ATO Nº 11.694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Nº 13.409 - Processo nº 53500.145892/2026-40. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de
02/11/2026 a 09/11/2026.
Nº 13.410 - Processo nº 53500.150285/2026-00. Expede autorização à TDF SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 01.363.742/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.411 - Processo nº 53500.150246/2026-02. Expede autorização à CONNECT BRASIL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.783.531/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.412 - Processo nº 53500.150156/2026-11. Expede autorização à GTS TELECOM
SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.342.052/0001-93, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.436 - Processo nº 53500.143866/2026-87. Expede autorização à INTERFIBRA
TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 68.340.385/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.437 - Processo nº 53500.145823/2026-36. Expede autorização à GABYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.324.500/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.441 - Processo nº 53500.145821/2026-47. Expede autorização à VIRTUALNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.496.268/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.442 - Processo nº 53500.139962/2026-21. Expede autorização à MILLY FIBER
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.999.063/0001-95, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.443 - Processo nº 53500.149873/2026-92. Expede autorização à TO AI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 68.351.847/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.444 - Processo nº 53500.144984/2026-11. Expede autorização à GP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.470.198/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.445 - Processo nº 53500.144477/2026-79. Expede autorização à UNIR TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.551.265/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.460 - Processo nº 53500.149285/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à 2E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 62.348.936/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Blumenau/SC.
Nº 13.461 - Processo nº 53500.149213/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 48.060.727/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 13.462 - Processo nº 53500.147817/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº 13.463 - Processo nº 53500.144491/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cabaceiras/PB.
Nº 13.470 - Processo nº 53500.147152/2026-48. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 17/10/2026 a 18/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente