PORTARIA GM/MS Nº 12.305, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PROCEDIMENTO INCLUÍDO
. .Atributo .Descrição
. .Procedimento: .03.03.08.012-4 - TERAPIA FOTODINÂMICA
. .Descrição: .TERAPIA FOTODINÂMICA PARA TRATAMENTO DE CARCINOMA BASOCELULAR SUPERFICIAL E NODULAR, CONFORME PROTOCOLO DE USO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
. .Modalidade de
Atendimento:
.Ambulatorial
. .Complexidade: .Média Complexidade
. .Financiamento: .Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
. .Subtipo de
Financiamento:
.040071 - Diagnóstico/ tratamento em oncologia
. .Instrumento de
Registro:
.06-APAC Principal
. .Sexo: .Ambos
. .Quantidade Máxima: .1
. .Idade Mínima: .18 anos
. .Idade Máxima: .130 anos
. .Atributos
Complementares:
.058 - Obrigatório CPF014 - Admite APAC de continuidade
. .Serviço Ambulatorial: .R$ 1.159,11
. .Total Ambulatorial: .R$ 1.159,11
. .CID: .C44 - Outras neoplasias malignas da peleC44.0 - Pele do lábioC44.1 - PálpebraC44.2 - Orelha e conduto auditivo externoC44.3 - Outras partes e partes não
especificadas da faceC44.4 - Couro cabeludo e pescoçoC44.5 - TroncoC44.6 - Membro superior, incluindo ombroC44.7 - Membro inferior, incluindo quadrilC44.8 -
Lesão invasivaC44.9 - Localização não especificada
. .CBO: .225135 Médico dermatologista225290 Médico cancerologista cirúrgico225225 Médico cirurgião geral223505 Enfermeiro
. .RENASES: .048 Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas
ANEXO II
IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO POR UNIDADE FEDERADA (UF)
. .UF .Código IBGE .Valor Total
. .AC .120000 .R$ 140,61
. .AL .270000 .R$ 21.654,35
. .AM .130000 .R$ 3.585,62
. .AP .160000 .R$ 281,22
. .BA .290000 .R$ 33.254,90
. .CE .230000 .R$ 97.655,53
. .DF .530000 .R$ 24.818,14
. .ES .320000 .R$ 125.707,77
. .GO .520000 .R$ 101.452,07
. .MA .210000 .R$ 8.366,45
. .MG .310000 .R$ 442.577,37
. .MS .500000 .R$ 62.361,74
. .MT .510000 .R$ 112.068,33
. .PA .150000 .R$ 17.928,12
. .PB .250000 .R$ 96.108,79
. .PE .260000 .R$ 66.228,59
. .PI .220000 .R$ 19.474,86
. .PR .410000 .R$ 943.439,88
. .RJ .330000 .R$ 111.154,35
. .RN .240000 .R$ 94.421,44
. .RO .110000 .R$ 9.350,74
. .RR .140000 .R$ 421,83
. .RS .430000 .R$ 346.821,27
. .SC .420000 .R$ 408.972,09
. .SE .280000 .R$ 34098,58
. .SP .350000 .R$ 806.062,41
. .TO .170000 .R$ 2.111,65
. .Total Geral .R$ 3.990.518,70