DELIBERAÇÃO Nº 1.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 8)

e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Novembro de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): HELDON JOSE LOBO TEIXEIRA
15 - Processo nº: 11040.902568/2021-40 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11040.900009/2022-86 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11040.902566/2021-51 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11040.902567/2021-03 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11040.902569/2021-94 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 11040.902570/2021-19 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11040.902571/2021-63 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11040.902572/2021-16 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11040.903544/2020-27 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 11040.900109/2021-21 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11040.902245/2021-56 - Recorrente: ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS ROGUIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
HELDON JOSE LOBO TEIXEIRA
Presidente da Turma
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07
17ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09/11/2026 a 09/11/2026
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da Turma 17 da DRJ07 a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá
encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial,
no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.
2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação
de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos
requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em
especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de
solicitação de juntada nos autos.
6) Para maiores informações, acesse
https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.
7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela
abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado
DIA 9 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCOS SOARES DA MOTA E SILVA
1 - Processo nº: 16682.908964/2024-91 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 16682.908965/2024-36 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Novembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): VICENTE DE PAULA SOUSA RIBEIRO
3 - Processo nº: 12585.720226/2011-47 - Recorrente: FIBRIA-MS CELULOSE SUL
MATO-GROSSENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 12585.720227/2011-91 - Recorrente: FIBRIA-MS CELULOSE SUL
MATO-GROSSENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARCOS SOARES DA MOTA E SILVA
Presidente da Turma