DESPACHO Nº 4.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/10/2026

DESPACHO Nº 4.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Processos nº: Listados no Anexo. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,
CNPJ 33.000.167/0001-01. Decisão: Alterar as características técnicas da UTE Sistema de
Cogeração da RECAP, CEG UTE.PE.SP.027902-1.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo)
consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Superintendente
Substituta

Empresas citadas