UTILIZAÇÃO N°439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 3 de 3)

850.850/2010 - IVO LUBRINNA DE CASTRO
850.852/2012 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DO VALE DO TAPAJOS
LTDA
850.882/2020 - IVO LUBRINNA DE CASTRO
850.902/2021 - COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
850.989/2021 - WAGNER SAITA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
826.470/2025 - SMP MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7965/2026 - Destacado do
Processo 826278/2025 - ALVARÁ Nº 6367/2025 - Vencimento em 30/09/2027
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.026/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°4106/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-Feldspato-
Equador/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF.
N°53643/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°51178/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF.
N°51173/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.184/2017-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- Cessionário:MANOEL LOPES
NETO- CNPJ ***.533.604-**- PLG n°135/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°54359/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.215/2024-MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO-OF.
N°53973/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 287/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA- DOU de 30/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 14/09/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA- DOU de 08/09/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- DOU de 08/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 292/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.235/2006 - CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI
810.383/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
810.384/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.581/2024-ALEX DA SILVA TRANSPORTES
810.668/2025-COUROSUL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM
COUROS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.217/2024-54.261.926 EVANDRO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°51137/2026
811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47230/2026
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47208/2026
810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47187/2026
810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP-OF. N°55074/2026
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54369/2026
810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°55516/2026
810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°55517/2026
811.019/2015-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°55518/2026
811.019/2015-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°55519/2026
810.100/2015-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°55520/2026
810.100/2015-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°55522/2026
810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°55524/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
118/2022 - Vencimento em 07/10/2029
811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de
Licença N° 40/2018 - Vencimento em 13/05/2030
811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2022 -
Vencimento em 16/09/2030
811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 -
Vencimento em 27/08/2030
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.367/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°51268/2026
811.119/2009-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°51445/2026
810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBA-OF. N°51465/2026
810.539/2025-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°51260/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.717/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42926/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°51450/2026
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°51132/2026
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°51403/2026
810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°51231/2026
810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54361/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.313/2012-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°36481/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°51229/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.878/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°43564/2026 e 43567/2026
810.593/2026-ADI ORTIZ DE TUNES-OF. N°43578/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.755/2026-COUROSUL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM
COUROS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.457/2026-LUCIANA RAFAELA DUARTE FERNANDEZ-OF. N°49975/2026
810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55001/2026
810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°55009/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34998/2026
810.008/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34997/2026
810.148/2026-NEDIO PERUSSO LTDA-OF. N°34140/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.491/2026-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
810.006/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU
810.005/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU
810.004/2026-MUNICIPIO DE CANGUCU
811.005/2025-MUNICIPIO DE TUNAS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
810.537/2026-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°36890/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 296/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
Registro de Licença n°: 738/2026 - Processo nº: 810.418/2026 - Titular: TELLES
EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 26/05/2029 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 739/2026 - Processo nº: 810.415/2026 - Titular: TELLES
EXTRATORA DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/05/2029 - Substância(s): ARENITO -
Município(s): TAQUARA/RS
Registro de Licença n°: 743/2026 - Processo nº: 810.397/2026 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/05/2031 - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS
Registro de Licença n°: 745/2026 - Processo nº: 810.647/2026 - Titular: MINAS SUL
EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 13/05/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TRÊS COROAS/RS
Registro de Licença n°: 746/2026 - Processo nº: 810.658/2026 - Titular:
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 20/11/2026 - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 298/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.091/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°55054/2026
810.817/2021-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°55154/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Alvará n°1514/2024 -
Cessionario:48052.810612/2026-71-Lucas Kinzel Buhler- CPF ou CNPJ ***.968.610-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA- Cessionário:GALVANI MERIDIONAL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.250.502/0001-12- Alvará n°6314/2019
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA- Cessionário:GALVANI MERIDIONAL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.250.502/0001-12- Alvará n°6313/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.511/2014-BRITAMIL-MINERACAOEBRITAGEMSA-EMRECUPERACAOJUDICIAL-
Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°8296/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°55130/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°55116/2026-30 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 299/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°54245/2026
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.962/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9346/2022
810.953/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9342/2022
810.954/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9343/2022
810.955/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9344/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.857/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°9560/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°55319/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°55302/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 53320/2026
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 55032/2026
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 54973/2026
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 55263/2026
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 55286/2026
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 55665/2026
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 55254/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°55383/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 343/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: GILVA GUIMARAES DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: GILVA GUIMARAES DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº
815.177/2017 - ADILSON MACIEL - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO - CPF ou CNPJ - Processo nº
896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: VILMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Portaria de
Lavra Nº 216/2021
Exequente: VILMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº
886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Portaria de
Lavra Nº 208/2020
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
862.319/1980-NEW STONE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2008 -
Bloqueado em 14/04/2026
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 809.218/1969 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 79447 /1977
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 802.140/1976 - CBE
COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 952 /1986
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°nº
55282/2026/SERJUD/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre o Processo Minerário 815.169/2012,
registrado conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo Processo Judicial está em curso
perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão -
Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009,
815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo
Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado
à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
815.170/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009,
815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo
Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado
à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009,
815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo
Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado
à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.572/2015
e 815.573/2015, registrados conforme Publicação DOU de 21/12/2022, cujo Processo
Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT
por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial,
AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.572/2015
e 815.573/2015, registrados conforme Publicação DOU de 21/12/2022, cujo Processo
Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT
por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM FORQUILHA II - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF.
N°55142/2026/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - OF.
N°52467/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MIRAÍ - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - 830.657/1980 -
OF. N°51762/2026/CORBL/ANM
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
B3, DICÃO, PDE 3 - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
BARRAGEM DE REJEITOS - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A -
930.005/2019 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS
NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
EB-2 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF.
N°54010/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 - OF. N°55701/2026/CORBL/ANM
NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - OF.
N°54909/2026/CORBL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS
S.A - 831.424/2007 -OF. N°55402/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta