JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N° 82/2025 Publicado DOU de 07/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 1620,87 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 50,01 ha,..." 820.734/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 9756/2022 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 82,32 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 41,83 ha,..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 878.041/2022-CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32864/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102/) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 026/2014 - Vencimento em 14/08/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 14/08/2029Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°54023/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF. N°54346/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/08/2031Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 878.081/2023-NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 99/2025 - Vencimento em 23/09/2029Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/) 878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS- Cessionário:Dirceu Macedo Santos- CNPJ 030.070.695 21- Registro de Licença N° 1035/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 878.117/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°54343/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 878.116/2026-G M COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°53961/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 878.117/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°53965/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 878.109/2026-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°54001/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/) 878.085/2026-INALDO SANTOS CARDOSODetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 878.118/2026-HECA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54357/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/) 878.061/2026-EDIVALDO DE MENEZES COSTA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente DESPACHO Relação nº 70/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência (766/) 878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM-DOU de 25/09/2026 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 31/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.124/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°51528/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.395/2007 - GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA - Ofício nº 51161/2026 880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49583/2026 880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49614/2026 880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49615/2026 880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49617/2026 880.238/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49618/2026 880.239/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49619/2026 880.240/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49620/2026 881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 52459/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°53709/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°51139/2026 880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°51150/2026 880.008/2017-FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR-OF. N°52886/2026 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação nº 91/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/) 800.485/2026 - IDV AREIA DO VALE LTDA - OF. N°54319/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/) 800.725/2015 - ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA - OF. N°55475/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/) 800.699/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.910,79 ha para 112,25 ha-Quartzito-Boa Viagem/CENega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/) 800.226/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/) 800.227/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/) 800.228/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/) 800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°55410/2026/GER- CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES-OF. N°55415/2026/GER-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/) 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) diasDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°51693/2026/SERFIS-CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/) 800.361/2005-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°55417/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/) 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:AREIA SOBRAL LTDA- CNPJ 64.030.549/0001-01- Registro de Licença N° 53/2020- Vencimento da Licença: 14/01/2029Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285/) 800.337/2023-J F SALES FILHOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/) 800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS- Cessionário:BOA VIAGEM BRITAGEM LTDA- CNPJ 62.081.607/0001-09- Registro de Licença N° 392/2025- Vencimento da Licença: 23/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53740/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53741/2026Defere pedido de reconsideração (392/) 800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°51430/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53113/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53114/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo (1147/) 800.719/2024-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 800.494/2023-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°53608/2026Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/) 800.477/2024-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 800.485/2026-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°54320/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 800.056/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°54175/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.207/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.016/2026-E M GOMES COMERCIO-OF. N°39765/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.148/2019-JERUSA COELHO MONDINI 880.161/2020-FERNANDO MONDINI 880.188/2020-FERNANDO MONDINI 880.001/2022-COOPERATIVA INDIGENA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 880.023/2021-FERNANDO MONDINI 880.025/2021-FERNANDO MONDINI 880.059/2021-JOAO WANDERLEY ICHIHARA 880.058/2021-JOAO WANDERLEY ICHIHARA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente DESPACHO Relação nº 93/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 800.015/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-Abster-se, até ulterior deliberação judicial, de publicar edital para disponibilizar a terceiros a área referente ao Processo Minerário nº 800.015/2017, bem como de praticar qualquer ato tendente à outorga ou à constituição de novo direito minerário a terceiros sobre a referida área, conforme decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 0049219-42.2026.4.05.8100, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00071/2026/EATE1-INF/EFIN5/PGF/AGU. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 92/2026 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280/) 801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 152/2014, Seção SEÇÃO 1, pág. - ONDE SE LÉ: ...QUARTZITO/SILEXITO LEIA-SE: ...QUARTZITOTorna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389/) 800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 24/03/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 78/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.021/2024 - ELTON JONHN FOSCH - JAGUARÉ/ES - Guia n° 271/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000,00 t/ano ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 233/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- Cessionário:AGROCOBRE SPE LTDA- CPF ou CNPJ 64.737.466/0001-57- Alvará n°2183/2022 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação nº 235/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 850.547/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 47012/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°46847/2026/COROUT-PA/AP/ANMAutorizaaverbaçãodaProrrogaçãodoRegistrodeLicença(742/) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 29/06/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°47656/2026/COROUT- PA/AP/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 06/08/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 850.423/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 978/2024 - Vencimento em 02/07/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 850.423/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49727/2026/COROUT-PA/AP/ANMHomologa renúncia parcial do Licenciamento (2170/) 850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Registro de Licença N°73/2012Área reduzida de 48,73 para 21,24Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/) 850.383/2019-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 20/05/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG (613/) 850.756/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.995/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 46887/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/) 850.009/2022-LENISSONMIRANDADEBARROSCOSTAIndefereRequerimentodePLG(335/) 851.784/2021-LENISSON MIRANDA DE BARROS COSTADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.202/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA - Ofício N° 49854/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 851.452/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° 49888/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/) 850.091/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.096/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° 51167/2026/COROUT- PA/AP/ANMHomologa desistência do requerimento de PLG (613/) 850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAOIndefere Requerimento de PLG (335/) 850.054/2019-JOÃO JOACELE WALFREDOIndefere Requerimento de PLG (335/) 850.053/2019-JOÃO JOACELE WALFREDODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 51664/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.278/2026-MARCIO SILVA DE QUADROSIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.275/2026-SUELEN ANDRADE DA SILVAIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.274/2026-ANTONINHO SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.272/2026-LIEGI MORETTI BARCELOS SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.269/2026-LEANDRO ANTONIO ZANETTE SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.224/2026-EDSON MARTINS CARDOSODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.259/2025-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 51933/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.458/2025-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Ofício N° 51987/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.291/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAMIndefere por Interferencia Total (1339/) 850.290/2026-OSEIAS DA SILVA VIEIRA SANTIAGODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 850.287/2026-MARIO MARCOS BOVOLENTA - Ofício N° 52885/2026/COROUT- PA/AP/ANMHomologa desistência do requerimento de PLG (613/) DESPACHO Relação nº 236/2026 Suspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.040/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.243/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.242/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.241/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.240/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.204/2018 - MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.203/2018 - MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.561/2013 - MONIQUE MIRANDA DOURADOSuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.894/2014 - DIEGO DALMEIDA PERALTASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.264/2010 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.112/2015 - ANEZIO RIBEIRO DE SOUZASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.012/2014 - METAL LAND MINERAÇÃO LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.233/2013 - FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.619/2012 - KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUSSuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.693/2013 - PAULO CAVALCANTE TRAVENSuspende a análise por determinação judicial (2982/) 853.540/1993 - EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.312/2013 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.076/2012 - LUIS CARLOS BARROSuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.005/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.998/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.997/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.971/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.958/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.111/2006 - EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.Suspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.560/2013 - JOSÉ ANTONIO DA SILVASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.946/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.939/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.931/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.930/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.264/2012 - D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.924/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.923/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.719/2015 - CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.597/2018 - HEBER ROBSON OLIVEIRA SASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.914/2017 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.508/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.369/2011 - J.N. GOMES DO NASCIMENTO MESuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.254/2013 - EDILSON VIANA ROCHASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.087/2015 - M PEREIRA SARAIVA MESuspende a análise por determinação judicial (2982/) 850.083/2009 - VANESSA CORREA DO CARMOSuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.306/2013 - RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.039/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por determinação judicial (2982/) 851.038/2018 - ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDASuspende a análise por
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N° 82/2025 Publicado DOU de 07/01/2025- (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/10/2026
Empresas citadas
- AREIA SOBRAL LTDA — CNPJ 64.030.549/0001-01
- BOA VIAGEM BRITAGEM LTDA — CNPJ 62.081.607/0001-09
- 48069.826326/2024-87-Mineração Nogal Ltda — CNPJ 24.067.872/0001-35
- Mocellin Indústria Dolomítico Ltda — CNPJ 36.754.731/0001-70
- Mineração São Tomé Ltda — CNPJ 09.193.560/0001-84
- MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA — CNPJ 40.338.798/0001-09