.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 7.500 .Atividades 6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 05 571 7.500 6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 05 571 7.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.500 .TOTAL - FISCAL 7.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.348 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.348 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.348 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 4.348 6112 Defesa Nacional 42.884 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 42.884 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 42.884 F 4- INV 2 90 0 1050 33.921 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 8.963 .TOTAL - FISCAL 47.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.232 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 985.707 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 985.707 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 985.707 .TOTAL - FISCAL 985.707 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.707 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 514.094 .Atividades 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 514.094 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 514.094 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 514.094 .TOTAL - FISCAL 514.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 514.094 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 239.936 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 239.936 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 239.936 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 239.936 .TOTAL - FISCAL 239.936 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 239.936 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 6.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 6.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.000.000 6112 Defesa Nacional 6.800 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 6.800 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 6.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.800 .TOTAL - FISCAL 6.006.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.006.800 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 7.500 .Atividades 6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 05 571 7.500 6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 05 571 7.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.500 .TOTAL - FISCAL 7.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.348 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.348 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.348 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 4.348 6112 Defesa Nacional 42.884 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 42.884 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 42.884 F 3- ODC 2 90 0 1050 33.921 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 8.963 .TOTAL - FISCAL 47.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.232 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 985.707 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 985.707 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 985.707 .TOTAL - FISCAL 985.707 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.707
PORTARIA MPA Nº 764, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/10/2026