Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 1.167.643 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.167.643 3105 21I6 6035 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 1.193.607 Intervenção realizada (percentual de execução física): 4 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.193.607 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 1.274.656 Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.274.656 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 3.000.000 . .Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 13.633.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.633.458 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 26.366.542 .Projetos 3104 15UW Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União 26 781 8.000.000 3104 15UW 4219 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR 26 781 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1050 8.000.000 3104 15UY Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União 26 781 16.654.472 3104 15UY 4798 Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS 26 781 16.654.472 F 4-INV 3 40 0 1050 16.654.472 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 1.712.070 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 1.712.070 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 1.712.070 .TOTAL - FISCAL 26.366.542 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.366.542 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.486.922 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.486.922 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.486.922 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.486.922 .TOTAL - FISCAL 5.486.922 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.486.922
PORTARIA GM/MPO Nº 458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2026