DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 21/10/2026

DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO Nº: 23000.052450/2025-40
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos de Medicina,
reconhecidos, que participaram do ENADE 2023 - Divulgado em 2025.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
exercício de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023,
acolhendo integralmente a Nota Técnica nº 85/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, torna
público os procedimentos para a renovação de reconhecimento de cursos de graduação em
Medicina, tomando como referência o ciclo avaliativo - ano de 2023, conforme anexo deste
Despacho.
MARTA ABRAMO

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