UTILIZAÇÃO N°439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 3)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
878.184/2024-SDNEY SANTOS SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°52018/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49874/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49608/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49393/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°49381/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.003/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 750/2026 - Processo nº: 878.098/2026 - Titular:
JOSIVALDO BATISTA DOS SANTOS - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ITABAIANINHA/SE
Registro de Licença n°: 749/2026 - Processo nº: 878.068/2026 - Titular: SDNEY
SANTOS SOUZA - Vencimento: 08/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ESTÂNCIA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
880.384/2007 - FÁBIO ISAAC SAHDO
880.087/2010 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
880.044/2008 - CERAMICA RIO NEGRO LTDA
880.126/2004 - CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE
RESIDUOS LTDA
880.068/1999 - ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
880.085/2025 - VEC TRADING LTDA SCP - Ofício nº 51628/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.156/2022-CERAMICA HUMAITA LTDA-OF. N°52889/2026
880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°52891/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°52473/2026
880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°52895/2026
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF.
N°52868/2026
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°53589/2026
880.023/2023-SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°53814/2026
880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE
RESIDUOS LTDA-OF. N°53688/2026
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF.
N°54041/2026
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°
880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA-OF. N°53424/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para
Autorização
de Pesquisa(574)
880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.209/2025-JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.115/2026-NITECH SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°53986/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.184/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.190/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
880.095/2026-MUNICIPIO DE CARAUARI-OF. N°49260/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7911/2026-800.319/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-
7910/2026-800.058/2025-HELIOS MINERACAO S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7908/2026-800.353/2025-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-
7907/2026-800.333/2025-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA-
7909/2026-800.165/2026-J F SALES FILHO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
896.108/2025 - THOMAZINI EXTRACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.942/1993-RODRIGO PAES BARRETO LIMA
896.249/2009-FGA MINERACAO EIRELI ME
896.265/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA
896.708/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA
896.209/2005-BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.330/2005-EUGENIO HACHBARDT ME-GRANITO-ITAGUAÇU/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.356/1990-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO-OF. N°49035/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.429/2002-SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF.
N°51860/2026/SERFIS-ES/ANM
896.350/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°52029/2026/SERFIS-ES/ANM
896.344/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°52030/2026/SERFIS-ES/ANM
896.196/2022-CERAMICA DO TUCA LTDA-OF. N°51997/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.737/2002-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°52434/2026/SERFIS-ES/ANM
896.084/2025-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°53103/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.615/2005-VALENTIM ZORZANELI-OF. N°13829/2026/COROUT-ES/RJ/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026
896.695/2005-F.S SANTANA ME-OF. N°0997/2015 - SR/DNPM/ES, publicado
no Diário Oficial da União em 06/05/2015
890.622/1992-GRANITOS CONCEICAO LTDA-OF. N°19593/2024/SERFIS-ES/ANM
PUBLICADO NO DOU DE 12/06/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO - AI N°348/2025 publicado no
DOU de 12/03/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA- Início:28/09/2026-
Término:28/09/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF.
N°51196/2026/SERFIS-ES/ANM
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°51955/2026/SERFIS-
ES/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-Calcita-Portaria de
Lavra N°1143/1980, DOU de 22/08/1980
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°29541/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2026
890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-
OF. N°52580/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de
requerer a Lavra(2255)
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Alvará n°10.575/2003 -
Cessionario:896.108/2025-THOMAZINI EXTRACAO LTDA- CNPJ 60.027.058/0001-50
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
804.457/1977-VALE S.A.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM,
publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 47987/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°49691/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°51261/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°51738/2026/SERFIS-
ES/ANM
890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°52021/2026/SERFIS-ES/ANM
896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52997/2026/SERFIS-ES/ANM
896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°53929/2026/SERFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.187/2007-AREIAL VALE DO EMBOQUE LTDA-OF. N°49692/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.134/2022-FMF MINERACAO LTDA-OF. N°51526/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°54062/2026/SERFIS-ES/ANM-60
dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°54042/2026/COROUT-
ES/RJ-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
896.122/2019-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- DOU de 29/12/2025
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 416/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 896.354/2021 - Titular: GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CASTELO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 415/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 896.682/2009 - Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - Substância(s): GRANITO -
Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 417/2026, de 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 896.060/2023 - Titular: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - Substância(s): DIORITO
- Município(s): COLATINA/ES
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.135/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
Cessionário:HIDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará
n°5784/2025
806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- Cessionário:F R DOS S
ALVARENGA- CPF ou CNPJ 04.118.312/0001-55- Alvará n°8865/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.273/2024-J BATISTA OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°53323/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.090/2020-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 231/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.092/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:850.576/2023-
Alfredo Ens
850.721/2010-A M S MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:850.815/2022-
Antonio Miguel Siruge
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.341/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.571/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA
850.518/2018-EDVAR JOSE DEBONI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.263/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.265/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.264/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.266/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.267/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.268/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.269/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.985/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.016/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.945/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.938/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.445/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.576/2023-ALFREDO ENS
850.937/2025-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
850.815/2022-ANTONIO MIGUEL SIRUGE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 232/2026
Suspende a análise por determinação judicial(2982)
850.009/2023 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
NACIONAL
853.540/1993 - EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
850.765/2015 - JUAREZ ALVES DA SILVA
850.198/2022 - ARLISON OLIVEIRA DA SILVA
851.996/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LTDA
850.094/2013 - LUIS RODRIGUES DA SILVA
850.199/2005 - ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.110/2015 - ANEZIO RIBEIRO DE SOUZA
851.473/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LTDA
850.162/2011 - COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.163/2011 - COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.165/2011 - COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.198/2005 - ALDEIR PEREIRA LEMOS
850.245/2019 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA
851.460/2013 - LUIS RODRIGUES DA SILVA
850.246/2019 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA
851.410/2012 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA
850.247/2021 - MAGUILENE SANTANA SUASSUNA
851.124/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LTDA
850.286/2022 - UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL
850.639/2014 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA
850.679/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO
AMAZONAS - COMPAM
851.123/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LTDA
850.692/2020 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.693/2020 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.667/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LTDA
850.759/2014 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO
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