PORTARIA GM/MS Nº 12.308, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
. .Procedimento: .06.05.01.005-6 - DASATINIBE 20 MG (POR COMPRIMIDO)
. .Descrição: .PROCEDIMENTO PARA REGISTRO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DA DISPENSAÇÃO DE DASATINIBE 20 MG, COM QUANTIDADE
MÁXIMA MENSAL DE 62 COMPRIMIDOS.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Alta Complexidade
. .Financiamento: .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de Registro: .07 - APAC (Proc. Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .62
. .Idade Mínima: .18 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos Complementares: .014 - Admite APAC de Continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados complementares; 058 - Obrigatório CPF; 066 - APAC Onco Exclusiva com
Autorização Prévia.
. .Regra Condicionada: .0016 - NÃO GERA FATURAMENTO
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 4,67
. .Total Ambulatorial: .R$ 4,67
. .CID: .C921
. .CBO: .223405 - Farmacêutico
. .Serviço Classificação: .125-006 Serviço de Farmácia / Farmácia Hospitalar
. .Habilitação: .1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1706 - UNACON; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com
serviço de oncologia pediátrica; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar.
. .Renases: .121 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia para Controle Temporário de Doença em Adultos.
. .Procedimento: .06.05.01.006-4 - DASATINIBE 100 MG (POR COMPRIMIDO)
. .Descrição: .PROCEDIMENTO PARA REGISTRO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DA DISPENSAÇÃO DE DASATINIBE 100 MG, COM QUANTIDADE
MÁXIMA MENSAL DE 31 COMPRIMIDOS.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Alta Complexidade
. .Financiamento: .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de Registro: .07 - APAC (Proc. Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .31
. .Idade Mínima: .18 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos Complementares: .014 - Admite APAC de Continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados complementares; 058 - Obrigatório CPF; 066 - APAC Onco Exclusiva com
Autorização Prévia.
. .Regra Condicionada: .0016 - NÃO GERA FATURAMENTO
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 8,76
. .Total Ambulatorial: .R$ 8,76
. .CID: .C921
. .CBO: .223405 - Farmacêutico
. .Serviço Classificação: .125-006 Serviço de Farmácia / Farmácia Hospitalar
. .Habilitação: .1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1706 - UNACON; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com
serviço de oncologia pediátrica; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar.
. .Renases: .121 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia para Controle Temporário de Doença em Adultos.
. .Procedimento: .06.05.01.007-2 - NILOTINIBE 200 MG (POR CÁPSULA)
. .Descrição: .PROCEDIMENTO PARA REGISTRO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DA DISPENSAÇÃO DE NILOTINIBE 200 MG, COM QUANTIDADE
MÁXIMA MENSAL DE 124 CÁPSULAS.
. .Modalidade de
atendimento:
.01 - Ambulatorial
. .Complexidade: .Alta Complexidade
. .Financiamento: .Média e Alta Complexidade (MAC)
. .Instrumento de Registro: .07 - APAC (Proc. Secundário)
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .124
. .Idade Mínima: .18 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos Complementares: .014 - Admite APAC de Continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados complementares; 058 - Obrigatório CPF; 066 - APAC Onco Exclusiva com
Autorização Prévia.
. .Regra Condicionada: .0016 - NÃO GERA FATURAMENTO
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 24,61
. .Total Ambulatorial: .R$ 24,61
. .CID: .C921
. .CBO: .223405 - Farmacêutico
. .Serviço Classificação: .125-006 Serviço de Farmácia / Farmácia Hospitalar
. .Habilitação: .1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1706 - UNACON; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com
serviço de oncologia pediátrica; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar.
. .Renases: .121 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia para Controle Temporário de Doença em Adultos.
ANEXO II
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) - COMPATÍVEL
. .Procedimento Principal .Procedimento Secundário .Quantidade
. .03.04.03.014-7 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
.06.05.01.005-6 - DASATINIBE 20 MG .62
. .03.04.03.014-7 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
.06.05.01.006-4 - DASATINIBE 100 MG .31
. .03.04.03.014-7 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
DE TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR
POSITIVO - 2ª LINHA
.06.05.01.007-2 - NILOTINIBE 200 MG .124
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª
LINHA
.06.05.01.005-6 - DASATINIBE 20 MG .62
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª
LINHA
.06.05.01.006-4 - DASATINIBE 100 MG .31
. .03.04.03.022-8 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª
LINHA
.06.05.01.007-2 - NILOTINIBE 200 MG .124
. .03.04.03.008-2 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª
LINHA
.06.05.01.005-6 - DASATINIBE 20 MG .62
. .03.04.03.008-2 - QUIMIOTERAPIA DA
LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª
LINHA
.06.05.01.006-4 - DASATINIBE 100 MG .31
ANEXO III
ALTERAÇÃO DE ATRIBUTOS
. .Código .Procedimento .Alteração de Atributo
. .03.04.03.014-7 .QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE DE
TRANSFORMAÇÃO - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA.
.Serviço Ambulatorial: de R$ 17,00 para R$ 34,00;Total Ambulatorial: de R$ 17,00 para R$
34,00.
. .03.04.03.022-8 .QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
CRÔNICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA.
.Serviço Ambulatorial: de R$ 17,00 para R$ 34,00;Total Ambulatorial: de R$ 17,00 para R$
34,00.
. .03.04.03.008-2 .QUIMIOTERAPIA DA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM FASE
BLÁSTICA - MARCADOR POSITIVO - 2ª LINHA.
.Serviço Ambulatorial: de R$ 85,00 para R$ 1.990,12; Total Ambulatorial: de R$ 85,00 para R$
1.990,12.
ANEXO IV
RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DO INCREMENTO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS SERVIÇO AMBULATORIAL E TOTAL AMBULATORIAL DOS PROCEDIMENTOS
RELACIONADOS AO TRATAMENTO DA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA DO ADULTO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .GESTÃO .VALOR ANUAL ESTIMADO
. .AC .RIO BRANCO .120040 .E .R$ 1.547,00
. .AL .MACEIÓ .270430 .M .R$ 47.453,52
. .AM .MANAUS .130260 .E .R$ 37.004,32
. .BA .FEIRA DE SANTANA .291080 .M .R$ 38.300,80
. .BA .ITABUNA .291480 .M .R$ 884,00
. .BA .JUAZEIRO .291840 .E .R$ 119,00
. .BA .SALVADOR .292740 .M .R$ 128.665,48
. .BA .SALVADOR .292740 .E .R$ 2.108,00
. .BA .TEIXEIRA DE FREITAS .293135 .E .R$ 884,00
. .BA .VITÓRIA DA CONQUISTA .293330 .E .R$ 7.174,00
. .CE .BARBALHA .230190 .M .R$ 6.783,00
. .CE .FORTALEZA .230440 .E .R$ 70.364,84
. .CE .FORTALEZA .230440 .M .R$ 13.804,00
. .CE .SOBRAL .231290 .M .R$ 7.228,36
. .DF .BRASÍLIA .530000 .E .R$ 98.562,04
. .ES .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .320120 .E .R$ 1.632,00
. .ES .VILA VELHA .320520 .E .R$ 63.307,60
. .ES .VITÓRIA .320530 .M .R$ 16.464,96
. .ES .VITÓRIA .320530 .E .R$ 5.814,00
. .GO .ANÁPOLIS .520110 .M .R$ 2.193,00
. .GO .GOIÂNIA .520870 .M .R$ 146.987,92
. .MA .IMPERATRIZ .210530 .E .R$ 19.221,20
. .MA .SÃO LUÍS .211130 .E .R$ 980.656,32
. .MA .SÃO LUÍS .211130 .M .R$ 1.819,00
. .MG .ALFENAS .310160 .M .R$ 20.190,20
. .MG .BARBACENA .310560 .M .R$ 18.659,08
. .MG .BELO HORIZONTE .310620 .M .R$ 163.781,68
. .MG .DIVINÓPOLIS .312230 .M .R$ 69.415,08
. .MG .GOVERNADOR VALADARES .312770 .M .R$ 493,00
. .MG .IPATINGA .313130 .M .R$ 15.800,84
. .MG .JUIZ DE FORA .313670 .M .R$ 31.686,68
. .MG .MONTES CLAROS .314330 .M .R$ 11.733,36
. .MG .MURIAÉ .314390 .M .R$ 10.713,36
. .MG .PASSOS .314790 .M .R$ 34.138,04
. .MG .POÇOS DE CALDAS .315180 .M .R$ 833,00
. .MG .POUSO ALEGRE .315250 .M .R$ 25.377,44
. .MG .SÃO JOÃO DEL REI .316250 .M .R$ 204,00
. .MG .UBERABA .317010 .M .R$ 2.159,00
. .MG .UBERLÂNDIA .317020 .M .R$ 26.244,44
. .MG .VARGINHA .317070 .M .R$ 330.180,76
. .MS .CAMPO GRANDE .500270 .E .R$ 5.559,00
. .MS .CAMPO GRANDE .500270 .M .R$ 83.500,04
. .MT .CUIABÁ .510340 .E .R$ 172.591,96
. .PA .BELÉM .150140 .E .R$ 281.454,68
. .PB .CAMPINA GRANDE .250400 .M .R$ 4.777,00
. .PB .JOÃO PESSOA .250750 .E .R$ 32.465,32
. .PE .PETROLINA .261110 .E .R$ 20.751,20
. .PE .RECIFE .261160 .M .R$ 952,00
. .PE .RECIFE .261160 .E .R$ 122.307,68
. .PI .TERESINA .221100 .M .R$ 99.856,28
. .PR .APUCARANA .410140 .M .R$ 24.766,56
. .PR .CAMPINA GRANDE DO SUL .410400 .E .R$ 63.820,96
. .PR .CASCAVEL .410480 .E .R$ 108.772,12
. .PR .CURITIBA .410690 .E .R$ 86.517,08
. .PR .CURITIBA .410690 .M .R$ 24.765,44
. .PR .FOZ DO IGUAÇU .410830 .E .R$ 1.479,00
. .PR .GUARAPUAVA .410940 .E .R$ 23.609,44
. .PR .LONDRINA .411370 .M .R$ 6.885,00
. .PR .MARINGÁ .411520 .M .R$ 118.061,96
. .PR .UMUARAMA .412810 .E .R$ 833,00
. .RJ .BARRA MANSA .330040 .M .R$ 23.336,32
. .RJ .CAMPOS DOS GOYTACAZES .330100 .M .R$ 16.275,72
. .RJ .ITAPERUNA .330220 .M .R$ 374,00
. .RJ .NITERÓI .330330 .M .R$ 31.616,44
. .RJ .PETRÓPOLIS .330390 .M .R$ 1.819,00
. .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .E .R$ 795.644,48
. .RJ .RIO DE JANEIRO .330455 .M .R$ 162.691,24
. .RJ .TERESÓPOLIS .330580 .E .R$ 23.048,44
. .RJ .VASSOURAS .330620 .M .R$ 170,00
. .RN .MOSSORÓ .240800 .M .R$ 1.887,00
. .RN .NATAL .240810 .E .R$ 46.551,40
. .RN .NATAL .240810 .M .R$ 7.534,36
. .RO .CACOAL .110004 .E .R$ 425,00
. .RO .PORTO VELHO .110020 .E .R$ 227.576,28
. .RR .BOA VISTA .140010 .E .R$ 238,00
. .RS .BENTO GONÇALVES .430210 .M .R$ 12.229,72
. .RS .CANOAS .430460 .M .R$ 19.051,20
. .RS .CAXIAS DO SUL .430510 .M .R$ 56.318,36
. .RS .CRUZ ALTA .430610 .E .R$ 5.715,36
. .RS .ERECHIM .430700 .M .R$ 22.519,20
. .RS .IJUÍ .431020 .E .R$ 2.482,00
. .RS .LAJEADO .431140 .M .R$ 3.621,00
. .RS .PASSO FUNDO .431410 .E .R$ 73.633,32
. .RS .PELOTAS .431440 .M .R$ 1.122,00
. .RS .PORTO ALEGRE .431490 .M .R$ 572.084,68
. .RS .RIO GRANDE .431560 .E .R$ 43.953,76
. .RS .SANTA MARIA .431690 .E .R$ 75.281,20
. .RS .SANTA ROSA .431720 .M .R$ 1.190,00
. .SC .BLUMENAU .420240 .M .R$ 5.831,00
. .SC .CHAPECÓ .420420 .E .R$ 26.550,44
. .SC .CRICIÚMA .420460 .E .R$ 29.814,44
. .SC .FLORIANÓPOLIS .420540 .E .R$ 102.102,52
. .SC .JARAGUÁ DO SUL .420890 .M .R$ 544,00
. .SC .JOAÇABA .420900 .E .R$ 2.941,00
. .SC .JOINVILLE .420910 .M .R$ 101.393,00
. .SC .LAGES .420930 .E .R$ 1.462,00
. .SE .ARACAJU .280030 .E .R$ 76.420,20
. .SE .ARACAJU .280030 .M .R$ 986,00
. .SP .ARAÇATUBA .350280 .E .R$ 3.961,00
. .SP .ARARAQUARA .350320 .M .R$ 23.285,32
. .SP .BARRETOS .350550 .E .R$ 9.401,00
. .SP .BAURU .350600 .E .R$ 1.819,00
. .SP .BOTUCATU .350750 .E .R$ 15.273,84
. .SP .BRAGANÇA PAULISTA .350760 .E .R$ 1.547,00
. .SP .CAMPINAS .350950 .E .R$ 89.838,80
. .SP .CAMPINAS .350950 .M .R$ 37.115,28
. .SP .CATANDUVA .351110 .E .R$ 119,00
. .SP .FRANCA .351620 .E .R$ 1.921,00
. .SP .JAÚ .352530 .E .R$ 36.956,68
. .SP .JUNDIAÍ .352590 .M .R$ 4.862,00
. .SP .LIMEIRA .352690 .M .R$ 23.881,44
. .SP .MARÍLIA .352900 .E .R$ 2.856,00
. .SP .MARÍLIA .352900 .M .R$ 986,00
. .SP .MOGI DAS CRUZES .353060 .E .R$ 15.409,84
. .SP .PIRACICABA .353870 .M .R$ 26.821,32
. .SP .PRESIDENTE PRUDENTE .354140 .E .R$ 23.948,32
. .SP .RIBEIRÃO PRETO .354340 .E .R$ 26.140,20
. .SP .RIBEIRÃO PRETO .354340 .M .R$ 612,00
. .SP .SANTO ANDRÉ .354780 .E .R$ 6.137,00
. .SP .SANTOS .354850 .E .R$ 5.695,00
. .SP .SANTOS .354850 .M .R$ 6.919,00
. .SP .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .354980 .E .R$ 19.318,72
. .SP .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .354980 .M .R$ 527,00
. .SP .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .354990 .E .R$ 408,00
. .SP .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .354990 .M .R$ 4.505,00
. .SP .SÃO PAULO .355030 .E .R$ 350.279,84
. .SP .SÃO PAULO .355030 .M .R$ 731,00
. .SP .SOROCABA .355220 .E .R$ 35.287,32
. .SP .TAUBATÉ .355410 .E .R$ 37.534,68
. .TO .ARAGUAÍNA .170210 .E .R$ 35.652,16
. .TO .PALMAS .172100 .E .R$ 2.227,00
. .BRASIL .TOTAL .- .- .R$ 7.172.724,88