ATO Nº 13.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.144353/2026-93. Expede autorização à N S FERREIRA
SOARES ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.207.042/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.495 - Processo nº 53500.140388/2026-53. Expede autorização à AGRO NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.759.097/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.496 - Processo nº 53500.085101/2025-34. declara extinta, por renúncia, a partir
de 20/10/2026, a autorização outorgada a ORIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
59.325.376/0001-19, por intermédio do Ato nº 19782, de 18/12/2025, publicado no
DOU de 29/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.502 - Processo nº 53500.145182/2026-10. Autoriza MEND COMERCIO E SERVICOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 96.601.968/0001-42, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pinhais/PR, no período de 03/11/2026
a 18/12/2026.
Nº 13.503 - Processo nº 53500.146761/2026-80. Autoriza Farlink Solucoes em
Conectividade Ltda, CNPJ nº 48.596.414/0001-51, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de
03/11/2026 a 05/11/2026.
Nº 13.504 - Processo nº 53500.147381/2026-62. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
28/10/2026 a 10/11/2026.
Nº 13.505 - Processo nº 53500.149018/2026-81. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Chapecó/SC, no período de 01/11/2026 a
01/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente