ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) . .Descrição .PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA (NÃO TRATADOS ANTERIORMENTE) EM PACIENTES COM ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA EM ESTÁGIO AVANÇADO OU METASTÁTICO, QUE APRESENTEM SUPEREXPRESSÃO DO RECEPTOR 2 DO FATOR DE CRESCIMENTO EPIDÉRMICO HUMANO (HER2 POSITIVO) POR IMUNO- HISTOQUÍMICA 2+ CONFIRMADA POR EXAME MOLECULAR (FISH/ISH) POSITIVO OU IMUNO- HISTOQUÍMICA 3+. . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de Registro .06 - APAC (Proc. Principal) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .1 . .Idade Mínima .18 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Ambulatorial .R$ 140,77 . .Total Ambulatorial .R$ 140,77 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .CID-10 .C15.5 - Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago C16.0 - Neoplasia maligna da cárdia C16.1 - Neoplasia maligna do fundo do estômago C16.2 - Neoplasia maligna do corpo do estômago C16.3 - Neoplasia maligna do antro pilórico C16.4 - Neoplasia maligna do piloro C16.5 - Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada C16.6 - Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada C16.8 - Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva C16.9 - Neoplasia maligna do estômago, não especificado . .CBO .225121 - Médico oncologista clínico . .Habilitação .17.12 - CACON; 17.06 - UNACON; 17.08 - UNACON com serviço de hematologia; 17.07 - UNACON com serviço de radioterapia; 17.09 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.13 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar . .Atributos Complementares .058 (Obrigatório CPF) 014 (Admite APAC de Continuidade); 022 (Exige registro na APAC de Dados Complementares); 026 (Registro de Procedimentos Secundários Compatíveis); 038 (Exige Serviço/Classificação) . .RENASES .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adulto . .Serviço/Classificação .132 - 003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia) . .Procedimento .06.05.01.004-8 - TRASTUZUMABE (POR MG) . .Descrição .PROCEDIMENTO PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DO USO DE ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-HER2 (TRASTUZUMABE). . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de Registro .07 - APAC (Proc. Secundário) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .2.100 . .Idade Mínima .0 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Ambulatorial .R$ 1,60 . .Total Ambulatorial .R$ 1,60 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . CID-10 C15.5 - Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago C16.0 - Neoplasia maligna da cárdia C16.1 - Neoplasia maligna do fundo do estômago C16.2 - Neoplasia maligna do corpo do estômago C16.3 - Neoplasia maligna do antro pilórico C16.4 - Neoplasia maligna do piloro C16.5 - Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada C16.6 - Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada C16.8 - Neoplasia maligna do estômago com lesão . invasiva C16.9 - Neoplasia maligna do estômago, não especificado C500 - Neoplasia maligna do mamilo e aréola C501 - Neoplasia maligna da porção central da mama C502 - Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama C503 - Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mama C504 - Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mama C505 - Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mama C506 - Neoplasia maligna da porção axilar da mama C508 - . . .Neoplasia maligna da mama com lesão invasiva C509 - Neoplasia maligna da mama, não especificada . .CBO .223405 - Farmacêutico . .Habilitação .17.12 - CACON; 17.06 - UNACON; 17.08 - UNACON com serviço de hematologia; 17.07 - UNACON com serviço de radioterapia; 17.09 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.13 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar . .Atributos Complementares .058 (Obrigatório CPF); 066 (APAC Onco Exclusiva com Autorização Prévia) . .Regra Condicionada .0016 - Não gera faturamento . .RENASES .117 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Adjuvante Profilática em Adultos120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adulto122 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Prévia Neoadjuvante ou Citorredutora em Adultos . .Serviço/Classificação .125-006 (Serviço de Farmácia / Farmácia Hospitalar) ANEXO II Inclusão de Compatibilidades COMPATIBILIDADE TIPO COMPATÍVEL APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) . .Procedimento Principal (APAC) .Procedimento Secundário (APAC) .Qtd . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .06.05.01.004-8 - TRASTUZUMABE (POR MG) .2.100 . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.08.007-1 - INIBIDOR DA OSTEÓLISE .2.100 COMPATIBILIDADE TIPO CONCOMITANTE APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.004-4 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO AVANÇADO . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.017-6 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DE ESÔFAGO AVANÇADO . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.04.019-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.05.004-0 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.05.012-1 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.047-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 1ª LINHA . .03.04.02.050-8 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO E JUNÇÃO ESOFAGOGÁSTRICA AVANÇADO/METASTÁTICO HER2+ (1ª LINHA) .03.04.02.048-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO COM ANTIESTROGÊNICO SUPRESSOR DOS RECEPTORES DE ESTROGÊNIO - 2ª LINHA ANEXO III IMPACTO FINANCEIRO Distribuição dos recursos do FAEC por Unidade da Federação . .UF .IBGE .UF .VALOR FAEC . .AC .120000 .Acre .R$ 6.442,18 . .AL .270000 .Alagoas .R$ 24.273,93 . .AM .130000 .Amazonas .R$ 30.589,14 . .AP .160000 .Amapá .R$ 5.693,06 . .BA .290000 .Bahia .R$ 109.718,68 . .CE .230000 .Ceará .R$ 68.235,99 . .DF .530000 .Distrito Federal .R$ 21.864,45 . .ES .320000 .Espírito Santo .R$ 29.753,30 . .GO .520000 .Goiás .R$ 54.758,59 . .MA .210000 .Maranhão .R$ 52.589,87 . .MG .310000 .Minas Gerais .R$ 159.409,64 . .MS .500000 .Mato Grosso do Sul .R$ 21.395,91 . .MT .510000 .Mato Grosso .R$ 28.397,59 . .PA .150000 .Pará .R$ 62.992,72 . .PB .250000 .Paraíba .R$ 30.847,73 . .PE .260000 .Pernambuco .R$ 70.304,15 . .PI .220000 .Piauí .R$ 25.373,64 . .PR .410000 .Paraná .R$ 88.815,55 . .RJ .330000 .Rio de Janeiro .R$ 124.605,92 . .RN .240000 .Rio Grande do Norte .R$ 25.631,36 . .RO .110000 .Rondônia .R$ 12.270,93 . .RR .140000 .Roraima .R$ 4.940,81 . .RS .430000 .Rio Grande do Sul .R$ 84.448,19 . .SC .420000 .Santa Catarina .R$ 59.061,32 . .SE .280000 .Sergipe .R$ 17.149,31 . .SP .350000 .São Paulo .R$ 344.765,89 . .TO .170000 .Tocantins .R$ 11.731,07 . .TOTAL .R$ 1.576.060,92
PORTARIA GM/MS Nº 12.318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2026