PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 5)

Valor Aprovado: R$ 199.630,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A nova edição do Festival Internacional Diamantino de Circo -
Festino realizará, em 2027, uma programação de circo contemporâneo com
abrangência em 5 municípios da Chapada Diamantina (Palmeiras, Ibicoara, Lençóis,
Mucugê e Andaraí). O Vale do Capão, em Palmeiras, é o principal polo circense da
Bahia, e o Festino - primeiro, maior e mais importante festival internacional de circo
do estado - vem consolidar esse território como referência cultural nacional e
internacional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269447 - FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - CASA DA GUARDA - Restauro e
Atividades Culturais
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Processo: 01400029295202601
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.143.139,69
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê o restauro e a revitalização da Casa da Guarda,
edifício histórico de aproximadamente 900 m², para implantação de um espaço de
atendimento e orientação aos visitantes da Floresta Nacional de Ipanema. A proposta
contempla a recuperação e adequação do imóvel e a implantação de uma exposição
de longa duração sobre a história, a memória e o patrimônio histórico, industrial e
ambiental da FLONA, utilizando fotografias, documentos, objetos, mapas e recursos
audiovisuais e interativos. A programação inclui oficinas de arte integradas a visitas
mediadas, destinadas a grupos escolares e outros públicos prioritários, além de um
concerto gratuito com uma orquestra de jovens da região.A iniciativa busca preservar
o patrimônio, ampliar o acesso à cultura e ao conhecimento e aproximar a comunidade
da história e da natureza da FLONA.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269456 - SABORES DA FÉ
ASSOCIACAO SABORES DA FE CULTURA, GASTRONOMIA E TRADICAO
CNPJ/CPF: 67.264.501/0001-56
Processo: 01400029307202690
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.344.494,80
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Sabores da Fé realizará, ao longo de 24 meses, um ciclo
estruturado de ações culturais gratuitas de valorização do patrimônio cultural imaterial de
São João del-Rei (MG), integrando gastronomia tradicional, manifestações artísticas e
tradições culturais associadas ao calendário religioso do município. A proposta contempla
pesquisa e documentação de saberes; Circuito Gastronômico Cultural, com participação
mínima de 30 estabelecimentos e agentes da cultura alimentar; Festival Cultural Sabores da
Fé na Semana Santa; 6 ações itinerantes da Rota da Fé; Presépio em Cena em 3 núcleos de
bairro; 6 ações formativas; e produção de 10 conteúdos audiovisuais acessíveis, reunidos
em acervo digital de acesso aberto. As ações serão gratuitas e voltadas à salvaguarda,
transmissão de saberes, formação de público e difusão cultural. Os recursos incentivados
custearão exclusivamente a dimensão cultural do projeto, sem subsídio às atividades
comerciais dos estabelecimentos participantes.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269457 - Água Limpa, Futuro Sustentável: cultura da água nas escolas rurais de Coari, no Amazonas
AGUA CAMELO COMERCIAL E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 38.230.599/0001-22
Processo: 01400029312202601
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.810.115,05
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Água Limpa, Futuro Sustentável estimula a vivência da
cultura da água em escolas públicas de Coari/AM. Como produto principal, realiza
oficinas de arte-educação e saberes da água para estudantes do território, com doação
de Estações de Água Segura como suporte pedagógico e cultural vivo das oficinas.
Integra como produtos complementares a publicação de exemplares do livro
socioeducativo "Heróis da Água: Na Luta pela Sustentabilidade" e a produção
audiovisual documental. A proposta ainda envolve a formação de educadores e
executa-se em 12 meses.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269410 - A Lei e a Graça
INSTITUTO PLUS
CNPJ/CPF: 30.261.959/0001-41
Processo: 01400029224202609
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto A Lei e a Graça realizará a publicação, impressão e
distribuição da obra literária A Lei e a Graça - Boas-Novas para os Condenados, de
autoria de Dinilton Pereira da Costa, acompanhada de oficinas de formação e de
palestras pública. O livro aborda, sob perspectiva humanística, literária, teológica e
jurídica, temas relacionados à privação de liberdade, responsabilidade, restauração e
reinserção social. A distribuição será gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269412 - ELOS PARALELOS
BRUNO CAIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.223.608-**
Processo: 01400029226202690
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.918,13
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ELOS PARALELOS prevê a publicação e difusão de um
romance contemporâneo de mesmo título, com tiragem de 1.500 exemplares. A obra
apresenta a trajetória de Gabriel e Mateo, dois personagens que, desde a infância,
mantêm uma conexão emocional e sensorial inexplicável, que se intensifica após um
grave acidente ocorrido vinte e seis anos depois. A narrativa combina romance, drama
e suspense para abordar temas como afetividade, identidade, autonomia, liberdade e
os limites entre proteção e controle nas relações humanas. A publicação busca
contribuir para a valorização da literatura contemporânea brasileira, ampliar o acesso
ao livro e estimular a formação de leitores. Como ação de democratização e formação
cultural, será realizada uma palestra gratuita sobre Literatura Atual, destinada a 300
participantes, abordando a produção literária contemporânea, processos de criação,
leitura e os novos caminhos da literatura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269415 - Navegando o Amanhã: Águas, Histórias e Sustentabilidade
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Processo: 01400029229202623
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 755.775,90
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento do Kit Educacional
Multimídia "A Rota das Correntes", que integra literatura, animação e áudio imersivo.
O projeto prevê a produção de livro físico e audiolivro com sound design imersivo e
1 série de curtas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269417 - Teixeirinha - A História do Menino Órfão
FUNDACAO VITOR MATEUS TEIXEIRA - TEIXEIRINHA
CNPJ/CPF: 03.578.343/0001-26
Processo: 01400029232202647
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 94.757,85
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e publicar a história em quadrinhos "Teixeirinha _ A
História do Menino Órfão", com 80 páginas, apresentando ao público infantojuvenil a
infância e a adolescência de Vítor Mateus Teixeira. O projeto prevê a impressão de
2.000 exemplares, a distribuição gratuita de 1.500 unidades para escolas públicas,
bibliotecas e espaços culturais, a produção de audiolivro disponibilizado por QR Code
e a realização de um evento gratuito de lançamento com acessibilidade em Libras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269420 - O MONSTRO FOMINHA DO PÂNTANO
LUIZ CARLOS GOMES MENDES
CNPJ/CPF: ***.777.722-**
Processo: 01400029235202681
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Aprovado: R$ 99.858,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir, editar, imprimir e distribuir gratuitamente 2.000
exemplares do livro infantil ilustrado - O Monstro Fominha do Pântano - obra literária
ambientada em Brusque-SC que articula literatura infantil, memória cultural e
conscientização ambiental. O projeto prevê ainda ações gratuitas de mediação de
leitura e disponibilização de recursos de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269421 - Muñji Mbandi: Ngola dos Quintos dos Infernos - Literatura, Memória e
Resistência Afro-Brasileira
69.058.141 CARLOS ALBERTO MARINS DA SILVA
CNPJ/CPF: 69.058.141/0001-61
Processo: 01400029236202625
Cidade: Marabá - PA;
Valor Aprovado: R$ 139.382,23
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro "Muñji Mbandi", obra de ficção histórica que
resgata a trajetória do Quilombo Serra do Mar (RJ) através da oralidade e mitologia
iorubá. A narrativa interliga gerações, abordando resistência à escravidão,
espiritualidade ancestral e a ditadura militar. O projeto inclui impressão, distribuição
gratuita em escolas públicas e bibliotecas das regiões de Casimiro de Abreu e Rio
Bonito, além de rodas de conversa sobre literatura negra e patrimônio imaterial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269422 - Histórias que incluem
ASSOCIACAO TURMA DO JILO
CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35
Processo: 01400029237202670
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.172.236,73
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Resumo O projeto "Histórias que Incluem" prevê a produção
editorial, publicação, impressão e distribuição gratuita de uma coleção de três livros
ilustrados, destinados a educadores, estudantes e famílias de escolas públicas, com
conteúdos relacionados à inclusão, ao respeito às diferenças, à valorização da
diversidade e à educação financeira. Como estratégia de acessibilidade e ampliação do
acesso aos conteúdos, as obras serão disponibilizadas nos formatos impresso, digital e
audiolivro e constituirão a base para ações formativas presenciais e assíncronas. Os
capítulos dos livros contarão com QR Codes que possibilitarão o acesso direto aos
conteúdos das aulas assíncronas, estabelecendo uma conexão entre as obras literárias
e as atividades formativas e ampliando as possibilidades de acesso e utilização dos
conteúdos pelo público beneficiário.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269425 - Afeto aos Olhos ao Toque das Mãos
SANDRO FERNANDES PIMENTEL
CNPJ/CPF: 13.148.777/0001-40
Processo: 01400029240202693
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 150.000,06
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Afeto aos Olhos ao Toque das Mãos é um projeto editorial
concebido como dispositivo artístico. Mais do que uma coleção de livros digitais, a
iniciativa propõe a própria editora como obra em processo, um campo de
experimentação no qual edição, curadoria, cinema ao vivo e encontro público se
articulam como práticas estéticas. O projeto prevê a edição de dez livros digitais nas
áreas das artes visuais e afins, adaptados a partir de teses e dissertações acadêmicas.
Cada livro é concebido como um objeto expandido, no qual texto, imagem, som e
ritmo de leitura constroem uma experiência imersiva. A editora não se limita a publicar
conteúdos, mas ativa situações: os lançamentos acontecem como ações de cinema ao
vivo e em telepresença, com projeções, trilhas sonoras e falas dos artistas-autores e
curadores. Essas ações configuram-se simultaneamente como performances públicas,
encontros coletivos e registros audiovisuais das obras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269448 - Caixa de Leonardo da Vinci - Edição Ler e Crescer
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Processo: 01400029296202648
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.429.098,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Caixa de Leonardo da Vinci - Edição Ler e Crescer é um projeto
de incentivo à leitura integrado com proposta de práticas de produções artística,
visando ampliar o repertório criativo, inventivo e cultural de alunos em escolas públicas
brasileiras. Inspirado na personalidade polímata de Leonardo Da Vinci, a abordagem
pedagógica e curatorial promove iniciativas de leitura, artes, ciências e técnicas
artesanais. Como equipamento cultural, constui-se em um minilaboratório-ateliê, com
atividades orientadas para converter as bibliotecas em um 'dínamo cultural', segundo
a Política Nacional de Leitura e do Livro, sintonizada com as tecnologias de informação
e comunicação, suportes e linguagens, articulando a sinergia entre a literatura e o
universo que atrai as novas gerações.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269449 - Evoluir Mais Leitura Blumenau
INSTITUTO EVOLUIR
CNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84
Processo: 01400029297202692
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 535.526,25
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto produzirá e distribuirá gratuitamente a Coleção
Caminhos de Blumenau - Nossa Gente, Nossa Cultura, composta por dez fascículos
literários infantis bilíngues sobre a memória, a identidade, o patrimônio, as tradições
e os valores culturais de Blumenau. Também realizará capacitação de professores e
ações de mediação de leitura nas escolas públicas participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269458 - Criativa Hub II
CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45
Processo: 01400029314202691
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 3.601.005,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Criativa Hub II consiste na realização de festivais
criativos gratuitos, integrados a ações de mapeamento de agentes culturais e formação
em empreendedorismo cultural. Os eventos reunirão exposições de produções de artes
visuais, oficinas de experimentação e apresentações artísticas, promovendo a circulação
e a difusão da produção artística da região Norte e ampliando o acesso da população
às manifestações culturais locais.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269398 - Instituto Hercules Gallo - Plano Anual de Atividades 2027
INSTITUTO HERCULES GALLO
CNPJ/CPF: 12.661.189/0001-42
Processo: 01400029194202622
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 177.278,20
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto do Plano Anual de Atividades do Instituto Hércules Galló
2027 visa assegurar a continuidade e a qualidade das ações culturais desenvolvidas
pelo espaço. Contempla manutenção, mediação cultural e visitas orientadas, ampliando
o acesso à cultura, à memória e ao patrimônio. Promove inclusão, acessibilidade,
participação comunitária e formação de novos públicos, fortalecendo o turismo cultural
na Serra Gaúcha.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269459 - Museu do Maracanã
MARACATOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 63.691.689/0001-68
Processo: 01400029317202625
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.999.999,96
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantação do Museu do Maracanã, um equipamento cultural
permanente dedicado à preservação, interpretação e difusão da história do Estádio
Jornalista Mário Filho, um dos principais patrimônios culturais, esportivos e
arquitetônicos do Brasil. O museu reunirá experiências imersivas, recursos tecnológicos,
acervo histórico, exposições permanentes e temporárias, promovendo o acesso à
memória do esporte, da cultura e dos grandes acontecimentos que marcaram o país
ao longo de mais de 75 anos de história do estádio.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269389 - Segundo
MARICEL CANO IORIS
CNPJ/CPF: ***.428.989-**
Processo: 01400029179202684
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 267.448,50
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esse projeto visa à gravação do álbum musical "Segundo", da
cantora e compositora Maricel, composto por 12 faixas inéditas, e à realização de 05
(cinco) shows de lançamento nas cidades de São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de
Janeiro e Belo Horizonte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269450 - Samba dos Bentos 2027: Memórias, Ancestralidade e Inclusão
50.817.702 THAIS ALESSANDRA OLIVEIRA DANTAS
CNPJ/CPF: 50.817.702/0001-30
Processo: 01400029299202681
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.480.193,00
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o projeto Samba dos Bentos 2027: Memórias,
Ancestralidade e Inclusão, composto por dez encontros culturais gratuitos, entre março
e dezembro de 2027, em Vila Velha/ES. Reconhecido como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município, o Samba dos Bentos terá, em cada encontro, apresentações de
três grupos de samba e participação de um DJ nos intervalos, valorizando artistas e
profissionais da cultura, especialmente capixabas. Como produto formativo, será
realizada oficina gratuita de samba no pé e samba de gafieira, destinada
prioritariamente aos moradores da região e aos estudantes das escolas públicas. A
proposta também contempla feira de economia criativa, vila gastronômica,
acessibilidade cultural, ações de sustentabilidade, comunicação e registro das
atividades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269409 - II EXPOMUSICA - FEIRA DA MÚSICA DO PIAUÍ
Edivaldo do Nascimento
CNPJ/CPF: ***.939.813-**
Processo: 01400029221202667
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 284.485,20
Prazo de Captação: 21/10/2026 à 26/11/2026
Resumo do Projeto: A II EXPOMÚSICA _ Feira de Música do Piauí é um evento voltado
ao fortalecimento da cadeia produtiva da música no estado, reunindo artistas,
produtores culturais, empresários, gestores, técnicos, educadores, pesquisadores e
demais profissionais do setor em um ambiente de integração, formação, difusão
cultural e geração de oportunidades. A iniciativa busca consolidar a música como uma
importante expressão artística, patrimônio cultural e atividade econômica capaz de
impulsionar o desenvolvimento da economia criativa piauiense. Com uma programação
diversificada, a feira promove apresentações musicais, exposições, oficinas, palestras,
painéis, encontros profissionais e rodadas de negócios, criando espaços de diálogo,
aprendizado, intercâmbio de experiências e construção de parcerias. Além de valorizar
a produção musical do Piauí, o evento amplia a visibilidade de artistas locais e
incentiva sua circulação em novos mercados.