JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N° 82/2025 Publicado DOU de 07/01/2025- (parte 2 de 2)

determinação judicial (2982/)
850.923/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.768/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.767/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.766/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
determinação judicial (2982/)
850.244/2019 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
850.925/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
850.296/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
53738/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
850.286/2026-LUIZ CARLOS FURTADO DE LIMA-OF. N°49694/2026/COROUT-
PA/AP/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
850.292/2026-RENILDO LUZ FERREIRADetermina o cumprimento de exigência -
Prazo 30 dias (1155/)
850.475/2026-DEPOSITO DE AREIA SAO FRANCISCO LTDA-OF.
N°49714/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
(1155/)
851.045/2025-COMERCIAL JG LTDA-OF. N°53735/2026/COROUT-
PA/AP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
850.407/2026-MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN-OF. N°53048/2026/COROUT-
PA/AP/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
850.411/2026-E MARIA DOS SANTOS TAVARESIndefere requerimento de
Licenciamento- área sem oneração (2096/)
850.435/2026-MARIO RUI PESSOA LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155/)
851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 148/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA- Área de 775,44 para 49,90-SAIBRO,
BASALTO-Goioerê/PR
826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM- Área de 344,79 ha para 37,68 ha.-
Calcário dolomítico e Mármore-Castro/PR
826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 522,58 ha. para
408,07 ha-Argila-Castro/PR
826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 370,66 ha. para 49,89
ha.-Areia-Doutor Ulysses e Cerro Azul/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-Basalto maciço e amigloidal-
Ibiporã/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°53904/2026
826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°54251/2026
826.101/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°54275/2026
826.069/2022-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°54290/2026
826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°53213/2026
826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-OF. N°Ofício nº 49230/2026/DIVFIS-
PR/ANM
826.355/2015-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°49746/2026
826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-OF. N°55177/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°37013/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA
826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.128/2002-JULIO A.O. SAPORITI-OF. N°Ofício nº 53914/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°Ofício nº 53361/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.652/1995-ESTANCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA-OF. N°Ofício nº
42830/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°48073/2026
826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA-OF. N°49052/2026
812.966/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°55868/2026/DIVFIS-PR/ANM
804.768/1977-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°55888/2026/DIVFIS-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão
de lavra ANM(2196)
820.318/1984-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-371/1996-
Cessionário:48069.826326/2024-87-Mineração Nogal Ltda- CNPJ 24.067.872/0001-35
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA- Portaria de lavra 533/2024-
Cessionário:Mocellin Indústria Dolomítico Ltda- CNPJ 36.754.731/0001-70.
826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra 88/1999-
Cessionário:Mineração São Tomé Ltda. - EPP.- CNPJ 09.193.560/0001-84
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.945/2001-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°47529/2025
826.099/1993-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20206/2026
820.467/1981-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20543/2026
807.393/1976-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20544/2026
810.324/1974-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36515/2026
814.515/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36499/2026
814.512/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF.
N°36330/2026
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.- Arrendátaria: Mineração São Tomé
Ltda- CNPJ 09.193.560/0001-84
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.630/2013 - CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA - Ofício nº 53131/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.332/2026-CAMPESTRINHO COMERCIO DE PEDRAS E GRANILHAS LTDA-OF.
N°53557/2026
826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF.
N°55004/2026
826.114/2011-LAURO JOSE MAAHS-OF. N°53123/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
826.464/2024 - MINERACAO DRISNER LTDA - MARIPÁ/PR - Guia n° 278/2026 -
Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.001/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba
Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°1.244/2024
803.002/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba
Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°1.240/2024
803.034/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA- Cessionário:Zem
Estudos Geológicos LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°3.377/2025
803.084/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaíba
Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4.924/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.417/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.
803.406/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.407/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.420/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
803.435/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.037/2022-COMPANHIABAIANADEPESQUISAMINERALCBPM-ALVARÁN°6402/2022
803.038/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6403/2022
803.045/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6404/2022
803.046/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6405/2022
803.048/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6406/2022
803.049/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6407/2022
803.050/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6408/2022
803.106/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°8491/2022
803.107/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°7907/2022
803.108/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6413/2022
803.109/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5443/2022
803.110/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6414/2022
803.111/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5431/2022
803.112/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6415/2022
803.113/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6416/2022
803.114/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6417/2022
803.117/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°7459/2022
803.120/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6422/2022
803.122/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5428/2022
803.123/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°6424/2022
803.125/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5423/2022
803.126/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°5422/2022
803.127/2022-COMPANHIABAIANADEPESQUISAMINERALCBPM-ALVARÁN°5425/2022
803.128/2022-COMPANHIABAIANADEPESQUISAMINERALCBPM-ALVARÁN°5419/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.109/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA-OF. N°55938/2026/GER-PI/ANM
803.115/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°56033/2026/GER-PI/ANM
803.116/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°56313/2026/GER-PI/ANM
803.118/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°56317/2026/GER-PI/ANM
803.119/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°56320/2026/GER-PI/ANM
803.121/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°56326/2026/GER-PI/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.017/2007-PLANALTO PIAUI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.-
Área de 1100,00 para 720,28-MINÉRIO DE FERRO-PAULISTANA/PI
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
804.507/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará
N°8375/2009
804.510/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará
N°8378/2009
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
804.507/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
804.510/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA-OF. N°55781/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°55268/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.503/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 741/2026 - Processo nº: 803.411/2024 - Titular: F. J. COELHO
LIMA CERAMICA - Vencimento: 25/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAICÓS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.302/1988-PEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA-OF.
N°36671/2026/SERFIS-RJ/ANM
WILLIANS CARVALHO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 73/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
890.878/2012-DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA-OF.
N°48835/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA- Registro de Licença N° 2886/2016 -
Vencimento em 05/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
890.649/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo
recursal para vista e cópias. (2139/)
890.650/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDAIndefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo
recursal para vista e cópias. (2139/)
890.652/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°46124/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°45343/2026/COROUT-ES/RJ/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência (364/)
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°43716/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 diasDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-OF. N°46712/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-OF. N°43347/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2533/2014 - Cessionário:
MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-
09Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2534/2014 - Cessionário:
MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°48012/2026/COROUT-
ES/RJ e 48016/2026/COROUT-ES/RJ
WILLIANS CARVALHO
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 646/2026 - Processo nº: 890.111/2024 - Titular: TM PEDRAS
LTDA - Vencimento: 08/08/2029 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA/RJOGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 722/2026 - Processo nº: 890.327/2017 - Titular:
COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA - Vencimento: 09/04/2027 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
WILLIANS CARVALHO
Substituto
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 426/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
890.007/2019-Titular:MINERACAOSERRADABOLIVIALTDA-Substância(s):AREIA-Município(s):
ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art.
2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 427/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
890.008/2019 - Titular: MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
WILLIANS CARVALHO
Substituto
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7896/2026-890.317/2024-AREAL SANTA ANA LTDA-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a"
daPortarianº2.019,de28deabrilde2026,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7897/2026-890.320/2024-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-
WILLIANS CARVALHO
Substituto