Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE ANEXO III COMPATIBILIDADES OBRIGATÓRIAS INCLUÍDAS COMPATIBILIDADES APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) OBRIGATÓRIA . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.003-2 - OCI -Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .1 . 09.07.01.004-0 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .2 . 09.07.01.005-9 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .3 . 09.07.01.006-7 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .4 . 09.07.01.007-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .1 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .1 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .1 . 09.07.01.008-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .2 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .2 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .2 . 09.07.01.009-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .3 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .3 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .3 . 09.07.01.010-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .4 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .4 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4 . 09.07.01.011-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .1 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .1 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .1 . 09.07.01.012-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .2 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .2 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .2 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .2 . 09.07.01.013-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .3 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .3 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .3 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .3 . 09.07.01.014-8 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .4 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .4 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .4 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4 . 09.07.01.015-6 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .1 . 09.07.01.016-4 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .3 . 09.07.01.017-2 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .3 . 09.07.01.018-0 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .4 . 09.07.01.019-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .1 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .1 . 09.07.01.020-2 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .2 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .2 . 09.07.01.021-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .3 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .3 . 09.07.01.022-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral .1 . .03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital .1 . .07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital .4 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4 . 09.07.01.023-7 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .1 . . . . . . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .1 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .1 . 09.07.01.024-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .1 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .2 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .2 . 09.07.01.025-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .1 . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .3 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .3 . 09.07.01.026-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV .03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .4 . . . . . . .07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) .4 . . .03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária .4 . .09.07.01.027-0 - OCI - Atenção integral ao diagnóstico do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) .03.01.01.004-8- Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) .2 ANEXO IV COMPATIBILIDADES DE PROCEDIMENTOS COMPATIBILIDADES APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) COMPATÍVEL . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.003-2 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I .02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .2 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .1 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .2 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .1 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .1 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .1 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .1 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .1 . .03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta .1 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .1 COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.004-0 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração II .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .4 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .4 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .2 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .2 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .2 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .2 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .2 . .03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta .2 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .2 . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.005-9 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração III .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .6 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .6 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .3 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .3 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .3 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .3 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .3 . .03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta .3 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .3 . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.006-7 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração IV .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .8 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .8 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .4 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .4 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .4 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .4 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .4 . .03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta .4 . . .03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta .4 COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.007-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .2 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .1 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .2 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .1 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .1 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .1 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .1 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .1 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .1 . .07.01.07.005-6 - Coroa provisória .1 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .1 . .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .1 . .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .1 . .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .1 . . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .1 COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.008-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .4 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .4 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .2 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .2 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .2 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .2 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .2 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .2 . .07.01.07.005-6 - Coroa provisória .2 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .2 . .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .2 . .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .2 . .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .2 . . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .2 . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.009-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .6 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .6 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .3 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .3 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .3 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .3 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .3 . .03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular .3 . .07.01.07.005-6 - Coroa provisória .3 . .03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária .3 . .03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária .3 . .03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária .3 . .03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária .3 . . .03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal .3 . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS .QNT MÁXIMA . 09.07.01.010-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV .02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares .1 . .02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica .1 . .02.04.01.022-5 - Radiografia periapical .8 . .02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal .2 . .02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) .8 . .02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados .1 . .03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) .4 . .03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico .4 . .01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária .4 . .03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular .4 . .03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular .4
PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2026