PORTARIA SOF/MPO Nº 490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/10/2026

AFRMM
.R$ 1.119.543.537,69 .FNDCT .R$ 23.510.414,28
. .FMM .R$ 666.912.085,48 .FDEPM .R$ 11.755.207,11
. .DRU .R$ 335.863.061,30 .FN .R$ 81.502.769,52
O detalhamento dos quantitativos e a destinação dos valores arrecadados ao FMM
estão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos, com acesso pela
seção Incentivos, Fundo da Marinha Mercante, AFRMM.
DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI