12 364 18.056.348 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.456.348 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 11.600.000 .TOTAL - FISCAL 34.129.247 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 34.129.247 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 500.000 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 500.000 .Atividades 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 500.000 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.500.000 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 7.500.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 7.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.500.000 .TOTAL - FISCAL 8.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.356.881 .Operações Especiais 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 3.356.881 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 3.356.881 F 4-INV 2 40 0 1000 828.824 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.528.057 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 17.000.000 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 17.000.000 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 17.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 17.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.356.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.356.881 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.236.387 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.236.387 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.236.387 F 4-INV 2 90 0 1000 358.400 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 3.877.987 .TOTAL - FISCAL 4.236.387 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.236.387 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.794.546 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 250.785 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 250.785 F 3- ODC 2 90 0 1050 142.515 F 4-INV 2 90 0 1050 2.272 F 4-INV 2 90 0 3050 105.998 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 925.054 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal 20 608 925.054 F 3- ODC 2 90 0 3050 231.428 F 4-INV 2 90 0 1050 395.587 F 4-INV 2 90 0 3050 298.039 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 618.707 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 618.707 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 618.707 .TOTAL - FISCAL 1.794.546 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.794.546 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.088.970 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.088.970 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.088.970 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.088.970 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.023.486 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 958.488 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 958.488 F 3- ODC 2 90 0 3050 858.488 F 4-INV 2 90 0 3050 100.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 284.999 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 284.999 F 3- ODC 2 90 0 3050 124.687 F 4-INV 2 90 0 3050 160.312 2317 4640 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional 11 128 120.000 2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional 11 128 120.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 120.000 2317 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 419.999 2317 8340 0001 Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional 19 573 419.999 F 3- ODC 2 90 0 3050 33.157 F 4-INV 2 90 0 3050 386.842 2317 8917 Fortalecimento das Administrações Locais 04 128 240.000 2317 8917 0001 Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional 04 128 240.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 240.000 .TOTAL - FISCAL 3.112.456 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.112.456 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 111.604 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 111.604 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 111.604 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 111.604 .TOTAL - FISCAL 111.604 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 111.604 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 750.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 5.838.126 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 5.838.126 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 5.838.126 F 5-IFI 3 90 0 1000 5.792.831 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .3444 45.295 .TOTAL - FISCAL 5.838.126 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.838.126 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 13.633.458 .Projetos 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 1.999.999 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 1.999.999 Dragagem adequada (percentual de execução física): 3 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.999.999 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 11.633.459 3105 21I6 6032 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 4.997.553 Intervenção realizada (percentual de execução física): 1 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 4.997.553 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas
PORTARIA GM/MPO Nº 458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/10/2026