PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.241, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 11)

MOÇAMBIQUE Mãe: Sukholulhe Maturure Dickie Pai: Freeman De Jesus Dickie.
Processo: 08228.031777/2026-19 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Jaxon
Kade Stokes Data Nascimento: 23/03/2007 Passaporte: A56484345 País: ESTADOS UNIDOS
Mãe: Brandi Lynn Call Pai: Brandon Scott Stokes.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN
15/2017)
Processo: 08228.028177/2026-65 Requerente: ASSOCIACAO NOVO CAMINHO
JUVENIL Prazo: 1 Ano Imigrante: ELEONORA NERVO Data Nascimento: 29/06/1995
Passaporte: YD2354395 País: ITÁLIA Mãe: RITA NANO Pai: GIUSEPPE NERVO.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 30/2018 - Renovação de Residência (RN
20/2017)
Processo: 08228.031450/2026-39 Requerente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Prazo: 2 Anos Imigrante: DONA JEANNE ALLADAGBIN Data Nascimento: 18/08/1986
Passaporte: 23PP05083 País: BENIN Mãe: NOELIE VIKPEAGOUNDJI Pai: VICTORIN
ALLADAGBIN.
Processo: 08228.032552/2026-71 Requerente: STEFANIA CAPONE LAFFITTE
Prazo: 2 Anos Imigrante: STEFANIA CAPONE LAFFITTE Data Nascimento: 02/06/1960
Passaporte: 19AA64814 País: FRANÇA Mãe: FORTUNATA ROCCO Pai: LUIGI CAPONE.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 (Art. 4º c/c 2º, Alínea a)
Processo: 08228.029616/2026-57 Requerente: NIKITA SHULGA Prazo: 4 Anos
Imigrante: NIKITA SHULGA Data Nascimento: 10/10/1992 Passaporte: 550930705 País:
RÚSSIA Mãe: IRINA SHULGA Pai: ALEKSANDR SHULGA.
Processo: 08228.029677/2026-14 Requerente: MATTIA DI MARCO Prazo: 4
Anos Imigrante: MATTIA DI MARCO Data Nascimento: 20/08/1990 Passaporte: YB6553386
País: ITÁLIA Mãe: Silvia Zamagni Pai: Marco Di Marco.
Processo: 08228.030838/2026-12 Requerente: MARIO VITOLO Prazo: 4 Anos
Imigrante: MARIO VITOLO Data Nascimento: 23/01/1975 Passaporte: YB8531248 País:
ITÁLIA Mãe: ADRIANA DI MASO Pai: NUNZIANTE VITOLO.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 36/2018 - Alteração de prazo
Processo: 08228.023568/2026-93 Requerente: RODERICK PETER MULQUEENEY
Prazo: Indeterminado Imigrante: RODERICK PETER MULQUEENEY Data Nascimento:
22/11/1966 Passaporte: PB1695759 País: AUSTRÁLIA.
. .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 4º c/c 3º, Inciso I)
Processo: 08228.031576/2026-11 Requerente: ROBERT SCOTT KNOKE Prazo: 1
Ano Imigrante: ROBERT SCOTT KNOKE Data Nascimento: 27/06/1961 Passaporte: A71737604
País: ESTADOS UNIDOS Mãe: CHARLOTTE ANN MATHEWSON Pai: WINFIELD SCOTT KNOKE.
Processo: 08228.025838/2026-17 Requerente: IMANOL OIARTZABAL UNANUE
Prazo: 2 Anos Imigrante: IMANOL OIARTZABAL UNANUE Data Nascimento: 03/04/1963
Passaporte: PAK368129 País: ESPANHA Mãe: SABINA UNANUE ALTUNA Pai: JUAN CRUZ
OYARZABAL ECEIZA.
. .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021
Processo: 08228.021812/2026-83 Requerente: KHEMAIES ZAGHDANE Prazo: 1
Ano Imigrante: KHEMAIES ZAGHDANE Data Nascimento: 03/02/1986 Passaporte: I997146
País: TUNÍSIA.
Processo: 08228.025669/2026-15 Requerente: Shankar Padmanaban Prazo: 1
Ano Imigrante: SHANKAR PADMANABAN Data Nascimento: 13/09/1988 Passaporte:
583880888 País: ESTADOS UNIDOS.
. .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência
Processo: 08228.025297/2026-19 Requerente: Jeffrey Alan Segal Prazo: 1 Ano
Imigrante: Jeffrey Alan Segal Data Nascimento: 10/12/1979 Passaporte: A06119657 País:
ESTADOS UNIDOS.
. .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º)
Processo: 08228.032100/2026-91 Requerente: ACECE - ASSOCIACAO CEARENSE
DE ESPORTE, CULTURA E EDUCACAO Prazo: 12 Meses Imigrante: VIONT´E RAMONE
DANIELS Data Nascimento: 18/01/1997 Passaporte: 650907890 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.032837/2026-11 Requerente: ASSOCIACAO MARINGAENSE DE
VOLEIBOL - AMAVOLEI Prazo: 12 Meses Imigrante: Ana Gabriela Marcelin Gonzalez Data
Nascimento: 24/10/2001 Passaporte: E2147067 País: HONDURAS.
Processo: 08228.032848/2026-92 Requerente: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE
Prazo: 12 Meses Imigrante: Shaquille Kamel Anthony Johnson Data Nascimento:
11/04/1990 Passaporte: A03956200 País: ESTADOS UNIDOS.
. .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 3º)
Processo: 08228.032882/2026-67 Requerente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
FUTEBOL Prazo: 2 Anos Imigrante: CARLO ANCELOTTI Data Nascimento: 10/06/1959
Passaporte: YB8564610 País: ITÁLIA.
. .CONCOMITÂNCIA
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
autoriza o (a) Imigrante YUSHENG WANG a exercer concomitantemente o cargo de
MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO na CPFL ENERGIA S.A. Processo:
08228.030859/2026-38, anteriormente autorizado através do Processo:
47039.019057/2019-27.
. .MANUTENÇÃO DE DEFERIMENTO
Assunto: Manutenção de Deferimento da Autorização de Residência
Processo MigranteWeb 08228.007967/2022-83 - Processo SEI
08018.071452/2025-55
Interessado(s): SIBYLLE MICHÈLE A. MICHIELS - Requerente EXATAMENTE
COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Despacho nº 149/2026/DIAR-Lab_processos/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, que trata da comprovação da execução do Plano de
Investimento ou de Negócio, conforme prevê o § 2º do art. 6º da Resolução Normativa
nº 13/2017, DEFERI a manutenção da Autorização de Residência.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 230, de 03/12/2025, Seção 1, Pág. 79, Processo:
08228.043824/2024-13, onde se lê: Pai: PORCIA JEAN GABRIEL, leia-se: Pai: JEAN GABRIEL
PORCIA.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág.79, Processo:
08228.025944/2026-84, onde se lê: Imigrante: ZHANG TING, leia-se: Imigrante: TING
ZHANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 154, de 17/08/2026, Seção 1, Pág. 61, Processo:
08228.021042/2026-79, onde se lê: Passaporte: N1063051; leia-se: Passaporte:
N10630513.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 197, de 19/10/2026, Seção 1, Pág. 135, Processo:
08228.029961/2026-91, onde se lê: Passaporte: E93717045; leia-se: Passaporte:
ER9130488.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 200, de 22/10/2026, Seção 1, Pág. 46, Processo:
08228.028760/2026-76, onde se lê: Mãe: RUNLAN RAN; Pai: YUSHENG WANG, leia-se:
Mãe: MEIXIA ZHANG; Pai: MINGKUN WANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 197, de 19/10/2026, Seção 1, Pág. 130, Processo:
08228.030563/2026-17, onde se lê: Passaporte: 134625894; leia-se: Passaporte:
ER9130488.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág. 80, Processo:
08228.019896/2026-95, onde se lê: Passaporte: B179436-3; leia-se: Passaporte:
EL3526842.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Código: 315898
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0286551/2022
Interessado: EGUY ERNEST
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o
requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos
documentos originais e coleta biométrica, não apresentou Certidão Criminal Federal de
Minas Gerais, apresentou a Certidão de antecedentes criminais ou documento
equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido , no Brasil, por
tradutor público juramentado sem legalização; Comprovação de que sabe comunicar-se
em língua portuguesa sem avaliação presencial e comprovante de residência conforme
art. 56 da Portaria 623/2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, art.
234 incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 539646
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0468192/2024
Interessado: CLAUDIO STRANEO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro)
anos, anterior ao pedido de naturalização, a Legalização ou Apostile da certidão criminal
do país de origem, e a cópia de todas as páginas do passaporte, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, e no art. 234, inciso II, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 584589
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0503446/2024
Interessado: JOSE ENRIQUE RODRIGUEZ BANOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, Cópia completa do documento de viagem internacional,
Comprovante da situação cadastral do CPF, Comprovante de residência nos termos do
art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido,
Antecedentes criminais da Justiça Estadual e Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, foi notificado/a a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de
2017.
Código: 601512
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0516350/2024
Interessado: SOOHYUN CHUNG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, por não ter
apresentado o item 3 do Anexo III da Portaria nº 623/2020, e §2º, art. 7º da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 615180
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0527510/2024
Interessado: JIYOO CHUNG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 617767
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0529652/2024
Interessado: RAMIRO CARDONA SAINZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta da Legalização ou Apostile da certidão de antecedente criminal do
país de origem.
Código: 648393
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0552819/2024
Interessado: DANILSON DE JESUS CABRAL MONTEIRO SAMPAIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta da a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3º abrangência
Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo, a Certidão criminal da justiça
Estadual do Pará e a copias de todas as páginas do documento de viagem
internacional.
Código: 731411
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618225/2025
Interessado: NATALIA FERNANDA VASQUEZ FIGUEROA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
o comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anterior ao pedido de naturalização,
a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu,
a cópia do documento de viagem internacional, foi notificada a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº
13.445/2017, e no art. 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 736735
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622820/2025
Interessado: DARWIN DIAZ VALDES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou
os documentos necessários como, o comprovante de residência, o documento de
proficiência em língua portuguesa, a certidão de antecedente criminal do país de origem
atualizada, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no inciso II, III, e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, III
e IV do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 749065
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633627/2025
Interessado: EIRCK SANTIAGO VELASCO VELASCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o interessado adquiriu
residência indeterminada depois de completar de completar 10 (dez) anos de idade,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70
da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 754881
Processo: 235881.0638645/2025
Interessado: MARADONY JEAN FRANCOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta do documento de língua portuguesa valido.
Código: 772615
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653725/2025
Interessado: ANSELMO MAXIMO MARTINEZ NAVIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes
criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado, Comprovante de residência, de onde residiu nos quatro anos anteriores ao
pedido e Comprovante de situação cadastral do CPF, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o
não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, e nos art.234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 772799
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0653907/2025
Interessado: DJAMALEDDINE TORCH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado
e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, Comprovante de residência dos
últimos 04 anos, documento válido de Comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa.
Código: 777377
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0658265/2025
Interessado: JOSE LUIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de
uma pessoa adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 789436
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669850/2025
Interessado: FRANK MEDDY HERELLE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui
residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou
os documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, Cópia completa do documento de viagem internacional e
Antecedentes criminais da Justiça Federal, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, Comprovante de
residência de onde residiu nos quatro anos anteriores ao pedido e Comprovante de
situação cadastral do CPF , foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e nos arts. 221
e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 789648
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0670054/2025
Interessado: IBRAHIMA AMAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017,
considerando que apresentou certificado em Língua Portuguesa avaliação Inapto.
Código: 789697
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0670102/2025
Interessado: LILIAN DE LOS ANGELES NUNEZ ROSALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017,
considerando que não apresentou certificado de língua portuguesa válido.
Código: 789904
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0670290/2025
Interessado: VICENTE TOMAS ACEVEDO BETANCOURT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Documento oficial de identidade, Certidão de antecedentes
criminais emitida pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar
a maioridade civil, Comprovante de residência, nos termos do art. 56 desta Portaria,
Documento que comprove que o requerente possui a naturalização provisória, e,
portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017, art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017; Itens 2 e 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 789736
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0670137/2025
Interessado: TINO TAMBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, Antecedentes criminais da Justiça Estadual para efeitos de
naturalização e a a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada com
legalização ou apostile, foi notificado e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 791950
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672277/2025
Interessado: WALID KHAIRAT SAYED HASSAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Estadual dos locais onde residiu e não apresentou certificado válido emitido por
Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar
em Língua Portuguesa.
Código: 791364
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671691/2025
Interessado: MARIE SONIE ROSEME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 792071
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672398/2025
Interessado: WILGENS LAVOILE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, inciso III do
Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 793018
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673289/2025
Interessado: HALA ALHAFFAF
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou legalização/apostilamento do atestado de antecedentes criminais do país de
origem, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no
art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199, de 2017.