ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS SPOA - NS: 4 / NI: 62 GM - NS: 1 / NI:5 SGETI - NS: 1 / NI: 0 CORREG - NS: 1 / NI: 4 SENATRAN - NS: 1 / NI: 4 SNTR - NS: 1 / NI: 1 SFPLAN - NS: 1 / NI: 1 SNTF - NS: 1 / NI: 1 OUV - NS: 1 / NI: 1 AECI - NS: 1 / NI: 0 CONJUR - NS: 1 / NI: 1 TOTAL - NS: 14 / NI: 80 ANEXO II FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA PERCEPÇÃO DA GTATA UNIDADE INDICANTE: __________________________________ SERVIDOR INDICADO: _________________________________ MATRÍCULA: _________________________________________ CARGO EFETIVO: _____________________________________________ NÍVEL (CARGO EFETIVO): ______________________________________________ UNIDADE DE EXERCÍCIO: _______________________________ 1. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Descrever, de forma objetiva, as atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor e sua relação direta com as atividades abrangidas pela GTATA. _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL Demonstrar a necessidade da unidade e a relevância das atividades desempenhadas pelo servidor para o cumprimento das competências institucionais. _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 3. DECLARAÇÃO DA CHEFIA Declaro, para os devidos fins, que o servidor acima identificado desempenha efetivamente as atividades descritas neste formulário e que a indicação observa os requisitos estabelecidos na Lei nº 15.367, de 2026, no Decreto nº 13.051, de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 2026, e n regulamentação interna do Ministério dos Transportes. Brasília, ____ de ____________ de 2026. (Nome da chefia) (Cargo/Função) (assinado eletrônicamente) ANEXO III CHECKLIST DE ELEGIBILIDADE PARA CONCESSÃO DA GTATA IDENTIFICAÇÃO Nome: ___________________________________________ Matrícula SIAPE: __________________________________ Cargo efetivo: _____________________________________ Nível: ( ) Superior ( ) Intermediário Unidade de exercício: ______________________________ I - REQUISITOS LEGAIS (Lei nº 15.367/2026) 1. É ocupante de cargo efetivo regido pela Lei nº 8.112/1990? 2. Não pertence a carreira estruturada? 3. Encontra-se em efetivo exercício? 4. O órgão integra o Anexo XIV da Lei nº 15.367/2026? 5. Exerce atividades técnicas ou administrativas previstas no art. 31 da Lei? 6. Recebe gratificações que trata o art. 32, § 5º, da Lei nº 15.367/2026? 7. Ocupa cargo em comissão (CCE) ou função de confiança (FCE)? 8. Em caso positivo ao item 7, as atribuições de direção, chefia ou assessoramento efetivamente exercidas recaem sobre as atividades do art. 31, inciso III, da Lei nº 15.367/2026? 9. As atividades desempenhadas são compatíveis com as atribuições do cargo efetivo e com o nível de escolaridade exigido para o ingresso? _______________________________________________ II - COMPATIBILIDADE DAS ATIVIDADES Assinalar as atividades efetivamente desempenhadas. ¸Atividades Técnicas Documentação Gestão de acervo Comunicação Pesquisa científica Pesquisa tecnológica Saúde ¸Atividades Administrativas Planejamento Orçamento Finanças Gestão de Pessoas Gestão de Processos Patrimônio Logística Contratos Dados Controle Integridade Atendimento Protocolo Outras compatíveis: ___________________________
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 26/10/2026