ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .PROCEDIMENTO .09.07.01.003-2 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE . . .RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA . .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 367,26 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 367,26 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.004-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE . . .RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 567,26 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 567,26 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.005-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE . . .RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 767,26 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 767,26 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.006-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE . . .RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 967,26 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 967,26 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) 074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.007-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL I . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. . . .INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 833,23 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 833,23 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.008-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL II . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. . . .INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1133,23 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1133,23 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.009-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. . . .INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1433,23 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1433,23 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.010-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. . . .INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 1733,23 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 1733,23 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.011-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. . . .INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA. . .Serviço Classificação .114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .6 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 733,23 . .Total do Serviço Ambulatorial .R$ 733,23 . CID-10 K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico. K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente. K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função. K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. . . .K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem. K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea. K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular. K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. . .Categoria CBO .2232 Cirurgiões-dentistas . .Atributo Complementar .053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 058 - Obrigatório CPF 060 - Componente Complementar- Modalidade 3 073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) . .Regra Condicionada .0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 - Gera compensação financeira 0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; . .PROCEDIMENTO .09.07.01.012-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II . Descrição DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO.
PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/11/2026