.1 .90 .0 .1002 1.499.557.151 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.726.446.061 .TOTAL - GERAL 4.726.446.061 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.549.792 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 26.549.792 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 26.549.792 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.549.792 .TOTAL - FISCAL 26.549.792 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.549.792 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 10.944.530 .Operações Especiais 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 10.944.530 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 10.944.530 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 10.944.530 .TOTAL - FISCAL 10.944.530 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.944.530 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.322.778 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 25.793.450 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 25.793.450 F 1-PES 1 90 0 1032 25.793.450 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 04 122 9.529.328 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 04 122 9.529.328 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 9.529.328 .TOTAL - FISCAL 35.322.778 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.322.778 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.634.787 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.634.787 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.634.787 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 5.634.787 0999 Reserva de Contingência 201.952.896 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 201.952.896 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 201.952.896 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 201.952.896 .TOTAL - FISCAL 201.952.896 .TOTAL - SEGURIDADE 5.634.787 .TOTAL - GERAL 207.587.683 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.552.403 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.552.403 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.552.403 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.552.403 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.552.403 .TOTAL - GERAL 1.552.403 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.680.691 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.680.691 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 6.680.691 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 6.680.691 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.680.691 .TOTAL - GERAL 6.680.691 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.852.031 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.852.031 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 5.852.031 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 5.852.031 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.852.031 .TOTAL - GERAL 5.852.031 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.297.617 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.297.617 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 14.297.617 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 14.297.617 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 14.297.617 .TOTAL - GERAL 14.297.617 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.172.136 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.172.136 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 12.172.136 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 12.172.136 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.172.136 .TOTAL - GERAL 12.172.136 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.176.345 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.176.345 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 7.176.345 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 7.176.345 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.176.345 .TOTAL - GERAL 7.176.345 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.309.307 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.309.307 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 9.309.307 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 9.309.307 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.309.307 .TOTAL - GERAL 9.309.307 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.616.344 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.616.344 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/10/2026