UTILIZAÇÃO N°439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 3)

UTILIZAÇÃO N°439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 232/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
840.144/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- DOU de 31/08/2026
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.268/2025-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA-OF.
N°49262/2026/GER-PE/ANM
840.045/2026-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA-OF.
N°49275/2026/GER-PE/ANM
840.122/2025-MAAS MINERACOES LTDA-OF. N°49279/2026/GER-PE/ANM
840.233/2025-PBA MINERACAO LTDA-OF. N°51384/2026/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
840.223/2025-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME-OF.
N°49268/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.259/2026-GRANITO MINERACAO LTDA-OF. N°53556/2026/GER-PE/ANM
840.133/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52883/2026/GER-PE/ANM
840.132/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52882/2026/GER-PE/ANM
840.138/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52875/2026/GER-PE/ANM
840.246/2026-GRANITO MINERACAO LTDA-OF. N°52519/2026/GER-PE/ANM
840.131/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52515/2026/GER-PE/ANM
840.183/2026-TERRA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°840183/2026
840.186/2026-ISMAEL TRINKS-OF. N°52506/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 302/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.004/2026-L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Publicado DOU de
01/10/2023, Relação n° 298/2026, Seção 1, pág. 59- onde se lê: "Registro de Licença n°: -
Processo nº: 886.004/2026 - Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento:
05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO",
leia-se: "Registro de Licença n° 686/2026: - Processo nº: 886.004/2026 - Titular: L A DE
OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - Vencimento: 05/12/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 304/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
804.282/1975-MINERAÇÃO RIACHUELO LTDA.-INDEFIRO PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI
886.131/2002-KHALIL NAJIB KARAM
886.265/2006-AREAL JAMARI LTDA ME
886.248/2003-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
880.026/1981-ESTANHO DE RONDONIA S/A-INDEFIRO O PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
880.201/1979-MELT METAIS E LIGAS S/A-INDEFIRO O PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
880.185/1978-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-INDEFIRO O
PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO
802.718/1976-ESTANHO DE RONDONIA S/A-INDEFIRO O PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
886.463/1995-CACOAL EXPLORACAO MINERAL LTDA-INDEFIRO O PEDIDO DE
GUIA DE UTILIZAÇÃO
880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-INDEFIRO O PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO
886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-inderere pedido de guia de
utilização
880.185/1978-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Indefiro
pedido de guia de utilização
886.013/2001-BRITA NORTE MINERACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-
INDEFIRO PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO
886.066/1996-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-INDEFIRO PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-INDEFIRO O PEDIDO
DE GUIA DE UTILIZAÇÃO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
886.526/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS PORTO MADEIRA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
886.011/1999-RONEI CARVALHO PEREIRA-INDEFIRO PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-
INDEFIRO PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.006/1999-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA
886.065/1999-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA
886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.
886.559/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA
886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.187/2025-SABBAOTH INDUSTRY E MINERIOS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°45458/2026-DOU de
25/09/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
815.108/2026 - MUNICIPIO DE CANOINHAS
815.118/2026 - MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-Basalto e
cascalho-Chapecó e Cordilheira Alta/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.223/2023-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°8526/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.544/2024-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AREIAS
TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.235.905/0001-15- Alvará n°2828/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA- Prazo:02 (dois) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.665/2007-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°55658/2026/COROUT-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°55679/2026/COROUT-
SC/ANM
815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF.
N°50020/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.695/2011 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº
55523/2026/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°
1037/2005 - Vencimento em 28/08/2027
815.294/2022-ALEMAO SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 224/2023 -
Vencimento em 10/08/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°55943/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.426/2026 - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - Ofício nº
55175/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.655/2017-TESTONI COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
815.053/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 429/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.266/1995 - Titular: GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 433/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.402/2012 - Titular: JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARARANGUÁ/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 430/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.001/1996 - Titular: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA - Substância(s): SEIXOS
ROLADOS - Município(s): MELEIRO/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 431/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.506/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 432/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 815.507/2010 - Titular: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 217/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 290/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.108/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CANOINHAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CANOINHAS/SC
Registro de Extração n°: 290/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.118/2026
- Titular: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LUIZ ALVES/SC
Registro de Extração n°: 292/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 815.554/2025
- Titular: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
BASALTO - Município(s): FLOR DO SERTÃO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Alvará n°1611/2022 -
Cessionario:48053.820237/2026-68-MARCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CPF ou
CNPJ 26.661.978/0001-98
820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°7161/2023 - Cessionario:48053.820228/2026-77-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-
CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63
820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2866/2024 -
Cessionario:48053.820229/2026-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16
820.012/2025-LPC - LAVRA, PROJETO, CONSULTORIA, ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA- Alvará n°3205/2025 - Cessionario:48053.820162/2026-15-CONSORCIO
CONSTRUTOR SOEBE JOFEGE- CPF ou CNPJ 60.704.385/0001-08
820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará
n°10049/2023 - Cessionario:48053.820262/2026-41-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-
CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.301/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°56969/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.653/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°56983/2026/DIVFIS-
SP/ANM
820.165/2022-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°56987/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-OF.
N°56992/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
821.452/1999-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 99/2021-
Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.705/1999-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°55408/2026/COROUT-
SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF.
N°55468/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°55474/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-
OF. N°56998/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-
OF. N°57011/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-
OF. N°57013/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-
OF. N°57028/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ARGILA - Registro de Licença N°
2963/2006, DOU de 19/07/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°56112/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF.
N°54977/2026/COROUT-SP/ANM
820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°55136/2026/COROUT-
SP/ANM
820.647/1997-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°55140/2026/COROUT-
SP/ANM
820.472/2022-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF.
N°55360/2026/COROUT-SP/ANM
820.568/2017-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF.
N°55367/2026/COROUT-SP/ANM
820.470/2022-UZZO MINERACAO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA-OF.
N°55368/2026/COROUT-SP/ANM
820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°55407/2026/COROUT-
SP/ANM
820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°56288/2026/COROUT-SP/ANM
820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°56294/2026/COROUT-SP/ANM
820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°56299/2026/COROUT-SP/ANM
820.706/2016-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF.
N°57063/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4714/2015 -
Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.232/2002-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8002/2002 -
Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12783/2015
- Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11994/2015
- Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4713/2015 -
Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8472/2012 -
Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1686/2010 -
Cessionário: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- CNPJ 20.991.001/0001-52
820.180/2013-MARCIO CONRADO SACARDO- Alvará de Pesquisa n°
1224/2014 - Cessionário: CONRADO SACARDO LTDA- CNPJ 66.680.977/0001-05
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI
820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°55358/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.722/2021-RAYANE CORREA MARCOLINO 44268624856
820.710/2021-PRISCILA PONTES BARALDO
821.441/2000-RAUL LOURENZATO COIMBRA
820.206/2024-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.031/2012-N M BOSSOLAN ROCHA EXTRAÇÃO DE ARGILA ME-OF.
N°54964/2026/COROUT-SP/ANM
820.967/2012-SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF.
N°54972/2026/COROUT-SP/ANM
820.327/2017-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°55057/2026/COROUT-
SP/ANM
820.541/2013-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF.
N°55058/2026/COROUT-SP/ANM
820.539/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°55060/2026/COROUT-SP/ANM
820.426/2016-OPORINI NOVA ALIANÇA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
ME-OF. N°55061/2026/COROUT-SP/ANM
820.466/2016-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-OF. N°55064/2026/COROUT-
SP/ANM
820.467/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°55065/2026/COROUT-SP/ANM
820.481/2017-JOVENIL GARCIA EPP-OF. N°55068/2026/COROUT-SP/ANM
820.536/2017-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°55070/2026/COROUT-
SP/ANM
820.538/2017-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°55072/2026/COROUT-
SP/ANM
820.402/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°55073/2026/COROUT-
SP/ANM
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°56282/2026/COROUT-SP/ANM
820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°56284/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 727/2026 - FONTE
YCUARA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas
S.A. CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da
fonte: Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte:
22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 140,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,72 - Sódio: 33,700
- Silício: 19,900* - Cálcio: 3,790 - Potássio: 2,790 - Sulfato: 2,19 - Magnésio: 1,100 -
Fluoreto: 0,86 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,62 - Bário: 0,156 - Manganês: 0,060* - Ferro:
0,043* - Estrôncio: 0,040*. Boletim nº 056/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 728/2026 - FONTE
YGUABA. Processo ANM 27202.820990/1996-56. Concessionária: Fountain Água Mineral
Ltda. CNPJ: 10.622.118/0001-05. Arrendatária: Spal Industria Brasileira de Bebidas S.A.
CNPJ: 61.186.888/0001-93. Portaria de Lavra nº 376 - DOU de 11/12/1997. Local da fonte:
Avenida Francisco Ferreira Lopes - n° 4.303. CEP 08745-000. Mogi das Cruzes. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,82 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 189,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
148,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 115,18 - Sódio: 37,500 - Silício:
18,900* - Cálcio: 4,620 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 1,23 - Cloreto: 1,22 - Magnésio: 1,070
- Fluoreto: 0,93 - Fosfato: 0,63 - Bário: 0,162 - Manganês: 0,064* - Ferro: 0,051* -
Estrôncio: 0,048*. Boletim nº 055/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.