ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias . Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .37.279.059 .41.047.869 . .36000 .Ministério da Saúde .37.279.059 .41.047.869 . .RP 3 .42.003.826 .60.640.244 . .36000 .Ministério da Saúde .42.003.826 .60.640.244 . .TOTAL REDUZIDO .79.282.885 .101.688.113 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias . Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . RP 2 . .7.370.204 .10.640.244 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .7.370.204 .10.640.244 . .TOTAL AMPLIADO .7.370.204 .10.640.244 ANEXO III REDUÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DAS DESPESAS COM CONTROLE DE FLUXO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COM O RELATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 73 DA
PORTARIA GM/MPO Nº 486, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/10/2026