Valor Aprovado: R$ 158.598,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende" apresenta ao público, em formato de mostra fotográfica, o recorte visual que também dará origem ao livro homônimo do fotógrafo baiano Rui Rezende. Reunindo 60 fotografias impressas em grandes formatos (180x115cm e 70x110cm), a mostra celebra três décadas de trajetória do artista dedicadas a registrar a relação entre o homem e a natureza, com foco prioritário na Bahia (Sertão, Cerrado, Recôncavo e Chapada Diamantina). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269305 - 6º Festival do Japão de Tomé ASSOCIACAO CULTURAL E FOMENTO AGRICOLA DE TOME ACU CNPJ/CPF: 04.864.377/0001-40 Processo: 01400029005202611 Cidade: Tomé-Açu - PA; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 6º Festival do Japão de Tomé-Açú se realizará dois dias de programação cultural naquela cidade do Nordeste Paraense, promovendo o intercâmbio entre a cultura japonesa e a sociedade paraense. A iniciativa contará com oficinas de ikebana, temari e origami, apresentações musicais e de dança, exposição de artes visuais, mostras culturais nipônicas e comercialização de gastronomia japonesa. Organizado pela Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé-Açú (ACTA), o festival valoriza a importante presença da comunidade nipo-brasileira no Pará, fortalece a diversidade cultural e amplia o acesso da população a experiências artísticas, educativas e interculturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269306 - Exposição Imersiva Água, Energia da Vida LIGHTLAND PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA CNPJ/CPF: 53.374.297/0001-11 Processo: 01400029007202619 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.602.122,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto refere-se à itinerância da Exposição Imersiva "Água, a energia da vida" por duas cidades, sendo escolhidas previamente Três Lagoas (MS) e Ourinhos (SP). A exposição será montada em uma estrutura temporária de até 600 m² e busca provocar no público uma percepção da água como elemento múltiplo, natural e cultural na vida humana. É, ao mesmo tempo, matéria, paisagem, habitat, força, beleza e energia. O conteúdo educativo não se apresenta como uma explicação escolar, mas desloca o participante para o nascimento da fonte da vida até a condução deste elemento e transformando a força de seu movimento em eletricidade e energia, impactando culturalmente territórios e comunidades. A exposição tem caráter imersivo com a instalação temporária de um Atelier Imersivo com salão de superprojeções de alta tecnologia e cenografia interativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269319 - Entre Mãos - Oficinas de Cerâmica GCS COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Processo: 01400029044202619 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.098.083,25 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende resgatar e preservar a arte cerâmica, que é ensinada há gerações pelos mestres de ofícios, com a reunião de jovens artistas, pessoas em situação de vulnerabilidade social e interessado em geral, para a confecção de peças em cerâmica, aplicando técnicas passadas pelos mestres de ofício. As peças confeccionas serão expostas de forma contínua no próprio ateliê e ao final do projeto acontecerá exposição de encerramento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269320 - Integrare IV: Arte e Acessibilidade MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER CNPJ/CPF: ***.209.936-** Processo: 01400029045202663 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 93.362,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuítas de artes plásticas, para adolescentes e jovens a partir de 12 anos, adultos e PcD´s,no município de Araxá/MG, em continuidade ao projeto Integrare III: Arte e Acessibilidade. Destinado a alunos da rede pública de ensino, e pessoas em vulnerabilidade,assistidos pelos orgãos da secretaria de ação e promoção social e instituições beneficentes, objetivando abertura de possibilidades através de vivências artísticas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269321 - Vizinhos Invisíveis: Fauna Paranaense Apagada pela Urbanização - Circuito Sudoeste do Paraná RODRIGO PIASECKI CNPJ/CPF: ***.024.169-** Processo: 01400029046202616 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 337.265,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de cinco murais artísticos, um em cada município do Sudoeste do Paraná: Chopinzinho, Dois Vizinhos, Coronel Vivida, Francisco Beltrão e Itapejara dOeste, totalizando aproximadamente 350 m² de intervenções em paredes e fachadas de ampla visibilidade, retratando espécies da fauna regional. Durante a execução dos murais, será realizada exposição itinerante no ArtTruck com a mostra "Vizinhos Invisíveis", composta por 13 (treze) obras, além da produção de websérie documental e de evento de encerramento com exposição, exibição da websérie e cine-debate sobre consciência ambiental. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas gratuitas de desenho e pintura nos municípios participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269322 - R-BASA - Programa de Residencia Artistica BASA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.336.067/0001-13 Processo: 01400029049202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 438.867,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a apresentação do Programa de Residẽncia Artística R-BASA, que tem como objetivo fomentar uma rede de estudos, mentoria e articulação em arte contemporânea. Um programa aberto para a participação de artistas brasileiros que prevê também a realização de exposições individuais, a partir dos resultados do período de residência. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269323 - Mostra Passagem: Mostra de Videoarte e Videoinstalação CLARA GROSCHE MALHEIROS CNPJ/CPF: ***.779.998-** Processo: 01400029053202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.799,82 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Mostra Passagem" com a exibição de obras de videoarte e videoinstalação nas cidades de Curitiba/PR e São Paulo/SP e criação de site da mostra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269324 - EXPO VIDA 57.154.315 ALAN BRUNO GARCIA DA SILVA CNPJ/CPF: 57.154.315/0001-00 Processo: 01400029056202643 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.071.264,15 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da EXPO VIDA, feira de produtos culturais oferecendo gratuitamente feira de livros, exposição de artes plásticas, apresentaçoes de teatro e apresentações musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269345 - A Gosto da Fotografia, Festival INSTITUTO CASA DA PHOTOGRAPHIA LTDA CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14 Processo: 01400029086202650 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.766.440,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O A Gosto da Fotografia, Festival, em sua 8ª edição, tendo com diretor e curador o jornalista e fotógrafo Marcelo Reis, e o co-curador o escritor e fotógrafo Ton Correia, ambos baianos, propõe a apresentação de suas atividades por meio da produção fotográfica, em cinco cidades da Bahia, - Alagoinhas, Juazeiro, Vitória da Conquista Porto Seguro, e por fim, Salvador [interior e capital], de diversas atividades fotográficas de cunho Formativo, de Criação e por fim da Difusão da produção da arte fotográfica brasileira e da Bahia, a partir da realização de uma programação gratuita, como exposições com obras de artistas renomados e novos artistas da Fotografia, seminários, oficinas, rodas de conversas e visitas nas exposições alongo de uma itinerância de 12 meses, entre os anos de 2027 e 2028. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269374 - RETRATO HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Processo: 01400029138202698 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.837,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Dedicado a criar conexão entre a força dos saberes tradicionais e as novas tecnologias, o projeto RETRATO (segunda edição) se vale de oficinas de fotografia com tecnologia disponível em aparelhos de telefonia móvel para produção de registros fotográficos de manifestações culturais como elementos fundamentais para preservação das identidades locais e regionais. Os registros produzidos pelos participantes do projeto culminarão em intervenção artística urbana em vias ou espaços públicos de grande circulação das cidades beneficiadas pelo projeto e em uma exposição virtual em plataforma digital específica. Todas as iniciativas serão abertas e totalmente gratuitas. Ações pensadas como forma de democratizar e potencializar o acesso à arte e cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269375 - Plano Anual/Manutenção IA 2027 INSTITUTO DE ARTE CONTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Processo: 01400029149202678 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 8.008.239,31 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste no Plano Anual de Manutenção do Instituto de Arte Contemporânea de Ouro Preto e atividades de Residência Artística + Semana De Arte de Ouro Preto. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269316 - Requalificação do Centro Histórico de Palmeiras, Bahia ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ESPORTIVA DE PALMEIRAS CNPJ/CPF: 11.744.276/0001-09 Processo: 01400029038202661 Cidade: Palmeiras - BA; Valor Aprovado: R$ 2.500.000,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Requalificação, recuperação e restauração de fachadas de imóveis localizados no Centro Histórico da cidade Palmeiras, Bahia. Imóveis tombados por lei municipal e estadual como reconhecimento do valor cultural de seu patrimônio histórico. Através da requalificação, recuperação e restauração pretende-se evitar o acúmulo de problemas de conservação e suas conseqüências mais graves..O projeto visa recuperar os valores estéticos e históricos do bem, perdidos em razão da falta de conservação permanente. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269347 - CENTRO CULTURAL CAPOEIRA CIDADÃ -ANO 2027 ASSOCIACAO CIVIL CAPOEIRA CIDADA CNPJ/CPF: 07.289.638/0001-33 Processo: 01400029088202649 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 801.311,10 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Nossa missão é incluir socialmente crianças e adolescentes em situação de risco social através do ensino e propagação da Capoeira e danças da Cultura Popular, compreendendo a prática, história, conceitos e seus rituais. Nossas oficinas proporcionarão, além da salvaguarda do nosso patrimônio imaterial, o desenvolvimento das habilidades físicas, motoras e cognitivas, bem como competências socioemocionais, aumentando a auto estima e facilitando um melhor desempenho acadêmico. O objetivo de inclusão, se dará não só no aspecto sociocultural, mas também no antendimento especializado de crianças com dificuldades no desenvolvimento, como crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269364 - Festival de Trova 100 Anos de Teixeirinha FUNDACAO VITOR MATEUS TEIXEIRA - TEIXEIRINHA CNPJ/CPF: 03.578.343/0001-26 Processo: 01400029106202692 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 379.863,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Trova "100 Anos de Teixeirinha" é um evento cultural gratuito que integra as comemorações do centenário de nascimento de Vítor Mateus Teixeira _ Teixeirinha, um dos maiores ícones da cultura popular brasileira. O projeto promoverá concursos de trova em diversas modalidades. A iniciativa visa preservar e difundir o legado de Teixeirinha, incentivar novos talentos e ampliar o acesso da população à cultura tradicional gaúcha. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 269371 - Restauro Casarão Seu Nonô Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Processo: 01400029132202611 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 6.206.764,81 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o restauro, a reforma e a adaptação do Casarão Seu Nonô, imóvel integrante do Centro Histórico de Diamantino (MT), para preservação do bem e implantação de um Centro Cultural permanente. A intervenção contemplará a recuperação e adequação do imóvel para usos culturais, expositivos, formativos, de pesquisa e salvaguarda patrimonial. Como produtos, serão entregues o Casarão Seu Nonô restaurado e adaptado como Centro Cultural, 1 exposição inaugural e atividades formativas gratuitas abertas ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269307 - VIRADA DA FELICIDADE 26.066.600 CHIRLES VIRGINIA ANTAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 26.066.600/0001-46 Processo: 01400029019202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 839.025,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Virada da Felicidade, evento cultural multidisciplinar composto por programação artística, apresentações musicais, atividades cênicas, encontros culturais, programação digital e ações formativas, com realização de contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269308 - LUGARES CRIATIVOS AGENCIA CLARIO CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 20.016.376/0001-00 Processo: 01400029021202612 Cidade: Arinos - MG; Valor Aprovado: R$ 499.702,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Lugares Criativos realizará uma imersão formativa em 10 (dez) cidades de Minas Gerais, atendendo 50 (cinquenta) participantes por município e totalizando 500 (quinhetas) participações. A jornada terá início com palestra de sensibilização sobre cultura, criatividade e oportunidades de desenvolvimento, avançando para palestras, talks e atividades práticas voltadas à elaboração de projetos culturais, empreendedorismo cultural e Economia Criativa. A formação oferecerá conhecimentos, ferramentas e estratégias para que artistas, produtores, agentes culturais, coletivos e empreendedores possam estruturar projetos, fortalecer suas iniciativas e ampliar suas possibilidades de atuação e sustentabilidade no setor cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269309 - 4 Vozes e um Destino ROBERTA DA SILVA ALVES DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.467.446-** Processo: 01400029024202648 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 96.063,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e difusão do livro "4 Vozes e um Destino", obra em coautoria que reúne as trajetórias de quatro mulheres negras e aborda memória, identidade, protagonismo feminino e transformação social. O projeto contempla produção editorial, impressão e distribuição da obra, lançamento cultural e ações gratuitas de circulação e mediação literária com participação das autoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269310 - Sonho de uma noite de Folclore EDITORA JURITI LTDA CNPJ/CPF: 27.411.700/0001-25 Processo: 01400029025202692 Cidade: Santa Rosa do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 405.553,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir, publicar e distribuir o livro "Sonho de uma Noite de Folclore", obra literária infantojuvenil que aborda o folclore e a cultura popular brasileira por meio de uma narrativa ficcional. Promover o acesso à literatura e valorizar personagens, lendas, danças e manifestações folclóricas presentes na obra, contribuindo para a preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269311 - Luís Fabiano - A História do Fabuloso AMATTI BUSINESS GROUP LTDA CNPJ/CPF: 52.601.063/0001-05 Processo: 01400029026202637 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.001.929,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Luís Fabiano _ A História do Fabuloso" propõe a produção e publicação de um livro biográfico e de um e-book dedicados à trajetória pessoal e profissional do atleta Luís Fabiano. A obra reunirá pesquisas, fotografias, documentos e depoimentos, garantindo o registro e a preservação de sua história e contribuindo para a valorização da memória do futebol brasileiro. Para ampliar o acesso democrático à cultura, o projeto prevê a distribuição de exemplares físicos e a disponibilização da versão digital ao público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269312 - Ecomuseu da Serra de Ouro Preto - trajetórias de um processo em construção: elos de representatividade do patrimônio vivido GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37 Processo: 01400029027202681 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 716.512,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 ResumodoProjeto:Oprojetocolaborativo"EcomuseudaSerradeOuroPreto_trajetóriasdeum processo em construção: elos de representatividade do patrimônio vivido", visa a organização e publicação de uma série composta por cinco cadernos de orientação, formação e testemunho dos processos museológicos, culturais, sociais, históricos e afetivos que fundamentam e sustentam a formação e [r]existência do ecomuseu como processo de valorização e pertencimento do patrimônio vivido da comunidade do Morro São Sebastião da Serra de Ouro Preto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269313 - Juni & Rudi - 1ª Edição DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO CNPJ/CPF: ***.965.244-** Processo: 01400029028202626 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 75.160,80 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: Publicação do Livro Juni e Rubi da autora sonarya Leite natural de São Miguel/RN, é e sua obra de estreia, romance que se passa em uma ciade fictícia do sertão nordestino e trata do universo que permeia dois jovens. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269314 - Muito prazer, Rio, me chamo Ana MOULIN PROJETOS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 52.126.934/0001-78 Processo: 01400029029202671 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 93.951,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é apresentar, através da publicação do livro infantojuvenil "Muito prazer, Rio, me chamo Ana" espaços importantes da cidade do Rio de Janeiro, através dos olhos e da emoção de uma menina e criar uma experiência urbana, turística, cultural e histórica para o leitor. Ana conhecerá locais importantes da cidade, como o Corcovado, o Jardim Botânico, museus, a praia, o centro da cidade e, ao mesmo tempo, refletirá sobre os contrastes que a cidade enfrenta. Ao longo da narrativa, a menina construirá uma vivência urbana, que carregará para o resto de sua vida, e estabelecerá, também, um vínculo com seu avô Zito e com o próprio leitor, que a acompanhará nessa aventura. Além do texto literário e imagético, a obra traz um mapa com todos os espaços visitados por Ana e seu avô Zito, além de um glossário de curiosidades dos locais que Ana não conheceu e um QR Code para uma playlist com músicas sobre a cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269315 - As Aventuras de Focinho UIRAPURU COMUNICACAO E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.203.562/0001-38 Processo: 01400029031202640 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 338.554,76 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: As Aventuras de Focinho é uma obra literária infantojuvenil inédita que nasce da intimidade de um lar e se expande para o universo da literatura. O livro reúne narrativas inspiradas nas histórias que o jornalista cultural Carlos Rizzo criou e contou, noite após noite, para seus filhos gêmeos João e Francisco, diagnosticados com síndrome de esclerose tuberosa e autismo. Mais do que um escritor, Carlos é pai e contador de histórias. É no gesto cotidiano de inventar mundos para embalar o sono dos filhos que ele recria, a partir de suas próprias memórias de infância, a figura de seu cachorro Focinho. Esse personagem torna-se guia e companheiro em aventuras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269349 - Ver para Ler KRASSIVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.113.399/0001-33 Processo: 01400029090202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.216.269,20 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ver para Ler é um festival literário gratuito realizado na cidade de São Paulo que integra cinema, teatro e ações de mediação cultural para ampliar o acesso ao livro, estimular o interesse pela literatura e contribuir para a formação de leitores. Em parceria com o CineSesc, SPcine e Instituto Brasileiro de Teatro (IBT), o projeto oferece mostra de filmes e espetáculos inspirados em obras literárias, encontros com autores, debates, oficinas e atividades de mediação de leitura. A programação inclui o Espaço de Intercâmbio e Circulação Literária, o programa social Primeiro Capítulo e os Diálogos Ver para Ler, com transmissões on-line, ampliando o alcance das ações e aproximando públicos diversos da literatura por meio de diferentes linguagens artísticas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 269373 - Junte as Mãozinhas LARISA MELLO NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 42.429.221/0001-20 Processo: 01400029134202618 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 970.447,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir conteúdos culturais destinados ao público infantil, por meio da criação de livros ilustrados, animações audiovisuais e músicas. Realizar oficinas culturais e educativas para estimular a leitura, a criatividade, a expressão artística e o aprendizado. Promover o acesso gratuito e inclusivo às diferentes linguagens artísticas e ampliar a participação cultural de crianças.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/10/2026