ATO Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Pilardifen; Ditor 250 TM, registro nº 28220, Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 02020,
Pilartime, registro nº 10217, Pilarich, registro nº 0612, Amaiz, registro nº 22016,
conforme processo nº 21000.073526/2026-26.
157.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos LTDA, CNPJ Nº 47.754.052/0001-17-Iandaiatuba/SP, como importadora
dos produtos Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 2020, Pilarich, registro nº 0612,
Pilarshield nano, registro nº 7320, conforme processo nº 21000.073528/2026-15.
158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, nos produtos Samurai TOP, registro nº 17926, Pilarclear, registro nº 22926,
Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº 21000.077179/2026-19.
159.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, como importadora do produto
AGROTOP, registro nº 28220, conforme processo nº 21016.007061/2026-46.
160.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, como importadora do produto
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO PILARQUIM, registro nº 40418, conforme processo nº
21000.077959/2026-51.
161.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO
JXT, registro nº TC11926, no produto formulado AGROTOP, registro nº 28220, conforme
processo nº 21000.057701/2026-38.
162.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico LUFENURON TÉCNICO JN,
registro nº TC03626, nos produtos formulados PILARVANT, registro nº 12125, SAMURAI
TOP, registro nº 17926, conforme processo nº 21000.063296/2026-97.
163.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico LUFENURON TÉCNICO
DEZHOU LUBA, registro nº TC07726, nos produtos formulados SAMURAI TOP, registro nº
17926, PILARVANT, registro nº 12125, conforme processo nº 21000.064843/2026-51.
164.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD ATRAZINE
TÉCNICO, registro nº TC07122, no produto formulado BLOQUEO WG; ATRAST 900 WG,
registro nº 9207, conforme processo nº 21000.064819/2026-12.
165.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico PARIJAT PIRIPROXIFEM
TÉCNICO, registro nº TC21326, nos produtos formulados MARUJO, registro nº 07525,
JANGADA, registro nº 30225, conforme processo nº 21000.078184/2026-31.
166.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico Sumitomo BR, registro nº 14614,
conforme processo nº 21000.063763/2026-89.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Good Harvest Chemical Co., Ltd.,
endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu, 226221, China, no produto AZOXYSTROBIN
TÉCNICO NORTOX CH, registro nº TC09123, conforme processo nº 21000.034738/2026-98.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador SBM Formulation, endereço
C.S.621 - Z.I. AVENUE JEAN FOUCAULT -34535 BÉZIERS CEDEX - França, no produto
ROMEO SC, registro nº 08520, conforme processo nº 21000.064131/2026-32.
169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC,
registro nº 13525, conforme processo nº 21000.080561/2026-00.
170.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº
51325, conforme processo nº 21000.080568/2026-13.
171.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, a importar o produto Triflomax 300 SC,
registro nº 14926, conforme processo nº 21000.080577/2026-12.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
ACTELLIC 500 EC, registro nº 1238404, para marca comercial ACTELLIC 500 EC GRÃOS,
conforme processo nº 21000.071497/2026-68.
173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 47.887.525/0001-
54-Medianeira/PR, a importar o produto YONARDO GOLD, registro nº 25126, conforme
processo nº 21000.081243/2026-58.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Diaphorina citri, indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico, no produto ARMATTO, registro nº 27325, conforme processo
nº 21016.001357/2026-53.
175.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPIR TÉCNICO UPL
BR, registro nº 03125, no produto formulado PROPOSE, registro nº 03125, conforme
processo nº 21016.001850/2026-73.
176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO UPL
BR, registro nº TC17425, no produto formulado HUMMER, registro nº 06613, conforme
processo nº 21000.053861/2026-16.
177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO UPL
BR, registro nº TC17425, no produto formulado ZAPHIR, registro nº 002307, conforme
processo nº 21000.053862/2026-52.
178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO UPL
BR, registro nº TC17425, no produto formulado ZELONE, registro nº 16721, conforme
processo nº 21000.053865/2026-96.
179.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CHLORANTRANILIPROLE
TÉCNICO KINGTAI, registro nº TC07026, CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº
TC05125, no produto PROPOSE, registro nº 03125, conforme processo nº
21016.006297/2026-65.
180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CHLORANTRANILIPROLE
TÉCNICO KINGTAI, registro nº TC07026, CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº
TC05125, no produto CONSTEL, registro nº 12025, conforme processo nº
21016.006295/2026-76.
181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Arbalest 200 SC, registro nº 27326, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701,
Brooklin Paulista CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Longwind Cropscience
Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas 1091/105, Praça da
Alfândega - Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.067070/2026-65.
182.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto CIPERMETRINA TÉCNICO UPL AGRO BR, registro nº
0148101, conforme processo nº 21000.060097/2026-27.
183.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto KALIGREEN, registro nº 09101, conforme processo nº
21016.006696/2026-26.
184.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicosulfuron Técnico UPL, registro nº 13109, conforme
processo nº 21016.002497/2026-49.
185.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto CARTAP
TÉCNICO ALS, registro nº 11518, conforme processo nº 21000.059395/2026-74.
186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd., endereço Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, 221400
Xinyi, Jiangsu, China, Zhejiang Shenghua Biok Chemical Imp. e Exp. Co. Ltd., endereço
Zhongguan Industrial Park, Deqing, Zhejiang, China, no produto DIURON TÉCNICO
VOLCANO, registro nº 004107, conforme processo nº 21000.033436/2026-01.
187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto METRIBUZIN TÉCNICO UPL, registro nº 05709, conforme processo nº
21000.072132/2026-51.
188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Changlong Chemicals Co.,
Ltd., endereço Longhu Tang, New District of Changzhou, Jiangsu, China, Shenyang
Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 8, Shenliaodong Road, Shenyang, China,
Wischem Co., Ltd., endereço Dianchang Road, Jintan, Jiangsu, 213200, China, no produto
CLORIMURON TÉCNICO UPL, registro nº 06206, conforme processo nº
21000.032244/2026-79.
189.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto RABCIDE TÉCNICO 970, registro nº 07901, conforme
processo nº 21016.007165/2026-51.
ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
Substituto
RETIFICAÇÕES
No DOU de 30 de julho de 2024, em Ato nº 33, Seção 1, item 11-a, onde se
lê: ...6.1. Nome: ShJiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº 168 Jiangsu Road,
Binjiang Fine, Chemical Industry Park QiDong, Jiangsu, China, leia-se: ...6.1. Nome: Jiangsu
Yunfan Chemical Co., Ltd - Endereço: Nº 168 Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical
Industry Park, QiDong, Jiangsu, China.
No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 4, Seção 1, item 70, onde se lê:
...inclusão das culturas Abóbora, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba, Brócolis,
Cenoura, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Mamão, Manga,
Melancia, Melão, Milho, pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Soja e Trigo, para o
produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718, leia-se: ...inclusão das culturas Abóbora,
Algodão, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, B eterraba, Brócolis, Cebola, Cenoura, Cravo,
Crisântemo, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijãovagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Mamão,
Manga, Melancia, Melão, Milho, Pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Rosa, Soja, Sorgo
e Trigo, para o produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718.
No DOU de 30 de abril de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, item 08-e, onde se
lê: ...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das
Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque Industrial
Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ:
60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP
13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química Ltda. CNPJ: 00.729.422/0001- 00-
Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, leia-se:
...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das
Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque Industrial
Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ:
60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP
13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química Ltda. CNPJ: 00.729.422/0001- 00-
Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, leia-se:
....Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das
Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Tecnomyl S.A.- Enderereço: Parque Industrial
Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ:
60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP
13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química Ltda. CNPJ: 00.729.422/0001- 00-
Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR, CEP: 83603-000, leia-se:
...Formulador: Nome: Ascenza Agro S.A.- Endereço: Avenida do Rio Tejo, Herdade das
Praias, 2910- 440, Setúbal - Portugal; Nome: Shandong Binnong Technology Co., Ltd. -
Endereço: N° 518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou, 256600 Shandong - China; Nome:
Tecnomyl S.A. Enderereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Syngenta
Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ: 60.744.463/0096-50- Enderereço: Rua Bonifácio Rosso
Ros, 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348- 790 - Indaiatuba/SP; Nome: Prentiss Química Ltda.
CNPJ: 00.729.422/0001- 00- Endereço: Rodovia PR 423 S/N, km 24,5 - Campo Largo/PR,
CEP: 83603-000.
No DOU de 19 de janeiro de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, item 59, onde se
lê: ...CNPJ Nº 39.496.730/0009- 72-Cuiabá/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-
Itu/SP; onde se lê: ...CNPJ Nº 05.626.220/0009-81- Carazinho/RS, leia-se: ...CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS; onde se lê: ...CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT,
leia-se: .....CNPJ Nº 05.626.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012- 87-Barueri/SP, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 05.626.220/0009-81- Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04- Rondonópolis/MT, leia-se: .....CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-
Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ
Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT.
No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 84, onde se lê:
...produto Branil 250 WG, leia-se: ...produto Branil 250 FS.
No DOU de 18 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, item 50-i, onde se
lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para a cultura do milho, leia-se: ...i. Indicação de uso:
Indicado para todas as culturas com ocorrência do alvo biológico.
No DOU de 05 de outubro de 2026, em Ato nº 62, Seção 1, item 193, onde
se lê: ... foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Técnico SY,
registro nº TC09325, Prothioconazole Técnico XIN, registro nº TC03024, Trifloxistrobina
Técnico JYTFS, registro nº TC22425, no produto formulado AKSELIS, registro nº 5326,
conforme processo nº 21000.074790/2026-87, leia-se: ... foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Prothioconazole Técnico SY, registro nº TC09325, Prothioconazole
Técnico XIN YINBANG, registro nº TC03024, Trifloxistrobina Técnico JYTFS, registro nº
TC22425, no produto formulado AKSELIS, registro nº 5326, conforme processo nº
21000.074790/2026-87.