DESPACHO Nº 4.100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026

DESPACHO Nº 4.100, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.022106/2026-05. Interessada: ISA Energia Brasil S.A (CNPJ
nº 02.998.611/0001-04). Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.760, de 24 de
agosto de 2026, no sentido de incluir o Anexo III à REA nº 16.760/2026. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas