PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 8)

INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS
TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL
CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES
DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 933,23
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 933,23
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
. . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas-
Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.013-0- OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO
PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS
TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL
CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES
DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1133,23
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1133,23
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
. . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas-
Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.014-8 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO
PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS
TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL
CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES
DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1333,23
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1333,23
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
. . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas-
Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.015-6 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR,
LESÕES
. . .PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA,
EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS
RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO
CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
. .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 557,73
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 557,73
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.016-4 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
. . .ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E
FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE
RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA
DUAS UNIDADES DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 757,73
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 757,73
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.017-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR,
LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS
TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA
RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES
DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 957,73
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 957,73
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.018-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR
. . .ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE
RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E
FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE
RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA
QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS
. .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística
114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1157,73
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1157,73
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.019-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO
DIGITAL I
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR,
LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO
TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM
COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA
. .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1023,70
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1023,70
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;
. .PROCEDIMENTO .09.07.01.020-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO
DIGITAL II
. Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM
COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO
ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR,
LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI
. . .OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS
TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM
COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS.
. .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia
114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária
. .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Média Complexidade
. .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .6 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Quantidade Máxima .1
. .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1323,70
. .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1323,70
. .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas
. CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.
K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.
K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.
K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.
. . .K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.
K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.
K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.
K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação.
. .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
058 - Obrigatório CPF
060 - Componente Complementar- Modalidade 3
073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)
075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes
. .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado
0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC
0013 - Gera compensação financeira
0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC
0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem
Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS;