PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de outubro de 2026, página 110. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/10/2026
ANEXO I
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
. .Procedimento .03.04.02.052-4 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO - 2ª LINHA
. .Descrição .QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR
DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS LOCALMENTE AVANÇADO (ESTÁDIO III)
SEM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM FINALIDADE CURATIVA,
METASTÁTICO (ESTÁDIO IV) OU RECIDIVADO. PERFORMANCE STATUS
DE 0 ATÉ 1.
. .Modalidade de
atendimento
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de
Registro
.APAC (Procedimento principal)
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade
Máxima
.1
. .Idade Mínima .18 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Atributos
Complementares
.014 - Admite APAC de Continuidade;
022 - Exige registro na APAC de dados complementares;
058 - Obrigatório CPF
. .Serviço
Ambulatorial
.R$ 1.100,00
. .Total Ambulatorial .R$ 1.100,00
. CID-10 C340 - Neoplasia maligna do brônquio principal
C341 - Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão
C342 - Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão
. . .C343 - Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão
C348 - Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão
invasiva
C349 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não
especificado
. .CBO .225121 - Médico oncologista clínico
. .Serviço/Classificação .132-003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)
. Habilitação 1706 - UNACON
1707 - UNACON com serviço de radioterapia
1708 - UNACON com serviço de hematologia
. . .1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica
1712 - CACON
1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica
1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
. .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos
. .Procedimento .03.04.02.053-2 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO - 3ª LINHA
. .Descrição .QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 3ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR
DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS LOCALMENTE AVANÇADO (ESTÁDIO III)
SEM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM FINALIDADE CURATIVA,
METASTÁTICO (ESTÁDIO IV) OU RECIDIVADO. PERFORMANCE STATUS
DE 0 ATÉ 1.
. .Modalidade de
atendimento
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de
Registro
.APAC (Procedimento principal)
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade
Máxima
.1
. .Idade Mínima .18 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Atributos
Complementares
.014 - Admite APAC de Continuidade;
022 - Exige registro na APAC de dados complementares;
058 - Obrigatório CPF
. .Serviço
Ambulatorial
.R$ 1.100,00
. .Total Ambulatorial .R$ 1.100,00
. CID-10 C340 - Neoplasia maligna do brônquio principal
C341 - Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão
C342 - Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão
. . .C343 - Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão
C348 - Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão
invasiva
C349 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não especificado
. .CBO .225121 - Médico oncologista clínico
. .Serviço/Classificação .132-003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)
. Habilitação 1706 - UNACON
1707 - UNACON com serviço de radioterapia
1708 - UNACON com serviço de hematologia
. . .1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica
1712 - CACON
1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica
1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
. .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos
. .Procedimento .03.04.02.054-0 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR
INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO - 2ª LINHA
. .Descrição .QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO CARCINOMA PULMONAR
INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS - DOENÇA EXTENSA OU
METASTÁTICA OU RECIDIVADA.
. .Modalidade de
atendimento
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de
Registro
.APAC (Procedimento principal)
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade
Máxima
.1
. .Idade Mínima .18 anos
. .Idade Máxima .130 anos
. .Atributos
Complementares
.014 - Admite APAC de Continuidade;
022 - Exige registro na APAC de dados complementares;
058 - Obrigatório CPF.
. .Serviço
Ambulatorial
.R$ 1.100,00
. .Total Ambulatorial .R$ 1.100,00
. CID-10 C340 - Neoplasia maligna do brônquio principal
C341 - Neoplasia maligna do lobo superior, brônquio ou pulmão
C342 - Neoplasia maligna do lobo médio, brônquio ou pulmão
. . .C343 - Neoplasia maligna do lobo inferior, brônquio ou pulmão
C348 - Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões com lesão
invasiva
C349 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmões, não
especificado
. .CBO .225121 - Médico oncologista clínico
. .Serviço/Classificação .132-003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia)
. Habilitação 1706 - UNACON
1707 - UNACON com serviço de radioterapia
1708 - UNACON com serviço de hematologia
. . .1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica
1712 - CACON
1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica
1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar
. .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos
ANEXO II
ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS
. .PROCEDIMENTO .ALTERAÇÕES
. 03.04.02.021-4 -
QUIMIOTERAPIA DO
CARCINOMA
PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO
PEQUENAS
AVANÇADO
Alterar nomenclatura para: QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA
PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS AVANÇADO - 1ª LINHA.
Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO
CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO PEQUENAS -
PERFORMANCE STATUS DE 0 ATÉ 2.
. . .Alterar idade mínima para: 18 anos.
Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS.
Incluir atributo complementar 058 - Obrigatório CPF
. 03.04.02.022-2 -
QUIMIOTERAPIA DO
CARCINOMA
PULMONAR
INDIFERENCIADO DE
CÉLULAS PEQUENAS
AVANÇADO
Alterar nomenclatura para: QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA
PULMONAR INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO -
1ª LINHA.
Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO
CARCINOMA PULMONAR. INDIFERENCIADO DE CÉLULAS PEQUENAS
- DOENÇA EXTENSA OU METASTÁTICA OU RECIDIVADA.
. . .Alterar idade mínima para: 18 anos.
Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS;
Incluir atributo complementar 058 - Obrigatório CPF
. .03.04.04.009-6 -
QUIMIOTERAPIA DO
CARCINOMA
PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO
PEQUENAS (PRÉVIA)
.Alterar descrição para: QUIMIOTERAPIA PRÉVIA À CIRURGIA OU
CONCOMITANTE À RADIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS EM ESTÁDIO II OU III.
Excluir atributo complementar 009 Exige CPF/CNS.
Incluir atributo complementar 058 - Obrigatório CPF.
ANEXO III
INCLUSÃO DE COMPATIBILIDADES DO TIPO CONCOMITANTE
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (CONCOMITANTES)
. .Procedimento Principal .Procedimento Principal (concomitante)
. 03.04.02.052-4 - QUIMIOTERAPIA
DO CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS
AVANÇADO - 2ª LINHA
.03.04.02.003-6 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
. .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª
LINHA
. .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª
LINHA
. .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA
. .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA
. .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.
. .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA
. .03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA.
. .03.04.03.007-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE
SANGUINEO
. .03.04.03.011-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 1ª LINHA.
. .03.04.03.012-0 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 3ª LINHA
. .03.04.03.016-3 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO
HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª
LINHA)
. .03.04.03.018-0 - QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE
CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª LINHA.
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
. .03.04.03.023-6 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA
FOLICULAR- 1ª LINHA
. .03.04.03.025-2 - QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA
MÚLTIPLO - 1ª LINHA
. .03.04.04.019-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA (PRÉVIA)
. .03.04.04.020-7 - HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. .03.04.05.004-0 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO I
. .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO III
. .03.04.05.012-1 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO II
. . .03.04.05.034-2 - HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. 03.04.02.053-2 - QUIMIOTERAPIA
DO CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS
AVANÇADO - 3ª LINHA
.03.04.02.003-6 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
. .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª
LINHA
. .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª
LINHA
. .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA
. .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA
. .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.
. .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA
. .03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA.
. .03.04.03.007-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE
SANGUINEO
. .03.04.03.011-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 1ª LINHA.
. .03.04.03.012-0 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 3ª LINHA
. .03.04.03.016-3 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO
HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª
LINHA)
. .03.04.03.018-0 - QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE
CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª LINHA.
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
. .03.04.03.023-6 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA
FOLICULAR- 1ª LINHA
. .03.04.03.025-2 - QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA
MÚLTIPLO - 1ª LINHA
. .03.04.04.019-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA (PRÉVIA)
. .03.04.04.020-7 - HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. .03.04.05.004-0 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO I
. .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO III
. .03.04.05.012-1 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO II
. . .03.04.05.034-2 - HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. 03.04.02.054-0 - QUIMIOTERAPIA
DO CARCINOMA PULMONAR
INDIFERENCIADO DE CÉLULAS
PEQUENAS AVANÇADO - 2ª
LINHA
.03.04.02.003-6 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
. .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª
LINHA
. .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO
ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª
LINHA
. .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA
. .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA
. .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
LINFOPROLIFERATIVA RARA -1ª LINHA.
. .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA
MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA
. .03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
LINFOCITICA CRONICA - 1ª LINHA.
. .03.04.03.007-4 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELOIDE CRONICA QUALQUER FASE - CONTROLE
SANGUINEO
. .03.04.03.011-2 - QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 1ª LINHA.
. .03.04.03.012-0 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 3ª LINHA
. .03.04.03.016-3 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO
HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª
LINHA)
. .03.04.03.018-0 - QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA DE
CÉLULAS PLASMÁTICAS - 1ª LINHA.
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA
MIELÓIDE CRÔNICA EM FASE CRÔNICA - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
. .03.04.03.023-6 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA
FOLICULAR- 1ª LINHA
. .03.04.03.025-2 - QUIMIOTERAPIA DE MIELOMA
MÚLTIPLO - 1ª LINHA
. .03.04.04.019-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA (PRÉVIA)
. .03.04.04.020-7 - HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. .03.04.05.004-0 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO I
. .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO III
. .03.04.05.012-1 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA
DE MAMA EM ESTÁDIO II
. . .03.04.05.034-2 - HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À
RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
ANEXO IV
INCLUSÃO DE COMPATIBILIDADES DO TIPO COMPATÍVEL
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)
. .Procedimento Principal .Procedimento Secundário .Quantidade máxima
. 03.04.02.052-4 -
QUIMIOTERAPIA DO
CARCINOMA PULMONAR DE
CÉLULAS NÃO PEQUENAS
AVANÇADO - 2ª LINHA
.03.04.08.005-5 -
QUIMIOTERAPIA INTRA-
TECAL
.1
. . .