ANEXO I PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .ATRIBUTO .DESCRIÇÃO . .Procedimento .03.04.02.059-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CARCINOMA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO COM PAZOPANIBE - 1ª LINHA . .Descrição .TRATAMENTO SISTÊMICO DE PRIMEIRA LINHA DO CARCINOMA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO OU IRRESSECÁVEL COM CLORIDRATO DE PAZOPANIBE. NOS PACIENTES COM 18 ANOS OU MAIS, INDICADO AO QUE APRESENTAR PERSISTÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS DE GRAU IGUAL OU SUPERIOR A 3, SEGUNDO O COMMON TERMINOLOGY CRITERIA FOR ADVERSE EVENTS (CTCAE), APÓS REDUÇÃO DE DOSE DO MALATO DE SUNITINIBE. NOS PACIENTES MENORES DE 18 ANOS, A ESCOLHA ENTRE O CLORIDRATO DE PAZOPANIBE E O MALATO DE SUNITINIBE COMPETE AO PROFISSIONAL ASSISTENTE, NOS TERMOS DO PCDT VIGENTE. MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de Registro .06 - APAC (Proc. Principal) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .1 . .Idade Mínima .5 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Ambulatorial .R$ 34,00 . .Total Ambulatorial .R$ 34,00 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .CID-10 .C64 - Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . .CBO .225121 - Médico oncologista clínico; 225122 - Médico cancerologista pediátrico . .Habilitação .1706 - UNACON; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar . .Atributos Complementares .014 - Admite APAC de Continuidade; 022 - Exige registro na APAC de dados complementares; 058 - Obrigatório CPF . .Serviço/Classificação .132 - 003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia) . .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos; 119 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia em Crianças e Adolescentes . .ATRIBUTO .DESCRIÇÃO . .Procedimento .06.05.01.015-3 - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 200 MG (POR COMPRIMIDO) . .Descrição .PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO, AO MONITORAMENTO E À RASTREABILIDADE DA DISPENSAÇÃO DO CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 200 MG . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de Registro .07 - APAC (Proc. Secundário) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .124 . .Idade Mínima .5 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Ambulatorial .R$ 48,00 . .Total Ambulatorial .R$ 48,00 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .CID-10 .C64 - Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . .CBO .223405 - Farmacêutico . .Habilitação .1706 - UNACON; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar . .Atributos Complementares .058 - Obrigatório CPF; 066 - APAC Onco Exclusiva com Autorização Prévia . .Regra Condicionada .0016 - Não gera faturamento . .Serviço/Classificação .125 - 006 - Farmácia Hospitalar (Serviço de Farmácia) . .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos; 119 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia em Crianças e Adolescentes . .ATRIBUTO .DESCRIÇÃO . .Procedimento .06.05.01.016-1 - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG (POR COMPRIMIDO) . .Descrição .PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO, AO MONITORAMENTO E À RASTREABILIDADE DA DISPENSAÇÃO DO CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .Alta Complexidade . .Financiamento .04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .0071 - Diagnóstico/tratamento em oncologia . .Instrumento de Registro .07 - APAC (Proc. Secundário) . .Sexo .Ambos . .Quantidade Máxima .62 . .Idade Mínima .5 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Serviço Ambulatorial .R$ 39,90 . .Total Ambulatorial .R$ 39,90 . .Serviço Hospitalar .R$ 0,00 . .Serviço Profissional .R$ 0,00 . .Total Hospitalar .R$ 0,00 . .CID-10 .C64 - Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . .CBO .223405 - Farmacêutico . .Habilitação .1706 - UNACON; 1707 - UNACON com serviço de radioterapia; 1708 - UNACON com serviço de hematologia; 1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; 1712 - CACON; 1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; 1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo Hospitalar . .Atributos Complementares .058 - Obrigatório CPF; 066 - APAC Onco Exclusiva com Autorização Prévia . .Regra Condicionada .0016 - Não gera faturamento . .Serviço/Classificação .125 - 006 - Farmácia Hospitalar (Serviço de Farmácia) . .Renases .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos; 119 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia em Crianças e Adolescentes ANEXO II ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTO . .CÓDIGO .PROCEDIMENTO .ALTERAÇÃO . .03.04.02.016-8 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE RIM AVANÇADO .Alterar a descrição para: TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA PALIATIVA DO CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS EM DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCORREGIONALMENTE AVANÇADA, INDEPENDENTEMENTE DO SUBTIPO HISTOLÓGICO, COMPREENDENDO OS ESQUEMAS TERAPÊUTICOS CUJOS MEDICAMENTOS SÃO ADQUIRIDOS PELO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO, INCLUSIVE O MALATO DE SUNITINIBE. O VALOR DO PROCEDIMENTO CONTEMPLA OS MEDICAMENTOS DO ESQUEMA E AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E FARMACÊUTICAS CORRESPONDENTES. NÃO SE APLICA AO REGISTRO DE TRATAMENTO COM MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE OBSERVARÁ O PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.Alterar a idade mínima para: 5 anosIncluir CBO: 225122 - Médico cancerologista pediátrico ANEXO III COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS APAC (PROC. PRINCIPAL) × APAC (PROC. SECUNDÁRIO) - COMPATÍVEL . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO .QUANTIDADE . 03.04.02.059-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CARCINOMA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO COM PAZOPANIBE - 1ª LINHA. .06.05.01.015-3 - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 200 MG (POR COMPRIMIDO) .124 . . .06.05.01.016-1 - CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG (POR COMPRIMIDO) .62 ANEXO IV EXCLUDÊNCIA INCLUÍDA APAC (PROC. PRINCIPAL) × APAC (PROC. PRINCIPAL) - EXCLUDENTES . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTO PRINCIPAL . .03.04.02.059-1 - TERAPIA ANTINEOPLÁSICA SISTÊMICA DO CARCINOMA RENAL DE CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO COM PAZOPANIBE - 1ª LINHA .03.04.02.016-8 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE RIM AVANÇADO ANEXO V DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO . .UF .Unidade da Federação .Código IBGE .Montante estimado (R$) . .AC .Acre .120000 .408,00 . .AL .Alagoas .270000 .1.632,00 . .AM .Amazonas .130000 .2.448,00 . .AP .Amapá .160000 .408,00 . .BA .Bahia .290000 .8.160,00 . .CE .Ceará .230000 .4.896,00 . .DF .Distrito Federal .530000 .1.632,00 . .ES .Espírito Santo .320000 .2.040,00 . .GO .Goiás .520000 .4.080,00 . .MA .Maranhão .210000 .3.672,00 . .MG .Minas Gerais .310000 .11.424,00 . .MS .Mato Grosso do Sul .500000 .1.632,00 . .MT .Mato Grosso .510000 .2.040,00 . .PA .Pará .150000 .4.488,00 . .PB .Paraíba .250000 .2.040,00 . .PE .Pernambuco .260000 .5.304,00 . .PI .Piauí .220000 .1.632,00 . .PR .Paraná .410000 .6.528,00 . .RJ .Rio de Janeiro .330000 .9.384,00 . .RN .Rio Grande do Norte .240000 .2.040,00 . .RO .Rondônia .110000 .816,00 . .RR .Roraima .140000 .408,00 . .RS .Rio Grande do Sul .430000 .6.120,00 . .SC .Santa Catarina .420000 .4.488,00 . .SE .Sergipe .280000 .1.224,00 . .SP .São Paulo .350000 .24.480,00 . .TO .Tocantins .170000 .816,00 . .TOTAL .114.240,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.304, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/10/2026