CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 180, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.004307/2023-71 .KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA .422029 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40468315
.507.434,47(pagáveis em 60
parcelas de R$ 8.457,24)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 645ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.025954/2026-69 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. .342033 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40055759
.748.710,30 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 12.478,51)
. .33910.027783/2026-11 .BIOVIDA SAÚDE LTDA. .415111 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40270879
.1.283.483,09 (pagáveis em 12
parcelas de R$ 106.956,92)
. .33910.028840/2026-71 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .326305 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40247727
.8.492.811,25 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 141.546,85)
. .33910.028961/2026-12 .SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. .355097 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40248119
.678.957,87 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 11.315,96)
. .33910.028598/2026-35 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.302147 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40270817
.5.274.908,87 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 87.915,15)
. .33910.033117/2026-11 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. .352586 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40325846
.1.095.261,84 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 18.254,36)
. .33910.033124/2026-13 .SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA. .352586 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40325784
.850.161,02 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 14.169,35)
. .33910.029107/2026-73 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40343193
.1.778.776,27 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 29.646,27)
. .33910.034594/2026-96 .HUMANA SAÚDE LTDA. .348180 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40398698
.985.342,44 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 16.422,37)
. .33910.031533/2026-77 .CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO .303623 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
40494018
.768.897,08 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 12.814,95)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, julgou o seguinte processo
administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008734/2024-17 .UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2446/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038521/2023-21 .UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2434/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038392/2023-71 .UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2432/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008710/2024-50 .UNIMED REGIONAL SUL GOIÁS COOP. DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2442/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão
da DIDES.
. .33910.008624/2024-47 .UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2439/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038087/2023-89 .IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE PORTO FERREIRA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2427/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037955/2023-11 .CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2420/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038273/2023-18 .PORTO DIAS SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2453/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031396/2023-28 .SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2451/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008613/2024-67 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP.
MÉD.
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2410/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031344/2023-51 .RIO DOCE SAÚDE .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2479/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008650/2024-75 .UNIMED LITORAL SUL/RS .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2502/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038414/2023-01 .UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2483/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008080/2024-13 .COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2496/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008390/2024-38 .PLANO DE SAÚDE ASES LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2495/2026/GEIRS/DIDES/ANS.,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038599/2023-45 .UNIMED SALTO ITU - COOPERATIVA MÉDICA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2491/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038487/2023-94 .UNIMED DE SÃO ROQUE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2488/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038560/2023-28 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2486/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038307/2023-74 .SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA, .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2484/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008448/2024-43 .SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 2513/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão
da DIDES.
. .33910.008560/2024-84 .UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2551/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008573/2024-53 .UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 156/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.031192/2023-97 .ITAIPU BINACIONAL .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2546/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008537/2024-90 .UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2550/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008047/2024-93 .CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2408/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038578/2023-20 .UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2404/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038029/2023-55 .FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2401/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008593/2024-24 .UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2464/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.017573/2024-44 .UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA
REGIAO DA AMUREL
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2463/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038537/2023-33 .UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2455/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008606/2024-65 .UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2514/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038371/2023-55 .TRINO - ALIANÇA FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2515/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030684/2022-84 .ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO VIDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2553/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037985/2023-10 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2480/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.034534/2024-10 .UNIMED VALE DO PIQUIRI-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
VALE DO PIQUIRI
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 150/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.008705/2024-47 .UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB. MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2527/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020844/2023-68 .UNIMED ENCOSTA DA SERRA/RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2542/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008704/2024-01 .UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2555/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031267/2021-78 .UNIMED CARATINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2533/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.017520/2024-23 .UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2529/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038513/2023-84 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 144/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.008686/2024-59 .UNIMED PATOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2565/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008392/2024-27 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2409/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031500/2023-84 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 145/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.031765/2023-82 .UNIMED VALE DO SINOS/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.DIPRO .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 155/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.008541/2024-58 .UNIMED DE ADAMANTINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2524/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020849/2023-91 .UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2543/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020698/2023-71 .S.P.A SAÚDE- SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2538/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.007939/2024-77 .ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2407/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008078/2024-44 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REGIÃO DO PLANALTO
SERRANO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2497/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038592/2023-23 .UNIMED REGIONAL JAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2522/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038636/2023-15 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2549/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008779/2024-83 .VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2447/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037867/2023-10 .ASSOCIAÇÃO PADRE ALBINO SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2418/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031768/2023-16 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 128/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.038504/2023-93 .UNIMED OESTE DO PARANÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 136/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.007988/2024-18 .AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2493/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030883/2023-73 .BLUE MED SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 2545/2026/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente