ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Syphilis Ultra Rapid Test 25351.003940/2015-82 / 10071770820 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0543404269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Familia Alinity m EBV 25351.439114/2024-72 / 80146502411 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0959103261 Família ARCHITECT HBsAg 25351.380088/2016-26 / 80146501992 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0482244267 Família ARCHITECT Rubella IgM 25351.208272/2017-12 / 80146502018 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1067761268 Família ARCHITECT HBeAg 25351.381788/2016-95 / 80146501993 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0503934267 XIENCE PROA Everolimus Eluting Coronary Stent 25351.114723/2023-31 / 80146502387 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0850420261 Alinity c Valproic Acid Reagent 25351.046036/2020-32 / 80146502263 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1093679263 Alinity c Valproic Acid Reagent 25351.046036/2020-32 / 80146502263 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1093678267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 25.037.775/0001-62 ESPIRÔMETROS NDD 25351.003026/2026-06 / 81492119004 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1081555264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Sistema de Stent Auto Expansível Protégé Everflex 200mm 25351.848776/2021-97 / 10349001291 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0619528265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 STENT INLAY OPTIMA 25351.529828/2014-86 / 80689090068 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0972147250 Capsure Fixador Permanente 25351.151853/2017-08 / 80689090147 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0196481261 TELA VENTRALIGHT ST COM SISTEMA DE POSICIONAMENTO ECHO 2.0 25351.199417/2019-80 / 80689090172 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0196585261 STENT INLAY OPTIMA 25351.529828/2014-86 / 80689090068 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0972517251 STENT INLAY OPTIMA 25351.529828/2014-86 / 80689090068 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0972677259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 PARAFUSO PARA HASTES INTRAMEDULARES BLOQUEADAS 25351.321229/2011-06 / 10345500104 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1060318261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 Família de Reagente e Calibradores Access NT-proBNP 25351.508581/2023-79 / 10033121059 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1097151263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA / 06.145.976/0001-39 FAMÍLIA HLA Sorológico de Classe I -BIOMETRIX 25351.413605/2006-10 / 80298490007 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1045378267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 DROGAS ANTI EPILETICAS NO SORO OU PLASMA (HPLC) 25351.000164/02-31 / 10350840118 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0574750258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 FIO GUIA ORIENTÁVEL MEIER 25351.556979/2015-45 / 10341350841 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0840298269 FIO GUIA ORIENTÁVEL MEIER 25351.556979/2015-45 / 10341350841 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0840041268 FIO GUIA ORIENTÁVEL MEIER 25351.556979/2015-45 / 10341350841 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0840159269 Sistema SpaceOAR 25351.758827/2020-17 / 10341350992 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0829508261 Sistema SpaceOAR 25351.758827/2020-17 / 10341350992 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0817065261 FIO GUIA ORIENTÁVEL MEIER 25351.556979/2015-45 / 10341350841 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0862095263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 Seringa hipodérmica estéril de uso único para uso manual com dispositivo de segurança Euromed 25351.135778/2026-27 / 10150479193 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1109411267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO COBERTO 25351.287551/2008-84 / 80065320116 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0871814269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 PROVOX VEGA - PRÓTESE FONATÓRIA E CONJUNTO DE PUNÇÃO 25351.889738/2024-37 / 10430310242 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0819616265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001- 45 UBE DAFA SPINE I 25351.163328/2026-24 / 81565149034 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1110384261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86 CÂNULAS ENT ST 25351.249788/2011-20 / 80030810113 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1079490264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 STENT CORONÁRIO DE ELUIÇÃO BIOMIME SIROLIMUS 25351.226211/2018-59 / 10360810038 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1058629255 STENT CORONÁRIO DE ELUIÇÃO BIOMIME SIROLIMUS 25351.226211/2018-59 / 10360810038 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1213677254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 Sistema de Válvula Cardíaca Transcateter Edwards SAPIEN 3 Ultra RESILIA 25351.151896/2024-11 / 80219050193 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1512588253 Edwards sapien 3 - commander 25351.636140/2022-85 / 80219050189 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1537202251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 SYLKE Skin Closure 25351.115349/2025-52 / 80117589143 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1104539268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENTERPRISES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 81.110.637/0001-32 DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA 25351.688118/2019-15 / 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0450293262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Malaria Pf.Pv Ag Pro ECO Teste 25351.780549/2023-19 / 80954880215 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0965447260 Dengue/ChikV IgG/IgM DUO ECO Teste 25351.234637/2023-43 / 80954880214 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0965432262 Covid / FLU A/B Ag Combo ECO Teste 25351.661446/2020-16 / 80954880145 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0965216268 Autoteste COVID Ag Oral Detect 25351.052651/2022-40 / 80954880184 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0965795268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA / 03.415.835/0001-09 SOLUÇÃO DE MILTON 1% 25351.037542/2024-64 / 80241050012 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1094360269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 DISPOSITIVOS PARA PLAQUETAFÉRESE 25351.167419/2005-12 / 10154450124 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0833108263 FILTRO PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS DE CONCENTRADOS DE PLAQUETAS 25351.111227/2004-62 / 10154450110 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0833387260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GARRIDO E GUZMAN COMERCIAL DE ACESSORIOS LTDA / 07.190.194/0001-84 Depilador beurer 25351.799565/2021-13 / 81748859001 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1086234260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEISTLICH PHARMA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 11.344.677/0001-63 GEISTLICH MUCOGRAFT® 25351.523636/2012-07 / 80696930001 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0589552252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP Biomol Mayaro e Oropouche One 25351.159409/2025-49 / 80780040028 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0950758264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 MEMBRANA REGENERATIVA PORCINA 25351.129822/2017-85 / 10344420191 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1056205261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 ECHELON ENDOSCOPIC LINEAR CUTTER RELOAD WITH GRIPPING SURFACE TECHNOLOGY 25351.754764/2014-71 / 80145901528 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0852113269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Jotec do Brasil importação e comercio de equipamentos hospitalares ltda / 21.996.505/0001-28 Sistema de Sutura On-X® Chord-X 25351.028750/2022-19 / 81398250019 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0828018260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Endoflator 25351.290525/2021-19 / 80753469007 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1075521262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 EasyStat Módulo Reagente 25351.018018/2018-46 / 80115310246 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0599098252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABINBRAZ COMERCIAL LTDA / 73.008.682/0001-52 TOXOTEST HAI WIENER 25351.040696/01-85 / 10268590124 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1056218266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 Bio Matriz 25351.451203/2024-97 / 82495259011 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1094080264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAGIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.-ME / 65.623.050/0001- 70 Global® Total® LP para Fertilização 25351.118065/2024-37 / 80540270033 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1012614263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.985.079/0001- 08 TOUCA DESCARTÁVEL HOSPITALAR BR DEC 25351.080395/2024-42 / 81795580019 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1002777267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001- 54 Z FIELD DUAL 25351.857318/2020-68 / 80380260012 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1086224262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEX GLOBAL EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA / 11.098.622/0001-10 PTS PANELS® eGlu Test Strips 25351.716284/2014-03 / 80812770013 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1105118263 PTS PANELS Glucose Test Strips 25351.768114/2014-14 / 80812770017 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1106151261 A1CNow+ Professional Use 25351.502499/2015-87 / 80812770022 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1101661262 PTS PANELS HDL Cholesterol Controls 25351.587938/2014-58 / 80812770009 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1104045269 PTS PANELS - LIPID PANEL Test Strips 25351.224260/2013-71 / 80812770001 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1103967261 PTS PANELS Triglycerides Test Strips 25351.769538/2014-06 / 80812770015 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1105236268 PTS PANELS Metabolic Chemistry Panel Test Strips 25351.635303/2014-38 / 80812770012 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1105013266 PTS PANELS CHOL+HDL+GLU Panel Test Strips 25351.635039/2014-24 / 80812770011 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1103974264 PTS PANELS® Multi-chemistry Controls 25351.587940/2014-57 / 80812770010 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1104911261 Capillary Tubes Heparinized Plastic Clad 25351.468810/2013-63 / 80812770006 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1104255269 Capillary Blood Collectors 25351.225739/2013-13 / 80812770004 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1104623266 PTS PANELS HDL Cholesterol Test Strips 25351.769958/2014-71 / 80812770016 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1104037268 PTS PANELS CHOL+GLU Test Panel Test Strips 25351.224539/2013-91 / 80812770002 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1106215261 PTS PANELS - CHOLESTEROL Test Strips 25351.224741/2013-15 / 80812770003 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1103982265 CARDIOCHEK PA 25351.179846/2013-22 / 80812770005 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1101565269 CardioChek Plus 25351.747480/2014-87 / 80812770014 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1101654260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICRO IMAGEM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 14.041.012/0001-79 Aparelho de Raio-X Odontológico Panorâmico 25351.560745/2021-15 / 80840260014 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1072214261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 XGEN MASTER EBV - Kit Master para Quantificação do Vírus Epstein-Barr (EBV) 25351.664560/2014-53 / 80502070016 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0701122251 FAMÍLIA KIT XGEN PAINEL MICROBIOLOGIA MOLECULAR 25351.428805/2016-07 / 80502070052 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1076477267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MTC MEDICAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA / 08.996.736/0001-73 Implante injetável de hidroxiapatita de cálcio 25351.378460/2022-13 / 80434370002 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0847472264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA / 30.260.871/0001-05 Lâmpada de Fenda 25351.661590/2019-19 / 80107040009 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1086279260 Sistema de Carta Visual Polarizada 25351.548635/2019-52 / 80107040005 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1086282260 Câmera de Fundus 25351.630561/2019-05 / 80107040008 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1086275267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/10/2026