DESPACHO Nº 4.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/10/2026

DESPACHO Nº 4.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.018818/2026-11. Interessada: ISA Energia Brasil S.A (CNPJ nº
02.998.611/0001-04). Decisão: alterar a Resolução Autorizativa nº 16.812, de 13 de outubro de
2026, no sentido de substituir o Anexo III da REA nº 16.812/2026 pelo Anexo III deste Ato. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta

Empresas citadas