. .PROCEDIMENTO .09.07.01.021-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA . . .ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1623,70 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1623,70 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.022-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA . . .ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1923,70 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1923,70 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.023-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA . . .ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 941,99 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 941,99 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.024-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI. . . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1223,70 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1223,70 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.025-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI . . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1423,70 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1423,70 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.026-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI . . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1623,70 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1623,70 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. . . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.027-0 - OCI - ATENÇÃO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA (LÁBIO, CAVIDADE ORAL E OROFARINGE VISÍVEL) . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM LESÕES BUCAIS DE ETIOLOGIA INDETERMINADA OU SUSPEITA, INCLUINDO ALTERAÇÕES POTENCIALMENTE MALIGNAS, MANIFESTAÇÕES INFECCIOSAS, INFLAMATÓRIAS, REACIONAIS OU NEOPLÁSICAS, COM NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. INCLUI OBRIGATORIAMENTE. . . .CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA EM ESTOMATOLOGIA COM ANAMNESE DETALHADA E EXAME CLÍNICO INTRA E EXTRAORAL; SOLICITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES; E CONSULTA DE RETORNO PARA COMUNICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, INCLUINDO ENCAMINHAMENTO PARA OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 010 Estomatologia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 019 Patologia Oral e Maxilo Facial . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .1 mês . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 200,00 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 200,00 . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . CID-10 C00 neoplasia maligna do lábio C01 neoplasia maligna da base da língua C02 neoplasia maligna de outras partes e partes não especificadas da língua C03 neoplasia maligna da gengiva . C07 neoplasia maligna d C04 neoplasia maligna do assoalho da boca C05 neoplasia maligna do palato C06 neoplasia maligna de outras partes e partes não especificadas da boca e glândula parótida . . .C08 neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores ou não especificadas C09 neoplasia maligna de amígdala C10 neoplasia maligna de orofaringe C14 neoplasia maligna outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe (a porção da orofaringe visível ao abrir a boca) . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; ANEXO II ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . .PROCEDIMENTO .ALTERAÇÕES . .03.07.02.008-8 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .03.07.02.009-6 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE COM 3 OU MAIS RAÍZES .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .03.07.02.010-0 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .03.07.02.011-8 - SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.052-6 - BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.054-2 - Biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada / ultrassonografia / ressonância magnética .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE Exclui atributo: 009 Exige CPF/CNS . .02.01.01.023-2 - Biópsia de glândula salivar .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.019-4 - Biópsia de faringe/laringe .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.002-0 - Biópsia / punção de tumor superficial da pele .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.034-8 - Biópsia de osso do crânio e da face .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE . .02.01.01.026-7 - Biópsia de lesão de partes moles (por agulha / céu aberto) .Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário) Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);
PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2026