PORTARIA GM/MMA Nº 1.810, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 5)

N°54337/2026Determina a desinterdição da lavra (444/)
860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- N° do
Termo de desinterdição:75/2026/ANM/DIVFIS-GO, de 15/10/2026Determina a
desinterdição da lavra (444/)
960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A- N° do Termo de
desinterdição:74/2026/ANM/DIVFIS-GO, de 15/10/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 342/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.601/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.602/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.603/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.360/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 343/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8044/2026-867.511/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA-
8043/2026-867.207/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA-
8046/2026-867.516/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA-
8045/2026-867.513/2025-R L DE ALMEIDA FERREIRA-
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 344/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:SDIM
Brasil Exploração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°1675/2018
866.357/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA- Cessionário:SDIM Brasil
Exploração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°6359/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.781/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO- Área reduzida de 9.638,679 ha para 999,93 ha
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 588/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-DECISÃO
JUDICIAL - imediata suspensão da eficácia da decisão administrativa que havia
declarado a caducidade do direito de requerer a lavra no Processo Minerário ANM nº
48403.832615/2009-38, publicado no DOU de 15/02/2024.
830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-DECISÃO JUDICIAL - imediata
suspensão da eficácia da decisão administrativa que havia declarado a caducidade do
direito de requerer a lavra no Processo Minerário ANM nº 48403.830136/2014-44,
publicado no DOU de 07/02/2023.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.124/2016-QUARTZO DA AMAZONIA LTDA-OF. N°52550/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF.
N°54191/2026/COROUT-MG/ANM
830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°53129 e
53130/2026/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA- Registro de Licença N° 2730/2005 -
Vencimento em 10/11/2027.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°54189 e
54190/2026/COROUT-MG/ANM
832.364/2024-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°54186/2026/COROUT-MG/ANM
833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF.
N°53830/2026/COROUT-MG/ANM
832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF.
N°53381/2026/COROUT-MG/ANM
833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-OF. N°53717 e 53718/2026/COROUT-MG/ANM
833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°54919 e
54920/2026/COROUT-MG/ANM
831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF. N°55967
e 55968/2026/COROUT-MG/ANM
830.732/2018-MINERACAOGOLDDOVALELTDA-OF.N°55963/2026/COROUT-MG/ANM
831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA-OF. N°55954 e
55960/2026/COROUT-MG/ANM
830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°56388/2026/COROUT-MG/ANM
830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°56402/2026/COROUT-MG/ANM
830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°55674/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF.
N°53707/2026/COROUT-MG/ANM-60. dias
Despacho publicado(356)
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-Determina o cumprimento de exigência
do ofício que menciona. Licença Ambiental. Ofício nº 55951/2026/COROUT-MG/ANM
831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-Determina o cumprimento de exigência
do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 55948/2026/COROUT-MG/ANM
830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-Determina o cumprimento de exigência
do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 55946/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.103/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
831.104/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.441/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
832.442/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
831.308/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA
832.362/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
832.363/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
832.719/2016-SHINOBU KURIBAYASHI
831.679/2016-SHINOBU KURIBAYASHI
830.293/2013-SHINOBU KURIBAYASHI
832.718/2016-SHINOBU KURIBAYASHI
832.360/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
833.147/2023-DEGNES ISLEIA DE LIMA - Ofício N° 53750 e
53751/2026/COROUT-MG/ANM
832.305/2023-RICARDO SAMPAIO LIMA - Ofício N° 53757 e
53758/2026/COROUT-MG/ANM
830.436/2023-JOEL PINHEIRO ALVES - Ofício N° 53754 e
53756/2026/COROUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
833.010/2023-ABEL MENDES SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.982/2023-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°53391 e 53393/2026/COROUT-MG/ANM
831.285/2025-UENDERSON VAZ TAVARES-OF. N°53406/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.752/2024-LEANDROAVICENTINIGALLILTDA-OF.N°53128/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA-Abstém de promover a
disponibilização da área objeto do Processo Minerário nº 832.686/2010 - Suspenção de
eventuais atos administrativos destinados à sua oferta, inclusão em editais de
disponibilidade ou outorga de direitos minerários a terceiros.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
831.725/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES
831.728/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.839/2026-MUNICIPIODEBOTELHOS-OF.N°53837e53840/2026/COROUT-MG/ANM
830.407/2026-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°53847/2026/COROUT-MG/ANM
830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°53850/2026/COROUT-MG/ANM
830.879/2026-MUNICIPIO DE DORES DO TURVO-OF. N°53762 e
53763/2026/COROUT-MG/ANM
830.996/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO-OF.
N°53761/2026/COROUT-MG/ANM
830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS-OF. N°53760/2026/COROUT-MG/ANM
830.527/2026-MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-OF. N°54913/2026/COROUT-MG/ANM
830.700/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF.
N°54914/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.188/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO
832.183/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO
832.182/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO
832.180/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO
830.972/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
832.184/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO
834.047/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 589/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°114/2018 -
prazo de validade da guia de utilização, contados a partir de sua publicação.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 590/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8037/2026-830.636/2026-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 591/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.116/2025-NEO MINERALS SA- DOU de 23/04/2025 - Tornar sem efeito o
Despacho 58608 - 201/2025 de indeferimento.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 594/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8082/2026-831.530/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN-
8086/2026-830.644/2026-GILBERTO COHEN-
8092/2026-831.199/2026-BRAZIL GEOPHYSICS LTDA-
8093/2026-831.202/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA-
8094/2026-831.203/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA-
8095/2026-831.204/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA-
8096/2026-831.205/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA-
8097/2026-831.209/2026-VARZEA ALEGRE MINERACAO LTDA-
8099/2026-831.219/2026-SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR-
8100/2026-831.220/2026-SERGIO RIBEIRO CORREIA JUNIOR-
8101/2026-831.222/2026-BRITAGEM MEGA LTDA-
8102/2026-831.223/2026-JERVERSON GUSTAVO MARTINS DE MELO-
8103/2026-831.226/2026-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
8104/2026-831.228/2026-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
8105/2026-831.229/2026-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
8106/2026-831.230/2026-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
8107/2026-831.231/2026-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-
8098/2026-831.214/2026-FAMA MINERACAO LTDA-
8088/2026-830.751/2026-ANA PAULA SILVA JERONIMO-
8090/2026-830.790/2026-RILSTONE MINERACAO LTDA-
8091/2026-830.806/2026-RATIONALE ADMINISTRACAO DE BENS E
PARTICIPACOES LTDA-
8089/2026-830.789/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
8087/2026-830.688/2026-BG MINERACAO LTDA-
8084/2026-830.576/2026-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-
8085/2026-830.579/2026-AZTEX CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA-
8083/2026-830.116/2025-NEO MINERALS SA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8076/2026-830.599/2026-DARLAN CRISTIANO FARNEZI-
8079/2026-831.175/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
8080/2026-831.197/2026-GOLDGRAN MINERACAO LTDA-
8081/2026-831.224/2026-BRITAGEM MEGA LTDA-
8077/2026-830.679/2026-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-
8078/2026-830.827/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 595/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.213/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
831.162/2026-QUALITY MINERACAO LTDA
831.161/2026-QUALITY MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.211/2026-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.463/2023-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF.
N°54894/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 252/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
840.512/2017-WG - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA - Publicado DOU de 05/03/2024, Relação n° 24/2024, Seção 01, pág. 44-
onde se lê "...Guia n° 113/2024-405.000t/ano-ArgilaVigência da Guia:18/12/2025...", leia-
se "...Guia n° 113/2024 - 12.000t/ano -Argila - Vigência 2 anos...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 253/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.103/2021-LUCIANO CYRENO FERRAZ -Alvará N°6598/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.225/2023-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI
840.298/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA
840.302/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 221/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 440/2026, de 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.229/2023 - Titular: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): LAURO MÜLLER/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 439/2026, de 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.915/2015 - Titular: OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARAQUARI/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SAAprovo o
Plano de Fechamento de Mina (3057/)
880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.092/2010-COOPERATIVADOSGARIMPEIROSDAAMAZONIA-COOGAM-Ofício
nº 56342/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.093/2010-COOPERATIVADOSGARIMPEIROSDAAMAZONIA-COOGAM-Ofício
nº 56345/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.094/2010-COOPERATIVADOSGARIMPEIROSDAAMAZONIA-COOGAM-Ofício
nº 56348/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.096/2010-COOPERATIVADOSGARIMPEIROSDAAMAZONIA-COOGAM-Ofício
nº 56362/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808/)
880.097/2010 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício nº 56364/2026.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO-OF. N°55884/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-OF. N°54338/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°54306/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339/)
880.100/2026-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS ARTESANAIS
FAMILIAR DE NOVO ARIPUANAIndefere Requerimento de PLG (335/)
880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPOREIndefere
requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa (574/)
880.212/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.157/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.158/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.159/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.160/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPELDetermina arquivamento definitivo do processo (155/)
880.177/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8034/2026-880.076/2026-CERTEZA RDKF MINERIOS LTDA-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8035/2026-880.110/2026-ANDERSON PEREIRA ABEGG-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8033/2026-880.071/2026-DANIEL CARDOSO DE SA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.236/2022-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- DOU de
20/03/2024
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Publicado DOU de 06/10/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS- DOU de 2 de junho de 2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 548/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO 800.180/2022 48065.900395/2025-81
ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA 871.490/2021 48062.971369/2025-67
ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA 806.004/2023 48078.906027/2026-88
ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA 806.003/2023 48078.906026/2026-33
AILSON OLIVEIRA SILVA 871.359/2021 48062.971318/2025-35
"ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS MINERAIS E TRANSPORTE LTDA"