.TOTAL - FISCAL 35.655.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.655.958 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.616.104 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 6.616.104 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 6.616.104 F 3- ODC 2 90 0 3050 5.871.953 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 744.151 3107 Transição Energética 677.000 .Atividades 3107 21BC Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural 25 753 677.000 3107 21BC 0001 Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural - Nacional 25 753 677.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 677.000 .TOTAL - FISCAL 7.293.104 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.293.104 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 4.129.010.609 .Operações Especiais 5131 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 2.747.162.884 5131 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional 08 241 2.747.162.884 S 3- ODC 1 90 0 9444 2.747.162.884 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 1.381.847.725 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 1.381.847.725 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .9444 1.381.847.725 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.129.010.609 .TOTAL - GERAL 4.129.010.609 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.299.771 .Atividades 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 16.299.771 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 16.299.771 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 16.299.771 .TOTAL - FISCAL 16.299.771 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.299.771
PORTARIA SOF/MPO Nº 489, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/10/2026