PORTARIA GM/MS Nº 12.303, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Procedimentos Alterados
. .Código .Procedimento .Alterações
. 03.04.08.001-2 FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE
COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS
Descrição: PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM OS
PROCEDIMENTOS DA QUIMIOTERAPIA CURATIVA DO ADULTO E DE QUIMIOTERAPIA
DE TUMORES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. PARA AS FINALIDADES PRÉVIA,
ADJUVANTE E PALIATIVA NO ADULTO, AUTORIZAR DE ACORDO COM OS
PROTOCOLOS CLÍNICOS PUBLICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Inclui Renases:117
- Tratamento Oncológico:
. . . .Quimioterapia Adjuvante Profilática em Adultos120 - Tratamento Oncológico:
Quimioterapia Paliativa em Adultos122 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Prévia
Neoadjuvante ou Citorredutora em Adultos
. .03.04.02.015-0 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE
NASOFARINGE AVANÇADO
.Altera idade mínima para: 18 anos
. .03.04.02.020-6 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE
DE CABEÇA E PESCOÇO AVANÇADO
.Altera idade mínima para: 18 anos
. .03.04.04.008-8 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE
NASOFARINGE
.Altera idade mínima para: 18 anos
. .03.04.04.006-1 .QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE
DE SEIO PARA-NASAL/ LARINGE / HIPOFARINGE/
OROFARINGE /CAVIDADE ORAL
.Altera idade mínima para: 18 anosInclui CID: C76.0
. .03.04.01.036-7 .RADIOTERAPIA DE CABEÇA E PESCOÇO .Inclui CID: C76.0
. .02.04.03.008-0 .RADIOGRAFIA DE ESÔFAGO .Altera descrição para: CONSISTE NA RADIOGRAFIA DO ESÔFAGO COM A UTILIZAÇÃO
DE CONTRASTE, PODENDO INCLUIR ESTUDO DINÂMICO DA DEGLUTIÇÃO
(VIDEODEGLUTOGRAMA).
ANEXO II
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS - APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. SECUNDÁRIO) - COMPATÍVEL
. .APAC (Proc. Principal) .APAC (Proc. Secundário)
. .03.04.02.015-0 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE NASOFARINGE AVANÇADO 03.04.08.001-2 - FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE COLÔNIAS DE GRANULÓCITOS /
MACRÓFAGOS
. .03.04.02.020-6 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE CABEÇA E
PESCOÇO AVANÇADO
. .03.04.04.006-1 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE SEIO PARA-
NASAL/ LARINGE / HIPOFARINGE/ OROFARINGE /CAVIDADE ORAL
. .03.04.04.008-8 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE NASOFARINGE .
ANEXO III
IMPACTO FINANCEIRO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
. .UF .Município .IBGE Gestor .Gestão .Valor anual de custeio (R$)
. .AC .RIO BRANCO .120040 .E .6.750,25
. AL .ARAPIRACA .270030 .M .13.805,35
. . .MACEIO .270430 .M .23.212,15
. .AM .MANAUS .130260 .E .14.850,55
. .AP .MACAPA .160030 .E .2.743,65
. BA .FEIRA DE SANTANA .291080 .M .11.497,20
. .ILHEUS .291360 .M .2.917,85
. .ITABUNA .291480 .M .6.009,90
. .SALVADOR .292740 .M .53.043,90
. .SANTO ANTONIO DE JESUS .292870 .M .4.355,00
. .VITORIA DA CONQUISTA .293330 .M .20.991,10
. . .BAHIA .290000 .E .33.141,55
. CE .BARBALHA .230190 .M .17.594,20
. .FORTALEZA .230440 .M .46.729,15
. .SOBRAL .231290 .M .5.400,20
. . .CEARÁ .230000 .E .5.008,25
. .DF .BRASILIA .530010 .E .31.312,45
. ES .COLATINA .320150 .M .9.755,20
. .VITORIA .320530 .M .5.051,80
. . .ESPÍRITO SANTO .320000 .E .75.559,25
. GO .ANAPOLIS .520110 .M .8.622,90
. . .GOIANIA .520870 .M .52.956,80
. MA .SÃO LUÍS .211130 .M .18.073,25
. . .MARANHÃO .210000 .E .11.671,40
. MG .ALFENAS .310160 .M .10.452,00
. .BARBACENA .310560 .M .5.008,25
. .BELO HORIZONTE .310620 .M .98.597,20
. .DIVINOPOLIS .312230 .M .18.682,95
. .GOVERNADOR VALADARES .312770 .M .17.028,05
. .IPATINGA .313130 .M .14.023,10
. .ITABIRA .313170 .M .87,10
. .JUIZ DE FORA .313670 .M .15.765,10
. .MONTES CLAROS .314330 .M .22.733,10
. .MURIAE .314390 .M .23.865,40
. .PASSOS .314790 .M .8.753,55
. .PATOS DE MINAS .314800 .M .609,70
. .PATROCINIO .314810 .M .130,65
. .POCOS DE CALDAS .315180 .M .4.485,65
. .PONTE NOVA .315210 .M .4.006,60
. .POUSO ALEGRE .315250 .M .11.410,10
. .SAO JOAO DEL REI .316250 .M .5.138,90
. .UBERABA .317010 .M .9.885,85
. .UBERLANDIA .317020 .M .7.969,65
. . .VARGINHA .317070 .M .10.669,75
. MS .CAMPO GRANDE .500270 .M .19.336,20
. .CORUMBA .500320 .M .435,50
. .DOURADOS .500370 .M .7.751,90
. .TRES LAGOAS .500830 .M .1.698,45
. . .MATO GROSSO DO SUL .500000 .E .5.095,35
. MT .CUIABA .510340 .M .5.051,80
. .RONDONOPOLIS .510760 .M .6.401,85
. . .MATO GROSSO .510000 .E .24.649,30
. PA .BELEM .150140 .M .7.316,40
. . .PARÁ .150000 .E .25.563,85
. PB .CAMPINA GRANDE .250400 .M .958,10
. .JOAO PESSOA .250750 .M .33.098,00
. . .PARAÍBA .250000 .E .24.257,35
. PE .ARCOVERDE .260120 .M .3.571,10
. .GARANHUNS .260600 .M .1.785,55
. .PETROLINA .261110 .M .11.105,25
. .RECIFE .261160 .M .4.921,15
. . .PERNAMBUCO .260000 .E .86.577,40
. PI .PARNAIBA .220770 .M .2.177,50
. . .TERESINA .221100 .M .25.999,35
. PR .APUCARANA .410140 .M .2.961,40
. .ARAPONGAS .410150 .M .5.443,75
. .CURITIBA .410690 .M .14.545,70
. .FRANCISCO BELTRÃO .410840 .M .5.835,70
. .LONDRINA .411370 .M .20.991,10
. .MARINGA .411520 .M .15.939,30
. .PATO BRANCO .411850 .M .4.267,90
. . .PARANÁ .410000 .E .142.800,45
. RJ .BARRA MANSA .330040 .M .13.195,65
. .CABO FRIO .330070 .M .11.714,95
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES .330100 .M .14.632,80
. .ITAPERUNA .330220 .M .3.048,50
. .MACAE .330240 .M .5.095,35
. .PETROPOLIS .330390 .M .5.095,35
. .RIO BONITO .330430 .M .261,30
. .RIO DE JANEIRO .330455 .M .32.444,75
. .VASSOURAS .330620 .M .1.437,15
. .VOLTA REDONDA .330630 .M .435,50
. . .RIO DE JANEIRO .330000 .E .58.400,55
. RN .MOSSORO .240800 .M .14.415,05
. .NATAL .240810 .M .740,35
. . .RIO GRANDE DO NORTE .240000 .E .34.143,20
. .RO .RONDÔNIA .110000 .E .26.130,00
. .RR .BOA VISTA .140010 .E .1.132,30
. RS .BENTO GONCALVES .430210 .M .4.485,65
. .CANOAS .430460 .M .4.659,85
. .CARAZINHO .430470 .M .2.743,65
. .CAXIAS DO SUL .430510 .M .7.098,65
. .ERECHIM .430700 .M .4.790,50
. .LAJEADO .431140 .M .7.621,25
. .PELOTAS .431440 .M .7.403,50
. .PORTO ALEGRE .431490 .M .29.875,30
. .SANTA CRUZ DO SUL .431680 .M .13.065,00
. .SANTA ROSA .431720 .M .3.048,50
. .SAO BORJA .431800 .M .87,10
. .SAO LEOPOLDO .431870 .M .2.308,15
. . .RIO GRANDE DO SUL .430000 .E .43.332,25
. SC .BLUMENAU .420240 .M .13.544,05
. .ITAJAI .420820 .M .5.443,75
. .JARAGUA DO SUL .420890 .M .5.966,35
. .JOINVILLE .420910 .M .10.016,50
. .RIO DO SUL .421480 .M .2.569,45
. .SÃO BENTO DO SUL .421580 .M .2.656,55
. . .SANTA CATARINA .420000 .E .49.255,05
. SE .ARACAJU .280030 .M .1.480,70
. .LAGARTO .280350 .M .261,30
. . .SERGIPE .280000 .E .19.292,65
. SP .AMERICANA .350160 .M .3.135,60
. .ARARAQUARA .350320 .M .4.093,70
. .ARARAS .350330 .M .5.269,55
. .CAMPINAS .350950 .M .14.894,10
. .GUARATINGUETA .351840 .M .4.355,00
. .INDAIATUBA .352050 .M .3.788,85
. .ITAPEVA .352240 .M .304,85
. .ITATIBA .352340 .M .566,15
. .JACAREI .352440 .M .1.393,60
. .JUNDIAI .352590 .M .11.845,60
. .LIMEIRA .352690 .M .6.532,50
. .MARILIA .352900 .M .6.663,15
. .OURINHOS .353470 .M .1.698,45
. .PIRACICABA .353870 .M .8.274,50
. .RIBEIRAO PRETO .354340 .M .2.046,85
. .RIO CLARO .354390 .M .3.135,60
. .SANTO ANDRE .354780 .M .1.698,45
. .SANTOS .354850 .M .7.751,90
. .SÃO BERNARDO DO CAMPO .354870 .M .5.443,75
. .SÃO CAETANO DO SUL .354880 .M .1.393,60
. .SAO CARLOS .354890 .M .2.351,70
. .SÃO JOÃO DA BOA VISTA .354910 .M .43,55
. .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .354980 .M .10.364,90
. .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .354990 .M .7.185,75
. .SAO PAULO .355030 .M .1.306,50
. .SOROCABA .355220 .M .8.013,20
. . .SÃO PAULO .350000 .E .353.190,50
. .TO .TOCANTINS .170000 .E .8.840,65
. .TOTAL BRASIL .2.229.803,55