DESPACHO DECISÓRIO Nº 33/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA - Vencimento: Indeterminado -
Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 261/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
840.065/2014-MINECAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 23/2015 -
Vencimento em 28/11/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 262/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
840.139/2019-M D ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1769/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 263/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
840.109/2021-MIBRA MINERIOS LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa
(318/)
840.101/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDANega Aprovação ao
relatório de pesquisa (318/)
840.102/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDANega Aprovação ao
relatório de pesquisa (318/)
840.166/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
840.114/2001 - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA - OF. N°59167/2026/GER-PE/ANMDetermina cumprimento de exigência
de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
004.776/1946 - AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A - OF. N°57854/2026/GER-
PE/ANMDetermina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
840.290/2023 - F OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA - OF.
N°59164/2026/GER-PE/ANMDetermina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
(3049/)
840.087/2006 - AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA - OF.
N°59850/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 307/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)
886.067/2003 - BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - OF. N°41467/2026Determina cumprimento de exigência de PFM AT -
Prazo 60 dias (3072/)
886.200/2020 - F C C PEDROSA EIRELI - OF. N°34964/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento (1823/)
886.037/2021-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
(2803/)
886.073/2016 - GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - Ofício nº 57583/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização (1779/)
886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- Guia de Utilização
N°171/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.247/2013-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF.
N°57166/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.009/2021-RIACHO DOCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA-OF. N°57130/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-OF.
N°58236/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.112/2021-SOLO SAGRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°58143/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57827/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°57012/2026Determina cumprimento
de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
886.326/2007 - EDSON LOURENCO SICHINEL - Ofício nº 40566/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335/)
886.010/2014-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)
886.141/2019-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
886.254/2022-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDADetermina o cumprimento
de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
886.108/2024-DEIVIS & COIMBRA LTDA-OF. N°56058/2026Determina o
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
886.172/2024-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°57468/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30
dias (1155/)
886.161/2020-AREIAL COSTA MARQUES COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°57800/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
886.161/2020-AREIAL COSTA MARQUES COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°57799/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 308/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
886.247/2013-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°57166/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização (626/)
886.214/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
886.146/2014-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-ALVARÁ N° 1611/2022
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 53,23 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 26,22 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°
7161/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 95,36 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 47,48 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa
(327/)
820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2866/2024
Publicado DOU de 21/03/2024- Onde se lê: "... numa área de 185,32 ha,...". Leia-se:
"... numa área de 135,47 ha, ..."Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-ALVARÁ N° 3205/2025 Publicado DOU de 25/04/2025- Onde se lê: "... numa área de
696,52 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 666,74 ha, ..."Despacho de retificação do alvará
de pesquisa (327/)
820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°
10049/2023 Publicado DOU de 26/12/2023- Onde se lê: "... numa área de 303,60 ha, ..."
Leia-se: "... numa área de 52,85 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280/)
820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Publicado DOU de
02/03/2020, Relação n° 14/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de
pesquisa...Minerios do Tietê/São Paulo", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com
redução de área...Área de 49,37 ha para 21,04 ha...Mineiros do Tietê/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
821.398/2014-PORTO SÃO LOURENÇO LTDANega Aprovação ao relatório de
pesquisa (318/)
820.344/2016-MILUMAJU MINERADORA - EIRELIProrroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
820.193/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ
N°5495/2020Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- Área de 79,16 ha para 49,48
ha-AREIA (construção civil)-BROTAS/SPProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade
da autorização de pesquisa (326/)
820.195/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ
N°3013/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa (326/)
820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ
N°1265/2021Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa (326/)
820.191/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ
N°3011/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa (326/)
820.192/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA-ALVARÁ
N°3012/2020Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa (326/)
820.469/2022-MARCELO SILVA PANE-ALVARÁ N°8752/2022Aprova o relatório
de pesquisa com redução de área (291/)
820.215/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Área de 696,01 ha
para 43,54 ha-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA/SP e ITIRAPINA/SPAprova o relatório
de pesquisa com redução de área (291/)
820.239/2021-REGINALDO MARCELO SANTOS CHIAVINI- Área de 942,22 ha
para 49,85 ha-BASALTO (brita)-IPAUSSU/SPAprova o relatório de pesquisa com redução
de área (291/)
820.354/2021-JLG MINERACAO LTDA- Área de 435,29 ha para 49,15 ha-
AREIA-CORUMBATAÍ/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
820.134/2019-JLG MINERACAO LTDA- Área de 845,11 ha para 49,98 ha-
AREIA-BROTAS/SPAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Área de 383,45 ha para
49,92 ha-AREIA (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MSAprova o
relatório de Pesquisa (317/)
820.090/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSDetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF.
N°59556/2026/COROUT-SP/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.095/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa
(317/)
820.096/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa
(317/)
820.093/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.097/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.667/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa
(317/)
820.669/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MSAprova o relatório de Pesquisa
(317/)
820.670/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-
PRESIDENTE EPITÁCIO/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.500/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP e MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa
(317/)
820.501/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.502/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
FRANCO DA ROCHA/SP e MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.503/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.504/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
820.505/2025-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-AREIA (construção civil)-
MAIRIPORÃ/SPAprova o relatório de Pesquisa (317/)
821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA
ALVORADA LTDA-Água mineral-Serra Negra/SP
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra (451/)
812.870/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1605/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
920.630/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 103/1989- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
802.140/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 952/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
810.554/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1862/1985- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
803.624/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 194/1988- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
814.301/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1604/1986- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
800.398/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 655/1980- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
818.466/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 2300/1979- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 59/2003- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
809.217/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79479/1977- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 837/1982- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
804.493/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 72624/1973- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
001.792/1944-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1266/1981- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37Concede prévia anuência e autoriza averbação da
transferência da Concessão de Lavra (451/)
809.218/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 79447/1977- Cessionário:ITAMONTE SPE
LTDA- CNPJ 67.115.686/0001-37
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
(2139/)
821.269/1999-MIRELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Indefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
(2139/)
820.317/2018-MINERACAO GRANDER LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - MEIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.358/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.181/2002-GLOBO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.Indefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.343/2003-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.419/2009-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.474/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.416/1994-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante
o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.412/1997-CIAREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.391/1998-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAIndefere o(s)
seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da
ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
820.449/2000-ANTONIO NICODEMOS VERDI E CIA LTDA-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
820.402/2002-ROBERTO VALENTIM GERBI-ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322/)
8155/2026-896.142/2026-BRUNO DE FREITAS MARQUES-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)
8154/2026-896.128/2026-AREBRITA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
896.108/2025 - THOMAZINI EXTRACAO LTDAAprovo o Plano de Fechamento de
Mina (3057/)
896.348/2014 - F. P SANTOS EXTRAÇÃO MINERAL ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
896.915/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MENega Aprovação ao relatório
de pesquisa (318/)
896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANega Aprovação ao relatório
de pesquisa (318/)
890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARINega Aprovação ao relatório de
pesquisa (318/)
896.107/1998-NIVALDO COLLODETTIHomologa renúncia da Autorização de
Pesquisa (294/)
896.231/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°1.862/2018Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
896.078/2018-E J AREIAL LTDA-OF. N°45941/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa
renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
896.050/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará
N°3.723/2020Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
896.058/2019-GLOBAL ROCHAS DO BRASIL LTDA. -Alvará
N°5.673/2019Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
896.254/2016-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A -Alvará
N°13.834/2016Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°46392/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
896.062/2001-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA -Alvará
N°3.345/2004Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
896.231/2016-LUZIA MATTEDE-OF. N°46393/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
896.274/2005-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF.