ANEXO METAS GLOBAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027 . .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de medida .Fonte de Informação .Resultado Previsto (Anual) . .Execução orçamentária .Percentual de execução prevista em 2026 .(Empenho / Dotação atualizada) *100 .Percentual .SIAFI / SEI .95% . .Ampliar cobertura do PNGTAQ (PPA 5802) .Número de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) elaborados .Somatório de planos elaborados .Unidade .SIOP / SEI / Registros administrativos .2 planos . .Ampliar cobertura do PJNV (PPA 5803) .Número de adesões ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV) .Somatório de entes que aderiram ao Plano .Unidade .SIOP / SEI / Registros administrativos .43 adesões . .Ampliar cobertura do SINAPIR (PPA 5804) .Número de adesões ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) .Somatório de entes que aderiram ao Sistema .Unidade .SIOP / SEI / Registros administrativos .62 adesões
PORTARIA GAB/MIR Nº 620, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/10/2026