ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento .03.04.02.056-7 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA . .Descrição .CONSISTE NA HORMONIOTERAPIA COM ACETATO DE ABIRATERONA 1.000 MG/DIA POR VIA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL, ASSOCIADA À TERAPIA DE PRIVAÇÃO ANDROGÊNICA (TPA) OU EM PACIENTE COM SUPRESSÃO ANDROGÊNICA CIRÚRGICA PRÉVIA, ISOLADA OU CONCOMITANTE AO PROCEDIMENTO 03.04.02.008-7 - QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE OU METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PARA 30 DIAS E SUA DISPENSAÇÃO. . .Modalidade de atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Alta complexidade . .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de registro .06 APAC (Proc. principal) . .Sexo .Ambos . .Quantidade máxima .1 . .Idade mínima .18 anos . .Idade máxima .130 anos . .Atributos complementares .014 Admite APAC de continuidade; 022 Exige registro na APAC de dados complementares; 058 Obrigatório CPF; . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 827,20 . .Total Ambulatorial .R$ 827,20 . .CID-10 .C61 Neoplasia maligna da próstata . .CBO .2251-21 Médico oncologista clínico; 2251-22 Médico oncologista pediátrico . .Serviço/Classificação .132 Oncologia / 003 Oncologia clínica . .Habilitação .17.12 CACON; 17.13 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.06 - UNACON; 17.07 - UNACON com serviço de radioterapia; 17.08 - UNACON com serviço de hematologia; 17.09 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 - Serviço de oncologia clínica de complexo hospitalar . .RENASES .120 - Tratamento oncológico: quimioterapia paliativa em adultos . .Procedimento .03.04.02.0057-5 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE COM ABIRATERONA . .Descrição .CONSISTE NA HORMONIOTERAPIA COM ACETATO DE ABIRATERONA 1.000 MG/DIA POR VIA ORAL, ASSOCIADA À TERAPIA DE PRIVAÇÃO ANDROGÊNICA (TPA), PARA TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE, VIRGEM DE QUIMIOTERAPIA OU COM USO PRÉVIO DE QUIMIOTERAPIA COM DOCETAXEL. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PARA 30 DIAS E SUA DISPENSAÇÃO. NÃO SE APLICA AO CÂNCER DE PRÓSTATA NÃO METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE. . .Modalidade de atendimento .Ambulatorial . .Complexidade .Alta complexidade . .Financiamento .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de financiamento .0071 Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de registro .06 APAC (Proc. principal) . .Sexo .Ambos . .Quantidade máxima .1 . .Idade mínima .18 anos . .Idade máxima .130 anos . .Atributos complementares .014 Admite APAC de continuidade; 022 Exige registro na APAC de dados complementares; 058 - Obrigatório CPF . .Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 827,20 . .Total Ambulatorial .R$ 827,20 . .CID-10 .C61 - Neoplasia maligna da próstata . .CBO .2251-21 Médico oncologista clínico; 2251-22 Médico oncologista pediátrico . .Serviço/Classificação .132 Oncologia / 003 Oncologia clínica . .Habilitação .17.12 CACON; 17.13 CACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.06 UNACON; 17.07 UNACON com serviço de radioterapia; 17.08 UNACON com serviço de hematologia; 17.09 UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 17.16 Serviço de oncologia clínica de complexo hospitalar; . .RENASES .120 - Tratamento oncológico: quimioterapia paliativa em adultos ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTO .ALTERAÇÕES . .04.16.01.013-0 - PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA .Altera nomenclatura: PROSTATECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA; Inclui atributo complementar: 058 - Obrigatório CPF. . .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA .Altera nomenclatura: HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANÁLOGOS DE LHRH Altera descrição: CONSISTE NA TERAPIA DE PRIVAÇÃO ANDROGÊNICA (TPA) COM USO DE ANÁLOGOS DE LHRH, CONCOMITANTE OU NÃO À QUIMIOTERAPIA OU À HORMONIOTERAPIA COM ABIRATERONA, PARA TRATAMENTO DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA LOCO- REGIONALMENTE AVANÇADO, METASTÁTICO OU RECIDIVADO EM PACIENTES SEM SUPRESSÃO ANDROGÊNICA CIRÚRGICA PRÉVIA. Exclui atributo complementar: 009 Exige CPF/CNS; Inclui atributo complementar: 058 Obrigatório CPF. . .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA .Altera nomenclatura: HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANTIANDROGÊNICO PERIFÉRICO Altera descrição: CONSISTE NA HORMONIOTERAPIA COM USO DE ANTIANDROGÊNIO DE AÇÃO PERIFÉRICA DE 1ª GERAÇÃO. SEU USO PODE SER ISOLADO EM PACIENTES COM SUPRESSÃO ANDROGÊNICA CIRÚRGICA PRÉVIA OU ASSOCIADO AO ANÁLOGO DE LHRH, PARA TRATAMENTO DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA LOCO-REGIONALMENTE AVANÇADO, METASTÁTICO OU RECIDIVADO. Exclui atributo complementar: 009 Exige CPF/CNS; Inclui atributo complementar: 058 Obrigatório CPF. . 03.04.02.008-7 - QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE À HORMONIOTERAPIA Altera nomenclatura: QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE OU METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL Altera descrição: CONSISTE NA QUIMIOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE: (1) CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE, LOCO- REGIONALMENTE AVANÇADO, METASTÁTICO OU RECIDIVADO; OU (2) CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL DE ALTO VOLUME (METÁSTASE VISCERAL OU 4 OU MAIS METÁSTASES ÓSSEAS, COM PELO MENOS UMA FORA DO ESQUELETO AXIAL), COM DOCETAXEL POR ATÉ 6 CICLOS. PODE SER CONCOMITANTE OU NÃO À TERAPIA DE PRIVAÇÃO ANDROGÊNICA (TPA), DEVENDO-SE . REGISTRAR CONCOMITANTEMENTE O PROCEDIMENTO DE HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANÁLOGOS DE LHRH EM PACIENTE SEM SUPRESSÃO ANDROGÊNICA CIRÚRGICA PRÉVIA. NO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL, PODE SER CONCOMITANTE À ABIRATERONA, DEVENDO-SE REGISTRAR CONCOMITANTEMENTE O PROCEDIMENTO DE HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA. Exclui atributo complementar: 009 Exige CPF/CNS; . . .Inclui atributo complementar: 058 Obrigatório CPF. ANEXO III COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS DO TIPO EXCLUDENTE COMPATIBILIDADE TIPO EXCLUDENTE - APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTO PRINCIPAL . .03.04.02.056-7 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA .03.04.02.057-5 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE COM ABIRATERONA . .03.04.02.057-5 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE COM ABIRATERONA .03.04.02.008-7 - QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE OU METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL . .03.04.02.056-7 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANTIANDROGÊNICO PERIFÉRICO . .03.04.02.057-5 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE COM ABIRATERONA .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANTIANDROGÊNICO PERIFÉRICO ANEXO IV COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS DO TIPO CONCOMITANTE COMPATIBILIDADE TIPO CONCOMITANTE - APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL (A) .PROCEDIMENTO PRINCIPAL (B - CONCOMITANTE) . .03.04.02.056-7 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA .03.04.02.008-7 - QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE OU METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL . .03.04.02.056-7 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL COM ABIRATERONA .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANÁLOGOS DE LHRH . .03.04.02.057-5 - HORMONIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA METASTÁTICO HORMÔNIO RESISTENTE COM ABIRATERONA .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANÁLOGOS DE LHRH . .03.04.02.008-7 - QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA HORMÔNIO RESISTENTE OU METASTÁTICO HORMÔNIO SENSÍVEL .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO COM ANÁLOGOS DE LHRH ANEXO V DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ANUAL POR UNIDADE FEDERATIVA . .UF .Código IBGE .Valor estimado Anual . .AC .120000 .R$ 154.267,35 . .AL .270000 .R$ 1.956.807,92 . .AM .130000 .R$ 145.084,77 . .BA .290000 .R$ 10.607.717,07 . .CE .230000 .R$ 6.525.141,75 . .DF .530000 .R$ 604.213,80 . .ES .320000 .R$ 2.752.937,65 . .GO .520000 .R$ 1.731.834,69 . .MA .210000 .R$ 2.845.681,72 . .MG .310000 .R$ 21.725.067,37 . .MS .500000 .R$ 2.023.840,76 . .MT .510000 .R$ 1.947.625,34 . .PA .150000 .R$ 681.347,48 . .PB .250000 .R$ 2.014.658,18 . .PE .260000 .R$ 7.674.800,84 . .PI .220000 .R$ 2.159.742,95 . .PR .410000 .R$ 12.548.914,61 . .RJ .330000 .R$ 11.016.341,91 . .RN .240000 .R$ 2.623.463,27 . .RO .110000 .R$ 1.280.969,99 . .RR .140000 .R$ 359.957,16 . .RS .430000 .R$ 13.939.157,30 . .SC .420000 .R$ 3.993.504,29 . .SE .280000 .R$ 1.745.608,57 . .SP .350000 .R$ 27.044.536,29 . .TO .170000 .R$ 1.090.890,57 . .Total Geral .R$ 141.194.113,60
PORTARIA GM/MS Nº 12.311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2026