ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269300 - FESTIVAL SENSACIONAL! 2028 HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Processo: 01400028997202660 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.190.010,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de mais uma edição do Festival SENSACIONAL!, com apresentações de música regional brasileira, seminário gratuito com atividades formativas, além da publicação digital do Guia de Produção Cultural com foco em Eventos Musicais. Como contrapartida social serão realizadas ações formativas de música regional com mestres da cultura popular em instituições públicas de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269301 - Festival Se Rasgum 21 Anos & ALMA - Amazônia Viva, Futuro Vivo Associação Cultural Amazônia Independente CNPJ/CPF: 10.511.256/0001-17 Processo: 01400029000202699 Cidade: BELEM - PA; Valor Aprovado: R$ 4.997.361,59 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Se Rasgum 21 Anos & ALMA _ Amazônia Viva, Futuro Vivo transforma uma edição comemorativa em um amplo movimento gratuito de circulação, formação, intercâmbio e desenvolvimento da cultura amazônica. O projeto será realizado ao longo de 2027, articulando seleção e formação artística, qualificação profissional, ações comunitárias, circulação nacional, intercâmbio, negócios criativos e programação cultural gratuita: Seletivas Se Rasgum [CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA], o ALMA Transforma [Curso / Oficina / Capacitação] e o Cria das Ilhas [Pesquisa]; seguem com quatro Mostras nacionais; e culminam, em Belém, com a Conferência ALMA [Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage], o ALMA Conecta [Apresentação Musical] + [Festival / Feira de Gastronomia] + [Exposição Cultural / de Artes] + [Curso / Oficina / Capacitação] e o Festival Se Rasgum [Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)] + [Apresentação Musical] + [Festival / Feira de Gastronomia]. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269304 - Aporte de recursos para manutenção das atividades do Instituto Waldir Azevedo 2027 INSTITUTO WALDIR AZEVEDO CNPJ/CPF: 18.961.173/0001-31 Processo: 01400029004202677 Cidade: Valença - RJ; Valor Aprovado: R$ 409.493,70 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Aporte de Recursos para Manutenção das Atividades do Instituto Waldir Azevedo 2027" viabiliza, ao longo de 2027, a continuidade de um dos mais legítimos guardiões da memória do choro brasileiro em Conservatória, distrito de Valença/RJ. O projeto realiza 10 apresentações do show-palestra "Waldir, memória e história" e leva, gratuitamente, outras 5 apresentações musicais a instituições de longa permanência para idosos e espaços de convivência do idoso/CRAS da região, levando música, memória e afeto a quem menos tem acesso a ela. Como contrapartida social, o Instituto abre suas portas: em 5 dias distintos, alunos da Escola Maria Medianeira visitam a sede para viver um Concerto Didático, com lanche e transporte oferecidos pelo projeto, formando a próxima geração de plateia e de praticantes do choro conservatoriano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269342 - Cine Onda - Festival de Cine Esportivo - 2ª Edição NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.328.401/0001-38 Processo: 01400029082202671 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.807.853,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 2ª edição do Cine Onda Instrumental propõe a realização de um festival de música e dança com foco na valorização da cultura cearense, especialmente os ritmos e expressões corporais tradicionais e contemporâneas. A programação contará com 10 apresentações de música regional e 4 apresentações de grupos de dança cênica, inteiramente gratuitas, em espaço público e com acessibilidade. O projeto será realizado na Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, um dos mais importantes pontos de encontro da cultura urbana no estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269343 - Diogo Cunha - Encontros com Mestres do Samba DIOGO DE FIGUEIREDO CUNHA CELESTINO CNPJ/CPF: ***.061.097-** Processo: 01400029084202661 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 498.617,35 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Diogo Cunha Encontros com Mestres do Samba" realizará uma circulação de apresentações musicais de samba de raiz, promovendo encontros entre Diogo Cunha e mestres sambistas. As apresentações serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, Porto Alegre e Florianópolis, valorizando repertórios e trajetórias de importantes referências do gênero. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269353 - Gravação de DVD da Dupla Leo e Gian ONBALEN MUSIC TALENT LTDA CNPJ/CPF: 56.056.844/0001-09 Processo: 01400029095202641 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.499.595,25 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD da Dupla Leo e Gian. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269354 - CARNAVAL OLÃMPIA - EDIÃÃO 2027 MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70 Processo: 01400029096202695 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.419.903,76 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O OLÍMPIA FOLIA 2027 consiste na realização do tradicional carnaval de rua de Olímpia (SP), entre os dias 05 e 09 de fevereiro de 2027, com programação cultural gratuita composta por apresentações musicais e atividades voltadas à valorização da cultura popular brasileira. O projeto promove democratização do acesso à cultura, inclusão social, acessibilidade, fortalecimento da economia criativa e incentivo ao turismo cultural, beneficiando moradores e visitantes de toda a região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269355 - 1º Festival de Músicas Regionais em São Domingos do Maranhão D3 SERVICOS E ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ/CPF: 33.451.804/0001-66 Processo: 01400029097202630 Cidade: São Domingos do Maranhão - MA; Valor Aprovado: R$ 199.734,15 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 1º Festival de Músicas Regionais em São Domingos do Maranhão será um evento cultural gratuito dedicado à valorização, difusão e circulação da produção musical regional, promovendo o encontro entre artistas, grupos e público em uma programação voltada à diversidade das expressões musicais presentes no Maranhão e em seu contexto cultural. Realizado durante dois dias no Espaço Cultural de São Domingos do Maranhão, o Festival pretende proporcionar ao público acesso gratuito a apresentações que dialoguem com manifestações como música popular maranhense, forró, baião, sertanejo regional, reggae, tambor de crioula, cultura popular e produções autorais. A proposta buscará fortalecer a presença dos artistas locais e regionais, ampliar oportunidades de circulação artística e contribuir para a valorização das identidades culturais associadas ao território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269356 - Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças - Programação Cultural ASSOCIACAO MARINGA MISSAO CNPJ/CPF: 43.777.024/0001-64 Processo: 01400029098202684 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 282.172,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de programação cultural da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças de Itambé, com apresentações musicais de música regional e espetáculos de artes cênicas, com acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269358 - O Alquimista MRC EMPREENDIMENTOS E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 49.466.545/0001-87 Processo: 01400029100202615 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 405.583,20 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação do albúm e execução da suíte orquestral "O Alquimista", de G. F. Handel, pela Seconda Prattica Coro e Orquestra inédita no Brasil , articulando formação de público e registro fonográfico. Serão realizados concertos gratuitos e oficinas de apreciação musical em escolas públicas. As oficinas focarão na escuta ativa e nos elementos básicos da música (melodia, harmonia e ritmo). O registro será disponibilizado gratuitamente em plataformas de streaming por 1 ano, acompanhado da distribuição física de um encarte impresso com QR Code de acesso às faixas, promovendo a democratização do acesso e a formação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269359 - ORQUESTRA MENINAS DE OURO 2027 INSTITUTO GOLD - GERACAO DE OURO CNPJ/CPF: 19.071.089/0001-05 Processo: 01400029101202660 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 585.461,25 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ORQUESTRA MENINAS DE OURO 2027 realizará um programa gratuito e continuado de formação musical destinado a meninas, crianças e adolescentes, promovendo o ensino de música, a prática instrumental e a experiência coletiva de formação de uma orquestra. A proposta dá continuidade ao processo iniciado em 2025, quando, após captação parcial de recursos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi possível executar parte das atividades formativas previstas, proporcionando às participantes aulas de instrumentos e os primeiros contatos sistemáticos com a prática musical. Na edição 2027, pretende-se consolidar e ampliar esse percurso por meio de atividades de musicalização, leitura e interpretação musical, canto coral, percussão, prática instrumental e prática de conjunto, possibilitando o desenvolvimento progressivo das participantes e o fortalecimento da identidade artística da Orquestra Meninas de Ouro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269360 - Escola de Artes Quintal 33.002.893 LUCIANO SILVA DE LIMA CNPJ/CPF: 33.002.893/0001-63 Processo: 01400029102202612 Cidade: Três Corações - MG; Valor Aprovado: R$ 403.832,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Escola de Artes Quintal é um projeto de ações formativas artísticas integradas com o objetivo de proporcionar de forma presencial e online, cursos e oficinas nas áreas de teatro, música e produção cultural. Ao todo o projeto conta com 5 ações formativas sendo elas: Curso Livre de Teatro, Oficina de Musicalização Infantil, Curso de Canto, Oficina de Studio e Curso de Produção Cultural. Ao final das oficinas, serão geradas apresentações musicais e teatrais de conclusão dos cursos de Teatro, Canto e Produção Cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269361 - OFICINA DE CHORO 2027 CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400029103202659 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 394.130,88 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a vigésima terceira edição da Oficina de Choro de Porto Alegre, que vêm, ano a ano, revelando jovens talentos da música instrumental brasileira e que conta anualmente com cerca de 300 alunos, que estudam gratuitamente o choro e outros gêneros da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269362 - 1º Congresso Nacional de Música do Piauà BOHN LTDA CNPJ/CPF: 47.523.528/0001-09 Processo: 01400029104202601 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.357.198,27 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o 1º Congresso Nacional de Música do Piauí, nos dias 05 e 06 de junho de 2027, em Teresina, reunindo até 500 participantes em programação gratuita. A proposta contempla seis palestras e painéis, sete oficinas de música com 210 vagas, quatro apresentações musicais e uma apresentação do mosaíco cultural do Piauí. O evento contará ainda com transmissão online da programação principal e disponibilização de conteúdos acessíveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269363 - Amigos da Favela Brass BRASSIFY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.825.538/0001-87 Processo: 01400029105202648 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 380.876,51 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Amigos da Favela Brass" realiza, em maio de 2027, o primeiro encontro anual de um bloco carnavalesco internacional em Berlim, reunindo 11 jovens músicos egressos da Associação Musical Favela Brass (projeto de educação musical gratuita nas favelas do Rio de Janeiro) e músicos adultos da Alemanha e do Reino Unido. Os egressos, todos maiores de idade e recém-formados no projeto, viajam como formadores: conduzem uma semana de oficinas de percussão brasileira e ensaios na Funkhaus Berlim, montando o bloco com os músicos europeus, que estreia no Karneval der Kulturen, o maior carnaval multicultural de rua da Alemanha. Depois, o grupo faz uma mini turnê de apresentações nas cidades dos parceiros: Bad Kissingen, Mannheim e Londres. Os músicos europeus custeiam a própria participação. A ação constrói sobre uma rede já ativa: a visita de 73 músicos alemães ao Rio em 2024, a residência do diretor artístico na Baviera em 2026 e a visita da Mannheimer Bläserphilharmonie ao Rio em 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269366 - Maratona do Vinho - um festival cultural DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Processo: 01400029119202661 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 354.842,40 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Serra Gaúcha, com destaque para o Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e a Estrada do Sabor, que passa por Monte Belo do Sul e Garibaldi, será o palco da Maratona do Vinho. A região é marcada pela vindima, colheita da uva que acontece entre janeiro e fevereiro, período que inspirou a criação deste festival cultural. Com o sentimento de força vital e alegria de viver dessa colheita, a Maratona do Vinho reúne cultura, esporte, turismo e gastronomia numa grande celebração, com apresentações típicas regionais de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269367 - Festivalzinho - Inhotim SOCIAL LIVE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 42.173.247/0001-50 Processo: 01400029120202696 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.438.626,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festivalzinho _ Inhotim realizará uma edição especial e gratuita em celebração ao Dia das Crianças, no Instituto Inhotim, em Minas Gerais. A proposta reúne programação cultural para toda a família, com shows de música popular brasileira e infantil, apresentações circenses, oficinas criativas, contação de histórias, cinema e instalações artísticas interativas, promovendo o acesso à cultura, à arte e à convivência familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269368 - ORQUESTRA JOVEM DO RECONCAVO - MÚSICA QUE FAZ A DIFERENÇA ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL CAMINHO DO BEM CNPJ/CPF: 11.779.797/0001-93 Processo: 01400029122202685 Cidade: São Félix - BA; Valor Aprovado: R$ 1.000.037,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Jovem do Recôncavo tem como finalidade manter, ampliar e consolidar as ações de formação musical, prática artística, aperfeiçoamento técnico e difusão cultural desenvolvidas pela Orquestra Jovem do Recôncavo, em São Félix e Cachoeira, no Recôncavo Baiano ao longo de 12 meses. Com atuação continuada desde 2021, a Orquestra promove formação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens, articulando oficinas de violão e percussão, prática coletiva, além da manutenção de um núcleo artístico composto por 25 jovens músicos. Serão disponibilizadas 200 vagas regulares, sendo 100 para violão e 100 para percussão (divididas entre as cidades de Cachoeira e São Félix), além de 10 masterclasses formativas. Serão mantidos 25 jovens integrantes da Orquestra, com bolsas de incentivo, e realizadas três apresentações musicais gratuitas, com público estimado de 6.000 espectadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269369 - Catasamba: bloco de carnaval de catadores MOVIMENTO DE PIMPADORES CNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02 Processo: 01400029123202620 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.146.709,58 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Catasamba é um bloco de carnaval formado por catadores de materiais recicláveis, deslocando-os da invisibilidade na coleta de resíduos para o protagonismo da festa. O projeto realiza 28 encontros semanais gratuitos na cooperativa do Bixiga (reduto histórico do samba paulistano), ao longo de 12 meses, capacitando 30 catadores por atividade, com a seguinte distribuição: 4 oficinas de confecção de adereços e figurinos com material reciclado, 4 oficinas de construção de instrumentos musicais de percussão com material reciclado e 20 oficinas de percussão e música divididas por naipes (canto, percussão e harmonia). O projeto culmina na saída do Bloco Catasamba durante o Carnaval, com 120 participantes, estrutura de som e técnico especializado, gerando acervo próprio de instrumentos e adereços, promovendo inclusão social, fortalecimento territorial e valorização da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269370 - CONEXÃO MUSICAL: Oficinas de DJ, Produção Musical e Comunicação Sonora ASSOCIACAO GAUCHA DE ESPORTE E CULTURA CNPJ/CPF: 45.400.907/0001-86 Processo: 01400029125202619 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CONEXÃO MUSICAL _ Oficinas de DJ, Produção Musical e Comunicação Sonora é um projeto de formação cultural gratuita destinado à capacitação de jovens e adultos interessados em música, cultura DJ, produção musical e criação sonora.Durante 12 meses serão oferecidas oficinas práticas e teóricas de DJ, produção musical, criação de beats, composição, arranjo, gravação, edição, mixagem, técnicas de áudio, comunicação musical e empreendedorismo artístico.O projeto pretende atender diretamente 100 participantes, proporcionando acesso gratuito a conhecimentos, equipamentos e experiências práticas relacionadas à cadeia produtiva da música.Como resultado das atividades, os participantes desenvolverão exercícios, composições, beats, sets e trabalhos musicais, que serão apresentados em uma Mostra Musical de Encerramento, valorizando os novos talentos e proporcionando experiência de apresentação pública.Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269372 - Conviver e Transformar - Primeira Edição ASSOCIACAO VIVA BOA VISTA CNPJ/CPF: 33.284.186/0001-07 Processo: 01400029133202665 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 229.135,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A OSC Viva Boa Vista atende crianças, adolescentes, jovens e adultos de 3 a 29 anos, desenvolvendo ações que promovem acesso à cultura, convivência e desenvolvimento de habilidades. A proposta tem como objetivo oferecer oficinas culturais de dança, canto e prática instrumental musical, ampliando o acesso à formação e à vivência artística. As atividades serão realizadas de forma inclusiva, considerando as diferentes faixas etárias e níveis de conhecimento. As oficinas trabalharão expressão corporal, ritmo, musicalidade, técnicas vocais, percepção musical e aprendizagem de instrumentos, estimulando criatividade, disciplina, autonomia e trabalho coletivo. A proposta também prevê ensaios e apresentações culturais, possibilitando que os participantes compartilhem suas produções com as famílias e a comunidade, fortalecendo o protagonismo, a valorização da cultura, o pertencimento e a democratização do acesso às diferentes linguagens artísticas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269380 - CHAMA - AO VIVO EM BRASILIA KFAR NAHUM PRODUTORA/EDITORA MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 68.401.135/0001-00 Processo: 01400029157202614 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 550.609,95 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê um show musical com participação de artistas regionais e nacionais. A iniciativa busca valorizar a música e a cultura brasileira, promover o intercâmbio artístico e ampliar o acesso do público à produção musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 269381 - Chuvas, Bichos e Brotos - Uma Ode ao Agreste JOSE MANOEL XAVIER SOUTO CNPJ/CPF: ***.206.708-** Processo: 01400029159202611 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 263.931,25 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Chuva, Bichos e Brotos _ Uma Ode ao Agreste" propõe a gravação, produção e lançamento de um álbum autoral do músico Manoelito, com mais de 40 anos de trajetória na música brasileira. O trabalho reúne composições inéditas inspiradas no universo cultural e simbólico do Norte de Minas. O projeto prevê gravação em estúdio profissional, produção de 500 cópias em vinil com design exclusivo, distribuição em plataformas digitais e realização de show de lançamento aberto ao público, promovendo o acesso à música autoral e a valorização da cultura regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269302 - Territórios do Amanhã: Cultura que Transforma OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Processo: 01400029001202633 Cidade: Praia Grande - SP; Valor Aprovado: R$ 2.930.203,50 Prazo de Captação: 20/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Território do Amanhã promoverá espetáculo teatral, oficinas de artes visuais e Feira Cultural com apresentação das produções desenvolvidas pelos estudantes. A iniciativa utilizará a arte como ferramenta de reflexão e expressão sobre juventude, futuro, criatividade, inovação, sustentabilidade e protagonismo. Como ação complementar de ampliação de acesso, serão realizadas oficinas de Cultura Alimentar e Culinária Sustentável para mulheres da comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 269303 - Exposição "O Homem e a Natureza: 30 anos de fotografia de Rui Rezende" RUI REZENDE BARRETO CNPJ/CPF: 12.939.681/0001-37 Processo: 01400029003202622 Cidade: Amargosa - BA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/10/2026