PORTARIA MEMP Nº 435, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/10/2026

ANEXO
RESULTADO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .Meta Global .Indicador .Meta .Desempenho .Cumprimento da
meta global (razão
das metas atingidas
e metas previstas)
.Total
apurado das
metas
globais
(Anexo II)
.Média dos
Resultados
Alcançados
.Pontos
Correspondentes
(Anexo III)
. .Realizar ações de controle, instruções
processuais e consolidação de informações
estratégicas das microempresas, empresas de
pequeno porte, microempreendedores
individuais, cooperativas e artesãos em 80%
dos processos recebidos pelo órgão no
período
.Índice de conclusão dos processos
tramitados no âmbito do órgão,
centralizados pela Secretaria
Executiva
.85% . 98% .100% .100 100 80
. .Alcançar 50% de respostas satisfatórias às
demandas de informações recebidas pelo órgão
no período
.Percentual de respostas
satisfatórias em relação às
demandas dos
microempreendedores
.50% .97% .100% .100
. .Garantir pelo menos 55% de iniciativas e
indicadores estratégicos monitorados no âmbito
do MEMP
.Percentual de iniciativas e
indicadores pactuados no plano
estratégico do MEMP que tiveram
seu progresso atualizado pelos
responsáveis no período
.55% . 94% .100% .100
. . . . . . . . .