PORTARIA GM/MS Nº 12.314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
. .Procedimento .03.04.09.007-7 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (30 MCI)
. Descrição CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE 30
MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM
DUAS DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM
PACIENTES COM INDICAÇÃO DE IODO RADIOATIVO E
. . .CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE HIPOTIREOIDISMO ENDÓGENO OU INCAPACIDADE DE
PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO (2 FRASCOS-
AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .APAC Principal
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Atributos complementares .058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 5.852,90
. .Total Ambulatorial .R$ 5.852,90
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
. .Procedimento .03.04.09.008-5 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (50 MCI)
. Descrição .CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE 50
MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM DUAS
DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM PACIENTES COM
INDICAÇÃO DE IODO RADIOATIVO E
. . .CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE HIPOTIREOIDISMO ENDÓGENO OU INCAPACIDADE DE
PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO (2 FRASCOS-
AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .Ambulatorial
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .APAC Principal
. .Sexo .Ambos
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Atributos complementares .058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 6.076,90
. .Total Ambulatorial .R$ 6.076,90
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
. .Procedimento .03.04.09.009-3 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (100 MCI)
. Descrição CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE
100 MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM
DUAS DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM
PACIENTES COM INDICAÇÃO DE IODO RADIOATIVO E CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE
HIPOTIREOIDISMO
. . .ENDÓGENO OU INCAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO (2 FRASCOS-AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA
DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .Hospitalar
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .AIH (Proc. Principal)
. .Sexo .Ambos
. .Média de Permanência .2
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Pontos .50
. .Atributos complementares .004- Admite permanência à maior; 006 - CNRAC; 058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 6.623,28
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 313,62
. .Total Hospitalar .R$ 6.936,90
. .Tipo de leito .03 - clínico
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
. .Procedimento .03.04.09.010-7 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (150 MCI)
. Descrição CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE
150 MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM
DUAS DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM
PACIENTES COM INDICAÇÃO
. . .DE IODO RADIOATIVO E CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE HIPOTIREOIDISMO ENDÓGENO OU
INCAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
(2 FRASCOS-AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .Hospitalar
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .AIH (Proc. Principal)
. .Sexo .Ambos
. .Média de Permanência .2
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Pontos .50
. .Atributos complementares .004- Admite permanência à maior; 006 - CNRAC; 058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 7.183,28
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 313,62
. .Total Hospitalar .R$ 7.496,90
. .Tipo de leito / tempo de permanência .03 - clínico
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
. .Procedimento .03.04.09.011-5 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (200 MCI)
. Descrição CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE
200 MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM
DUAS DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM
PACIENTES COM INDICAÇÃO
. . .DE IODO RADIOATIVO E CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE HIPOTIREOIDISMO ENDÓGENO OU
INCAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
(2 FRASCOS-AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .Hospitalar
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .AIH (Proc. Principal)
. .Sexo .Ambos
. .Média de Permanência .2
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Pontos .50
. .Atributos complementares .004- Admite permanência à maior; 006 - CNRAC; 058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 7.743,28
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 313,62
. .Total Hospitalar .R$ 8.056,90
. .Tipo de leito / tempo de permanência .03 - clínico
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
. .Procedimento .03.04.09.012-3 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM TSH
RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA) (250 MCI)
. Descrição CONSISTE NA IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE COM ATIVIDADE DE
250 MCI, PRECEDIDA DE PREPARO COM TSH HUMANO RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA), EM
DUAS DOSES DE 0,9 MG POR VIA INTRAMUSCULAR COM INTERVALO DE 24 HORAS, EM
PACIENTES COM INDICAÇÃO DE IODO RADIOATIVO E CONTRAINDICAÇÃO À INDUÇÃO DE
HIPOTIREOIDISMO
. . .ENDÓGENO OU INCAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO TSH ENDÓGENO. INCLUI O FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO (2 FRASCOS-AMPOLA DE 1,1 MG), DE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA, E A SUA
DISPENSAÇÃO.
. .Modalidade de atendimento .02 Hospitalar
. .Complexidade .Alta Complexidade
. .Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)
. .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia
. .Instrumento de registro .AIH (Proc. Principal)
. .Sexo .Ambos
. .Média de Permanência .2
. .Quantidade máxima .1
. .Idade mínima .18 anos
. .Idade máxima .130 anos
. .Pontos .50
. .Atributos complementares .004- Admite permanência à maior; 006 - CNRAC; 058 - Obrigatório CPF
. .Serviço Hospitalar (SH) .R$ 8.642,28
. .Serviço Profissional (SP) .R$ 313,62
. .Total Hospitalar .R$ 8.955,90
. .Tipo de leito / tempo de permanência .03 - clínico
. .CID .C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .CBO .225315 - Médico em medicina nuclear
. .Serviço/Classificação .151 001 Medicina nuclear in vivo (Medicina Nuclear)
. .Renases .116 Tratamento Oncológico: Medicina Nuclear - Terapêutica Oncológica
ANEXO II
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .Procedimento .Atributos Alterados
. .03.04.09.005-0 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (30 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.A. para: R$ 2.175,00;Alterar
valor Total Ambulatorial para: R$ 2.175,00;Excluir atributo complementar: 009 Exige CPF/CNS; Incluir atributo
complementar: 058 - Obrigatório CPF
. .03.04.09.006-9 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (50 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.A. para: R$ 2.399,00;Alterar
valor Total Ambulatorial para: R$ 2.399,00;Excluir atributo complementar: 009 Exige CPF/CNS; Incluir atributo
complementar: 058 - Obrigatório CPF
. .03.04.09.002-6 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (100 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.H. para: R$ 2.945,38;Alterar
valor Total Hospitalar para: R$ 3.259,00;Incluir atributo complementar: 004- Admite permanência à maior; 58 -
Obrigatório CPF
. .03.04.09.001-8 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (150 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.H. para: R$ 3.505,38;Alterar
valor Total Hospitalar para: R$ 3.819,00;Incluir atributo complementar: 058 - Obrigatório CPF.
. .03.04.09.003-4 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (200 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.H. para: R$ 4.065,38;Alterar
valor Total Hospitalar para: R$ 4.379,00;Incluir atributo complementar: 004- Admite permanência à maior; 058
- Obrigatório CPF.
. .03.04.09.004-2 - IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA
TIREOIDE (250 MCI)
.Alterar financiamento para: 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC);Incluir subtipo de
financiamento para: 0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia; Alterar valor S.H. para: R$ 4.964,38;Alterar
valor Total Hospitalar para: R$ 5.278,00;Incluir atributo complementar: 004- Admite permanência à maior; 006
- CNRAC; 058 - Obrigatório CPF
ANEXO III
RECURSOS ANUAIS ESTIMADOS DO FAEC POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE AO TSH RECOMBINANTE (ALFATIROTROPINA)
. .Código IBGE .UF .Unidade da Federação .Valor mensal estimado (R$) .Valor anual estimado (R$)
. .270000 .AL .Alagoas .919,48 .11.033,70
. .130000 .AM .Amazonas .919,48 .11.033,70
. .290000 .BA .Bahia .3.677,90 .44.134,80
. .230000 .CE .Ceará .2.758,42 .33.101,10
. .530000 .DF .Distrito Federal .612,98 .7.355,80
. .520000 .GO .Goiás .919,48 .11.033,70
. .210000 .MA .Maranhão .1.838,95 .22.067,40
. .310000 .MG .Minas Gerais .4.597,38 .55.168,50
. .150000 .PA .Pará .1.532,46 .18.389,50
. .260000 .PE .Pernambuco .4.903,87 .58.846,40
. .220000 .PI .Piauí .612,98 .7.355,80
. .410000 .PR .Paraná .3.064,92 .36.779,00
. .330000 .RJ .Rio de Janeiro .612,98 .7.355,80
. .240000 .RN .Rio Grande do Norte .1.838,95 .22.067,40
. .430000 .RS .Rio Grande do Sul .1.225,97 .14.711,60
. .420000 .SC .Santa Catarina .1.838,95 .22.067,40
. .280000 .SE .Sergipe .612,98 .7.355,80
. .350000 .SP .São Paulo .11.646,68 .139.760,20
. .Total . . .44.134,80 .529.617,60
ANEXO IV
RECURSOS ANUAIS ESTIMADOS DO FAEC POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO - PROCEDIMENTOS DE IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE
. .Código IBGE .UF .Unidade da Federação .Valor mensal estimado (R$) .Valor anual estimado (R$)
. .270000 .AL .Alagoas .27.387,08 .328.645,00
. .130000 .AM .Amazonas .29.461,83 .353.542,00
. .290000 .BA .Bahia .102.289,42 .1.227.473,00
. .230000 .CE .Ceará .77.909,08 .934.909,00
. .530000 .DF .Distrito Federal .21.933,58 .263.203,00
. .320000 .ES .Espírito Santo .1.901,08 .22.813,00
. .520000 .GO .Goiás .47.502,00 .570.024,00
. .210000 .MA .Maranhão .49.610,92 .595.331,00
. .310000 .MG .Minas Gerais .136.695,75 .1.640.349,00
. .510000 .MT .Mato Grosso .1.450,00 .17.400,00
. .150000 .PA .Pará .49.529,83 .594.358,00
. .250000 .PB .Paraíba .2.444,25 .29.331,00
. .260000 .PE .Pernambuco .122.760,92 .1.473.131,00
. .220000 .PI .Piauí .18.789,58 .225.475,00
. .410000 .PR .Paraná .93.351,33 .1.120.216,00
. .330000 .RJ .Rio de Janeiro .21.974,75 .263.697,00
. .240000 .RN .Rio Grande do Norte .56.895,58 .682.747,00
. .430000 .RS .Rio Grande do Sul .32.557,92 .390.695,00
. .420000 .SC .Santa Catarina .56.948,25 .683.379,00
. .280000 .SE .Sergipe .20.051,17 .240.614,00
. .350000 .SP .São Paulo .362.889,67 .4.354.676,00
. .Total . . .1.334.334,00 .16.012.008,00
Fonte: SIA/SUS e SIH/SUS - produção de 2025.
ANEXO V
RECURSOS A SEREM DEDUZIDOS DO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
. .IBGE .GESTOR .UF .GESTÃO .VALOR (R$)
. .270430 .MACEIO .AL .M .109.408,18
. .130000 .MANAUS .AM .E .118.124,72
. .292740 .SALVADOR .BA .M .387.254,16
. .230000 .CEARA .CE .E .4.302,90
. .230190 .BARBALHA .CE .M .17.211,60
. .230440 .FORTALEZA .CE .M .276.477,20
. .530000 .DISTRITO FEDERAL .DF .E .86.366,46
. .320000 .ESPIRITO SANTO .ES .E .7.503,30
. .520870 .GOIANIA .GO .M .195.514,56
. .211130 .SAO LUIS .MA .M .184.733,30
. .310620 .BELO HORIZONTE .MG .M .210.300,28
. .313670 .JUIZ DE FORA .MG .M .19.638,56
. .314330 .MONTES CLAROS .MG .M .443,70
. .314390 .MURIAE .MG .M .121.612,18
. .317010 .UBERABA .MG .M .171.809,70
. .317070 .VARGINHA .MG .M .54.442,56
. .510000 .MATO GROSSO .MT .E .3.549,60
. .150000 .BELEM .PA .E .198.888,34
. .250750 .JOAO PESSOA .PB .M .9.719,10
. .260000 .PERNAMBUCO .PE .E .431.914,54
. .221100 .TERESINA .PI .M .75.138,42
. .410000 .PARANA .PR .E .179.714,20
. .410690 .CURITIBA .PR .M .79.663,08
. .411370 .LONDRINA .PR .M .93.207,32
. .411850 .PATO BRANCO .PR .M .12.016,22
. .330000 .RIO DE JANEIRO .RJ .E .12.831,36
. .330220 .ITAPERUNA .RJ .M .7.546,18
. .330330 .NITEROI .RJ .M .1.502,10
. .330390 .PETROPOLIS .RJ .M .614,70
. .330456 .RIO DE JANEIRO .RJ .M .1.289,90
. .240810 .NATAL .RN .M .227.530,32
. .430000 .RIO GRANDE DO SUL .RS .E .34.170,72
. .431490 .PORTO ALEGRE .RS .M .42.545,06
. .420000 .SANTA CATARINA .SC .E .223.984,14
. .280030 .ARACAJU .SE .M .80.612,64
. .350000 .SAO PAULO .SP .E .1.267.183,04
. .350950 .CAMPINAS .SP .M .30.696,18
. .354980 .SAO JOSE DO RIO PRETO .SP .M .13.717,02
. .355030 .SAO PAULO .SP .M .150.333,40
. .Total .5.143.510,94