ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269386 - 2ª Edição Itapecerica Churras Festival (2027) Proponente: NBT Eventos NBT EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 62.390.551/0001-66 Processo: 01400029175202604 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.989.555,26 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Itapecerica Churras Festival consolida-se como uma plataforma multicultural de salvaguarda e difusão do patrimônio imaterial brasileiro, unindo a secular tradição da gastronomia do fogo à música regional e sertaneja. Após o êxito da primeira edição, que mobilizou a economia regional e promoveu o turismo local, a 2ª edição propõe uma expansão estratégica. O evento visa não apenas o entretenimento, mas a formação de público e a valorização da identidade cultural do interior paulista, mantendo o compromisso inegociável com a gratuidade e a inclusão social. O festival será realizado em um espaço público de ampla circulação, configurando-se como uma intervenção urbana que democratiza o acesso a bens culturais de alta qualidade técnica e artística, eliminando barreiras socioeconômicas e promovendo a convivência comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269387 - ARENA EXPOSERAFINA (PALCO PRINCIPAL) GRIO GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51 Processo: 01400029177202695 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Aprovado: R$ 673.381,50 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programação cultural na Arena Exposerafina, em Serafina Corrêa/RS, com apresentações de música regional vinculadas às vertentes gaúcha, de bandinha e ítalo-gaúcha, valorizando diferentes matrizes culturais presentes na formação do Rio Grande do Sul. A proposta contempla ainda show de humor, intervenções de DJ nos intervalos da programação e duas sessões de espetáculo de artes cênicas destinadas a estudantes, ampliando o acesso do público às manifestações artísticas e culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269388 - Arraiá Solidário FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Processo: 01400029178202630 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 421.299,45 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arraiá Solidário é um evento sociocultural que celebra o forró e suas matrizes tradicionais, patrimônio musical regional das festas juninas nordestinas, reunindo artistas consagrados do forró pernambucano em uma noite de música e solidariedade. Consolidado desde 2018, com edições também em 2023 e 2025, o evento já é tradição entre os forrozeiros de Pernambuco em prol das crianças assistidas pelo GAC-Pernambuco. A receita obtida com a bilheteria será integralmente destinada à instituição, fortalecendo seu atendimento humanizado a crianças e adolescentes em tratamento oncológico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269390 - Orquestra Experimental de Pouso Alegre - 3ª temporada ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA ORQUESTRA CNPJ/CPF: 62.990.067/0001-78 Processo: 01400029180202617 Cidade: Pouso Alegre - MG; Valor Aprovado: R$ 1.000.260,80 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Continuidade da Orquestra Experimental de Pouso Alegre/MG, que visa promover uma transformação social por meio da música. O projeto visa a manutenção da Orquestra Experimental na cidade de Pouso Alegre/MG, constituída por alunos e professores do Centro de Ensino Integram de Artes e Música (CEIAM), alunos e professores de Música do Conservatório Estadual JKO (CEMPA) e convidados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269394 - Escola de Música Arthur Campos - Formação, Música e Tradição SOCIEDADE FILARMONICA VINTE TREIS DE DEZEMBRO CNPJ/CPF: 13.222.302/0001-56 Processo: 01400029187202621 Cidade: Mucugê - BA; Valor Aprovado: R$ 475.497,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a manutenção e o desenvolvimento continuado da Escola de Música Arthur Campos, por meio da oferta gratuita de formação musical para alunos a partir de 10 anos, com 30 vagas com aulas duas vezes por semana. O percurso formativo partirá da iniciação e teoria musical e avançará para a prática instrumental e prática de conjunto. Os alunos serão acompanhados em seu desenvolvimento técnico e musical, podendo integrar progressivamente a banda conforme seu desempenho. A formação contemplará instrumentos de sopro e terá certificação ao final do percurso formativo. As atividades serão desenvolvidas de forma continuada durante os três anos de execução do plano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269399 - Violão na Escola INSTITUTO LUMIARTE CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62 Processo: 01400029195202677 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 297.000,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo realizar apresentações de violão erudito em cidades interioranas, expandindo o alcance do programa de formação de público "Violão na Escola", projeto já consolidado. O repertório será composto por transcrições de uma seleção de obras de compositores renomados, reconhecidos como referências na história da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269400 - Corporação Musical Pirassununguense - Temporada Sinfônica 2027 CORPORACAO MUSICAL PIRASSUNUNGUENSE CNPJ/CPF: 55.348.551/0001-32 Processo: 01400029196202611 Cidade: Pirassununga - SP; Valor Aprovado: R$ 397.105,50 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 ResumodoProjeto:RealizaçãodaTemporadaSinfônica2027daCorporaçãoMusicalPirassununguense, composta por quatro concertos gratuitos, nos meses de abril, junho, agosto e novembro de 2027. A proposta valoriza a vocação sinfônica da Corporação por meio da preparação e execução de repertórios instrumentais de maior complexidade, ampliando a oferta cultural do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269401 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL 2ª EDIÇÃO CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400029200202641 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 911.897,05 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da segunda edição do festival, que alcançou grande êxito em 2026, reunindo nomes nacionais e internacionais do choro, do jazz e da música instrumental brasileira, em quatro dias de shows, workshops e palestras sobre a historia da música brasileira nas escolas publicas municipais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269403 - Mostra de musicalidade Uruçucante NANCI PRODUCOES ARTISCICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.419.480/0001-59 Processo: 01400029202202631 Cidade: Uruçuca - BA; Valor Aprovado: R$ 220.091,85 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No ano de 2025 entre os meses de Março e Maio foram iniciadas aulas regulares de musicalidade e percussão de berimbau e atabaque na cidade de Uruçuca. O objetivo desta proposta é a manutenção da Orquestra Uruçucante , com a continuidade das aulas ao longo de 6 meses e 4 apresentações na região do litoral sul da Bahia, formação de monitores e a preservação da cultura Afro-Brasileira e da musicalização de crianças e adolescentes perifericos do litoral sul da Bahia. O projeto da orquestra é fomentar a salvaguarda da Capoeira da região do litoral Sul da Bahia, com ações educativas, formação através de oficinas e transmissão de saberes que ocorrerão nas cidades de Uruçuca e Itacaré. Ampliar a quantidade de alunos regulares,oferecer bolsas de estudos, formar monitores, aperfeiçoar professores e manter a transmissão do conhecimento ancestral da musicalidade da capoeira no Litoral Sul da Bahia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269404 - MUSIMAGEM BRASIL 2027 - MÚSICA PARA AUDIOVISUAL: BRASIL-EUROPA MUSIMAGEM BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES DE MUSICA PARA AUDIOVISUAL CNPJ/CPF: 10.464.690/0001-93 Processo: 01400029205202674 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.240.925,40 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Musimagem Brasil 2027 _ Música para Audiovisual: Brasil_Europa, integrando duas ações complementares dedicadas à criação, formação, difusão e internacionalização da música brasileira para cinema e audiovisual: a 2ª edição do CSF _ Composers Soundtracks Festival, na Holanda, em junho de 2027, e a 13ª edição do Festival Musimagem, na Universidade de São Paulo _ USP, em agosto de 2027. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269446 - Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Fundição Progresso VIVA BRASIL CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86 Processo: 01400029293202612 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.035.905,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades voltado à manutenção contínua, salvaguarda e difusão cultural do Centro Cultural Fundição Progresso, contemplando a realização de apresentações de música regional, ações de preservação do patrimônio cultural e programa formativo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269451 - Festival Quanto Vale a Música? RAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 31.298.818/0001-66 Processo: 01400029300202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.805,42 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Festival Quanto Vale A Música?" é um evento dedicado a reconhecer, valorizar e divulgar a música instrumental carioca. O projeto visa descobrir e apoiar talentos musicais emergentes da região, proporcionando visibilidade aos artistas. Com entrada gratuita, o público irá assistir 02 dias de shows com artistas locais em ascensão e grande figuras da música local, além de acompanhar uma programação de oficinas, workshops e palestras formativas para capacitação no mercado cultural e de economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269452 - Bateria de Bamba é tradição . LHS CONSULTORIA EM ECONOMIA CRIATIVA LTDA. CNPJ/CPF: 50.456.217/0001-89 Processo: 01400029301202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 677.600,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizaçao de ensaios tecnicos da Bateria da Escola de Samba Nenê de Vila Matilde , abertos e gratuitos para comunidade da Zona Leste , região periferica das mais populosas da cidade de São Paulo. Salvaguarda de Patrimônio Cultural imaterial do Estado e da Cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269453 - Festival MAPA - Música Alternativa pela Avenida (Primeira Edição) RELACIONARTE ACOES EM CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 40.432.413/0001-60 Processo: 01400029302202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.322.790,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da primeira edição do Festival MAPA - Música Alternativa pela Avenida, com a realização de shows e debates. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269462 - FESTIVAL DE INVERNO RIO 2027 PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Processo: 01400029333202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.324.470,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A décima edição do Festival de Inverno Rio está no ar e traz uma programação para celebrar as diversas vertentes da música brasileira, representada por grandes artistas que passaram pelo evento durante essa década. O maior evento que movimenta a cidade maravilhosa no inverno tem grande relevância para o cenário carioca e mantendo a tradição, o festival será realizado durante seis dias de shows ao vivo, no complexo Axia Marina da Glória no Rio de Janeiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269471 - SEM TIRAR NEM PÔR - As canções de Celso Adolfo na voz de Ana Cristina MATIZ CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.296.564/0001-62 Processo: 01400029358202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 709.981,25 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto celebra os 75 anos de Celso Adolfo e a trajetória de Ana Cristina em uma turnê por Minas Gerais que valoriza a música regional como patrimônio imaterial. Com a direção musical do Duo Foz (PC Guimarães e Natália Mitre) e músicos convidados, a iniciativa une gerações da cena mineira para arranjar e apresentar o repertório do homenageado, que fará participações especiais no show. Além das apresentações ao vivo, que serão 6, a proposta envolve uma concepção cênica dedicada e o registro audiovisual completo do processo para difusão digital e preservação da memória cultural do estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269473 - Do Coração ao Palco - 21 Anos de Carreira do Cantor Milton Nunes MN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.445.641/0001-88 Processo: 01400029360202691 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 880.092,67 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do show musical "Do Coração ao Palco que comemora 21 Anos de Carreira do Cantor Milton Nunes", em apresentação única, gratuita e acessível em espaço público de Goiânia/GO, com início previsto para 1º de maio de 2027, ampliando o acesso da população à música sertaneja de raiz. O espetáculo reúne 12 obras lançadas entre 2000 e 2025, com novos arranjos do Maestro Ney Marques e instrumentação típica da música sertaneja, além da participação especial de três artistas sertanejos iniciantes do Estado de Goiás. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269474 - Bloco Reciclaê CAROLINA RICARDO CNPJ/CPF: 45.614.860/0001-53 Processo: 01400029362202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 195.054,75 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bloco Reciclaê - Carnaval Planeta Oca realizará um bloco carnavalesco cultural gratuito na Praça Pôr do Sol, em São Paulo, durante o período do Carnaval. A programação contará com apresentação musical do Planeta Oca, com repertório autoral em novos arranjos carnavalescos e clássicos da música brasileira. A iniciativa integra música, cultura popular, brincadeiras e educação ambiental, promovendo uma experiência cultural voltada ao público infantil e familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269476 - 2° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Processo: 01400029365202613 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 880.902,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do 2° festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas, com a apresentação de espetáculos de artes cênicas, música instrumental e dança. O evento será voltado para áreas como dança, teatro, circo, performance e música, com grupos selecionados por meio de curadoria. Além disso, será realizada uma oficina de Dança com o objetivo de formar público entre alunos de escolas públicas da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269478 - Os Tenores da Ilha ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAMBIENTAL CATS_CULTURA CNPJ/CPF: 63.285.898/0001-01 Processo: 01400029370202626 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.995,08 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Os Tenores da Ilha realizará, em Brasília/DF, 3 Ensaios Abertos com Oficinas de Saberes Musicais e 3 apresentações musicais gratuitas, reunindo Chagas, cantador do Boi de Ribamar; Marcos, do Boi da Maioba; e Ribinha, do Boi de Maracanã, três importantes nomes do Bumba Meu Boi de São Luís do Maranhão. O espetáculo será experimentado em palco italiano, semi-arena e configuração híbrida. Brasília será o palco inicial do projeto, preparando-o para futura circulação nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269480 - Bravo, Bravissimo!! Rute Gebler, 85 anos em cena RUTE FERREIRA GEBLER CNPJ/CPF: ***.742.479-** Processo: 01400029376202601 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 499.180,50 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar três apresentações do espetáculo " Bravo , Bravissimo!! Rute Gebler - 85 Anos em Cena", no Teatro Ademir Rosa _ CIC, em Florianópolis/SC, no mês de agosto de 2027, em celebração aos 85 anos de vida e trajetória artística da cantora lírica Rute Gebler, reconhecida por sua contribuição à música e à cultura catarinense. O espetáculo reunirá diferentes linguagens artísticas - música, canto lírico, coral, dança e interpretação cênica - em uma grande celebração da trajetória da artista. A montagem contará com a participação de Rute Gebler, do Coro Vozes da Primavera composto por 60 vozes, 10 bailarinos, 10 solistas convidados e um coral infantil formado por 50 crianças, promovendo o encontro entre diferentes gerações de artistas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269406 - Sobre.Voar 2ª Edição RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Processo: 01400029211202621 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 859.333,58 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sobre.Voar _ 2ª Edição" realizará oficinas de fotografia com drones para estudantes de escolas públicas. As atividades estimularão a criatividade e a valorização da cultura e identidade local. Os alunos produzirão fotografias sobre suas comunidades, explorando novas perspectivas do território. As imagens serão reunidas em e-books culturais, disponibilizados gratuitamente em formato digital. Os equipamentos utilizados permanecerão nas escolas como legado do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269407 - Centro de visitantes PARNASO - Teresópolis RETINA DESIGN E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 35.748.577/0001-60 Processo: 01400029213202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 996.072,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criar uma exposição inédita e interpretativa para o Centro de Visitantes do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a partir das atuais tendências de comunicação, interatividade, acessibilidade e tecnologia aplicadas aos espaços expositivos, capaz de aproximar o público da riqueza e da complexidade desse território. Voltada aos cerca de 220 mil visitantes que passam anualmente pela sede de Teresópolis, a proposta ocupará cerca de 800 m² com uma experiência contemporânea, sensorial e impactante sobre conservação, pesquisa, fauna, flora, trilhas, lazer e vivências no Parque. A exposição reunirá dispositivos inovadores, interatividades mecânicas e digitais, recursos audiovisuais e soluções acessíveis, fortalecendo a compreensão sobre a importância da proteção das áreas naturais e estimulando no visitante uma relação de pertencimento e responsabilidade. O projeto inclui ainda uma exposição virtual, ampliando o acesso ao conteúdo para além dos limites do Parque. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269408 - ATELIÊ CASA BRACHER - EXPOSIÇÃO E LIVRO INSTITUTO ATELIE CASA BRACHER CNPJ/CPF: 54.559.697/0001-64 Processo: 01400029215202618 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 271.387,20 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto realizará uma exposição dos artistas Carlos Bracher e Fani Bracher, a impressão de um livro da escritora Blima Bracher e palestras sobre patrimônio cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269445 - Plano de Exposições Gruta - 2027 IPE CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.849.244/0001-53 Processo: 01400029292202660 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 771.012,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 8 exposições de arte contemporânea, oferecidas de forma gratuita, no Centro Cultural Gruta, juntamente com uma programação educativa que contará com rodas de conversas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269454 - Casa Minas IDEAR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.817.686/0001-55 Processo: 01400029304202656 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.054.175,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Casa Minas é um espaço físico temático que ocupa o South by Southwest (SXSW) 2027, em Austin (Texas, EUA), por 3 (três) dias, apresentando ao público internacional uma curadoria representativa da cultura de Minas Gerais. A programação reúne estrutura ambientada com videomapping e lasermapping, instalações artísticas infláveis, shows musicais, cortejo com percussão, DJs, exibição de documentário mineiro, painéis de conteúdo e programação gastronômica mineira, promovendo o intercâmbio cultural e a projeção internacional da produção criativa de Minas Gerais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269455 - Festa da Luz - 6ª Edição ASSOCIACAO CULTURAL CASINHA CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70 Processo: 01400029305202609 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.727.905,00 Prazo de Captação: 21/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 6ª edição de um dos maiores festivais de arte pública e tecnologia da América Latina no centro histórico e região portuária da cidade do Rio de Janeiro, criando um circuito de arte com 16 obras de artes visuais, incluindo instalações luminosas e projeções de videomapping, 4 performances de artes cênicas, 8 apresentações musicais acompanhadas de VJ e 8 atividades formativas. A curadoria quer dialogar com o território do centro do Rio de Janeiro, local de importância nacional histórica para a compreensão da construção da cultura brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269428 - Festival Internacional Diamantino de Circo ASSOCIACAO HINDI PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.579.848/0001-04 Processo: 01400029247202613 Cidade: Palmeiras - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/10/2026