GESTOR DA NBS E DAS NEBS Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, resolve (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
Formulário de informações para apresentação de propostas de alteração na
Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam
Variações no Patrimônio - NBS e nas Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de
Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS
Obs: Versões públicas das informações serão utilizadas para divulgação da
alteração solicitada.
O "Tipo de Alteração", o "Código NBS atual" e a "Alteração Proposta" serão
considerados públicos
. .Dados do Responsável pela proposta - Preenchimento Obrigatório
Nome:
CPF:
E-mail:
Telefone:
Setor (se colaborador de pessoa jurídica):
. .Dados do Proponente (caso seja pessoa jurídica) - Preenchimento Obrigatório:
Nome:
CNPJ:
E-mail:
Telefone:
Área de atuação:
CNAE:
. .Tipo de Alteração proposta na NBS/NEBS - Preenchimento Obrigatório
Tipo de Alteração, dentre as opções abaixo:
1. Alteração da Descrição / Notas / NEBS
2. Criação / Desdobramento de Código NBS
3. Alterações Simultâneas previstas nos itens 1 e 2
4. Exclusão / Agregação de Códigos NBS
. .Código NBS atual - Preenchimento Obrigatório
Código NBS:
Descrição do Código NBS:
. .Alteração proposta (Em caso de desdobramento sugerir novos códigos e descrições) -
Preenchimento Obrigatório
. .Descrição do serviço a classificar - Preenchimento Obrigatório
Versão Restrita e Versão Pública
. .Diagrama simplificado do processo de prestação do serviço - Preenchimento Obrigatório
Versão Restrita e Versão Pública
. .Justificativa da alteração - Preenchimento Obrigatório
Versão Restrita e Versão Pública
. .Dados Econômicos - Preenchimento Opcional
(Incluir informação do valor em dólares americanos, ano e fonte)
Dados de produção nacional dos serviços envolvidos
Versão Restrita e Versão Pública
. .Dados de consumo nacional dos serviços envolvidos
Versão Restrita e Versão Pública
Dados de Comércio Exterior dos Serviços envolvidos
Versão Restrita e Versão Pública
. .Legislação relacionada à necessidade de alteração (preenchimento opcional)
Versão Restrita e Versão Pública
. .Custos de Prestação do Serviço, se relevante à justificativa do pleito - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Proteção por patente, com dados a respeito - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Existência de barreiras técnicas ou restrições ao comércio do serviço - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Marcos regulatórios nacionais ou internacionais (exigências de registro em órgãos reguladores,
certificação de conformidade etc) - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Principais fornecedores mundiais, níveis de produção e oferta mundiais - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Evolução dos preços nos últimos 3 anos - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Barreiras de entrada no setor a novas empresas - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Existência de substitutos e indicações de seus fornecedores, nacionais ou estrangeiros -
Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública
. .Arquivos Anexados (arquivos com informações técnicas, científicas, descritivas, diagramas etc que
embasem a proposta) - Preenchimento Opcional
Versão Restrita e Versão Pública