CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 6 de 8)

262. Registre-se que os dados de vendas destinadas ao mercado interno indiano
foram apresentados em moeda local (Rúpia - INR). Nesse contexto, foi realizado teste de
flutuação de câmbio da moeda indiana em relação ao dólar estadunidense com base em
paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, tendo sido atribuídas taxas diárias de
referência nos termos do § 2o do artigo 23 do Decreto no 8.058, de 2013. Assim, os valores das
vendas e despesas foram convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio vigente
na data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.
263. Considerando todo o exposto, para efeitos de determinação preliminar,
o valor normal ex fabrica, sem a dedução das despesas indiretas de vendas, ponderado
pelo volume exportado ao Brasil, considerando o binômio CODIP-categoria de cliente,
da Graphite India Limited alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
4.3.1.1.2 Do preço de exportação
264. O preço de exportação da Graphite India Limited foi apurado a partir
dos dados fornecidos pela empresa no Apêndice VII da resposta ao questionário do
produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda de eletrodos de grafite ao
mercado brasileiro, de acordo com o contido no art. 18 do Decreto nº 8.058, de
2013.
265. Conforme informado, não houve exportações ao Brasil por meio de
partes relacionadas, sendo o produto exportado ao Brasil [CONFIDENCIAL].
266. Para apuração do preço de exportação ex fabrica, deduziu-se os valores
das seguintes rubricas do valor bruto de suas operações destinadas ao mercado
brasileiro: frete interno para o local de armazenagem, armazenagem, frete interno para
o porto de embarque, seguro interno, seguro de crédito, manuseio de carga e
corretagem, frete internacional, custo de embalagem, outras despesas diretas de
vendas e os custos de oportunidade (custo financeiro e custo de manutenção de
estoques).
267. Assim como na apuração do valor normal, o cálculo do custo de
manutenção de estoques foi ajustado pelo DECOM. Para tanto, foram considerados os
valores do custo de fabricação de cada CODIP do produto no período de investigação
de dumping, ao invés do custo médio reportado pela empresa para a totalidade das
vendas. No ajuste, foram mantidos a taxa de juros e o número de dias médio que o
produto permanece em estoque, reportados pela empresa na resposta.
268. Tendo em conta a justa comparação com o valor normal, os valores
das despesas indiretas de vendas não foram deduzidos das vendas ao Brasil.
269. Considerando todo o exposto, para efeitos de determinação preliminar,
o preço de exportação, na condição ex fabrica, da Graphite India Limited alcançou US$
[RESTRITO] por tonelada).
4.3.1.1.3 Da margem de dumping
270. A margem de dumping absoluta é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
271. As margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Graphite India
Limited, para fins de determinação preliminar, estão explicitadas na tabela a seguir:
. .Margem de Dumping
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/tonelada
.Preço de
Exportação
US$/tonelada
.Margem de
Dumping Absoluta
US$/tonelada
.Margem de
Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .510,00 .19,4%
4.3.2. Da China
272. A determinação preliminar de dumping leva em conta a conclusão de não
prevalência de condições de mercado no setor de eletrodos de grafite na China, bem como a decisão
de considerar a Índia como o país substituto, conforme já detalhado no item 1 deste documento.
273. Desta forma, o valor normal para a China tem por base o valor
calculado para a Índia, apurado conforme demonstrado no item anterior deste
documento. Ressalte-se que tal valor foi ajustado com vistas à justa comparação com
o preço de exportação da China. Esses ajustes estão identificados e devidamente
justificados ao longo do item 4.3.2 deste documento.
274. A seguir estão expostos os cálculos do valor normal, do preço de
exportação e da respectiva margem de dumping da produtora/exportadora chinesa
Jiangsu Jianglong New Energy Technology Co., Ltd.
275. Registre-se que a Jiangsu Jianglong foi a única empresa chinesa
selecionada pelo DECOM que apresentou resposta ao questionário do
produtor/exportador.
4.3.2.1 Do produtor/exportador Jiangsu Jianglong New Energy Technology Co., Ltd.
4.3.2.1.1 Do valor normal
276. O valor normal do produtor/exportador Jiangsu Jianglong New Energy
Technology Co., Ltd. (Jiangsu Jianglong) foi calculado a partir das vendas ao mercado
indiano realizadas pela empresa Graphite India Limited, na condição delivery, à luz do
art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
277. Para a apuração dos valores na condição delivered, foram mantidos os
montantes de frete interno das vendas nesta condição e, para as vendas na condição
[CONFIDENCIAL], foi feito ajuste agregando-se montantes de frete interno conforme o
custo unitário por tonelada apresentado na resposta ao questionário.
278. A seleção do nível de comércio, neste caso (delivered), justificou-se
pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não
prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de eletrodos de
grafite no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de
exportação em nível ex fabrica.
279. Ademais, informa-se que o valor normal calculado levou em
consideração o binômio CODIP/Categoria de cliente, ponderados pelos volumes
exportados para o Brasil pela Jiangsu Jianglong.
280. Nos casos em que não houve coincidência entre CODIP/Categoria de
cliente exportados pela Jiangsu Jianglong e os vendidos no mercado interno indiano
pela Graphite India, foi utilizado o custo de produção reportado pela empresa indiana,
acrescido de margem de lucro obtida com base em suas vendas internas.
281. Dessa forma, o valor normal médio ponderado da Jiangsu Jianglong
alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.3.2.1.2 Do preço de exportação
282. O preço de exportação do produtor/exportador Jiangsu Jianglong New
Energy Tecnology Co., Ltd. (Jiangsu Jianglong) foi calculado a partir dos dados e
informações constantes da resposta ao questionário da empresa.
283. Todos os dados e informações reportados na resposta ao questionário e suas
informações complementares estarão sujeitos a verificação in loco, quando pertinente.
284. De modo a se obter o preço FOB, deduziu-se, do valor bruto das
exportações constantes do Apêndice VII da resposta ao questionário, os valores
relacionados ao imposto (VAT), frete internacional e seguro internacional.
285. Dessa forma, chegou-se ao preço de exportação FOB para a Jiangsu
Jianglong de US$[RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada).
4.3.2.1.3 Da margem de dumping
286. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
287. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na
condição delivery e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB, em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se
adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas
contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do
valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
288. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram
os produtos vendidos e a categoria de cliente.
289. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação
para o produtor/exportador Jiangsu Jianglong New Energy Technology Co., Ltd.
apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping
resultante.
. .Margem de Dumping [RESTRITO]
. .Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta (US$/t)
.Margem de Dumping
Relativa (%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.246,88 .64,2%
4.3.2.2 Da manifestação sobre solicitação de margem de dumping
individualizada
290. A trading Anssen Metallurgy Group Co., Ltd., em manifestação
protocolada em 18 de maio de 2026, requereu que os dados comerciais e as
informações de suas exportações, apresentados voluntariamente na manifestação,
fossem considerados pelo DECOM na instrução da investigação, especialmente para fins
de avaliação das circunstâncias específicas das exportações realizadas pela empresa no
mercado brasileiro durante o período investigado. Mais ainda, caso o DECOM
entendesse pertinente avaliar individualmente as operações comerciais vinculadas à
Anssen, requereu cálculo de margem individual aplicável às suas exportações.
291. Ao longo da manifestação, a trading enfatizou que tais dados e informações permitiriam
identificar elementos concretos relevantes para a adequada individualização de suas operações durante o
período investigado. De forma a embasar seu pedido, argumentou, em síntese, que:
a) Os preços de exportação praticados pela Anssen estariam acima da média
agregada utilizada pelo DECOM no cálculo da margem de dumping da China;
b) Existiriam limitações metodológicas inerentes à utilização da Índia como país
substituto para determinados produtos exportados pela empresa. Nesse ponto, argumentou
que a ponderação utilizada pelo DECOM para composição do valor normal teria sido
construída com base na cesta agregada de produtos importados pelo mercado brasileiro como
um todo, considerada a participação relativa dos diferentes tipos de eletrodos de grafite; e
c) Na presente investigação os fabricantes fornecedores vinculados às
exportações da Anssen não se confundiriam com as entidades estatais ou sujeitas a
controle governamental direto, utilizadas pela peticionária como paradigma de alegada
interferência estatal setorial. Ao contrário, tratar-se-iam de fornecedores privados,
independentes e inseridos em relações comerciais ordinárias de mercado, sem qualquer
demonstração concreta de controle estatal direto sobre suas operações específicas
relacionadas às exportações realizadas pela Anssen no mercado brasileiro. Essa
diferenciação, no seu entendimento, não eliminaria, por si só, a discussão jurídica mais
ampla acerca da metodologia aplicável à investigação, mas certamente reduziria a força
do argumento segundo o qual as operações comerciais específicas da Anssen refletem
distorções decorrentes de intervenção estatal direta nos produtores envolvidos em sua
cadeia de fornecimento.
4.3.2.2.1 Dos comentários do DECOM acerca da solicitação
292. O Artigo 6.10 do Acordo Antidumping da OMC reza que "The authorities shall, as a rule, determine an individual margin of dumping for each known exporter or producer
concerned of the product under investigation" (grifo nosso). Isto é, o Acordo faculta às autoridades investigadoras a discricionariedade em calcular margem para produtor ou
exportador.
293. Como se sabe, a prática consolidada da autoridade investigadora brasileira, norteada pelo Acordo Antidumping, é calcular margem de dumping apenas para produtores do
produto objeto que exportaram para o Brasil durante o período de análise de dumping.
294. Nesse sentido, o pedido da Anssen Metallurgy Group Co., Ltd., pelo fato de ser uma trading company, não foi acolhido.
4.4. Da conclusão preliminar a respeito do dumping
295. As margens de dumping apuradas preliminarmente no item 4.3 demonstram a existência de prática de dumping nas exportações de eletrodos de grafite da China e da Índia para
o Brasil, realizadas no período de abril de 2024 a março de 2025. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
296. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de eletrodos de grafite. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
297. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período de abril de 2020 a março de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2020 a março de 2021;
P2 - abril de 2021 a março de 2022;
P3 - abril de 2022 a março de 2023;
P4 - abril de 2023 a março de 2024; e
P5 - abril de 2024 a março de 2025.
5.1. Da análise cumulativa das importações
298. O art. 31 do Decreto no 8.058, de 2013, estabelece que quando importações de um produto originário de mais de um país forem objeto de investigações simultâneas, como
é o caso na presente investigação, serão determinados cumulativamente os efeitos de tais importações se for determinado que:
a) as margens relativas de dumping de cada um dos países sob investigação não são de minimis, ou seja, inferiores a 2% do preço de exportação, nos termos do §1º do art. 31
do mencionado Decreto;
b) os volumes individuais das importações originárias desses países não são insignificantes, isto é, não representam menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto
similar, nos termos do § 2º do citado art. 31; e
c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações for considerada apropriada em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições
de concorrência entre estes produtos e o similar doméstico.
299. Conforme observado no item 4 deste documento, as margens de dumping apuradas não foram de minimis.
300. Os volumes importados da China e Índia correspondem, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando,
portanto, como insignificantes.
301. Por fim, os eletrodos de grafite objeto de investigação são comercializadas pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações da China e Índia.
5.2. Das importações
302. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de eletrodos de grafite importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados
oficiais de importação referente ao subitem tarifário 8545.11.00, fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).
303. No referido subitem tarifário podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das
informações constantes dos dados oficiais das importações, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento.
304. Nesse sentido, primeiramente, foram excluídos dos dados de importação os eletrodos cujos diâmetros constantes nas Declarações de Importação (DI) são distintos dos
diâmetros do produto objeto da investigação. Em seguida, foram excluídos os eletrodos descritos como: Eletrodos de ionização, de acendimento, de carbono, de ignição, de metal, de nível,
de terra, detector de chamas, do queimador, eletrodos para churrasqueira e para termo gerador, por considerar-se que não se encaixam na descrição do produto objeto.
305. Por fim, desconsiderou-se dos dados de importação os produtos nacionalizados cujas descrições constantes das DI demonstrou tratar-se de importação de produtos
caracterizados como componentes ou partes e peças. Assim, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados de importação como acendedor/acionador de chamas,
anel de aquecimento, anodo, barra, bucha, cadinho, câmera de gás, chave, disco, escova, haste, isolador, parafuso, partes e peças para fogão, partes para secador, pino, porcelana,
resistência, retentor, sucata/refugo, suporte, vela etc., entre outros.
306. Ademais, registre-se que o DECOM refinou a depuração realizada inicialmente da base de importações. Para tanto, utilizou também as respostas de questionário
apresentadas pelos importadores e exportadores. Desse modo, os volumes e valores importados das origens investigadas nesse período foram atualizados neste documento. Importante
mencionar, todavia, que não houve alteração relevante em relação aos valores e quantidades apresentados no início da presente investigação. [CONFIDENCIAL]
307. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
308. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de eletrodos de grafite, bem como suas variações, no período de investigação de
dano à indústria doméstica. Registre-se que constam dessas tabelas, nominalmente, as origens cuja participação (%), em pelo menos um dos períodos, tenha sido superior a 2% do volume
total importado. Os valores/quantidades das demais origens foram agregados e apresentados como "Outras".
. .Importações Totais (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .100,0 .279,0 .308,0 .301,2 .356,7 . [REST.]
. .Índia .100,0 .200,9 .101,2 .155,3 .490,5 . [REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .271,8 .289,1 .287,8 .368,9 . [REST.]
. .Variação .- .171,8% .6,3% .(0,4%) .28,2% .+ 268,9%
. .Hong Kong .0,0 .0,0 .100,0 .55,3 .316,1 . [REST.]
. .Espanha .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .389,0 . [REST.]
. .Áustria .100,0 .36,0 .232,2 .85,5 .265,1 . [REST.]
. .Emirados Árabes Unidos .100,0 .37,4 .15,1 .21,2 .26,8 . [REST.]
. .Estados Unidos .100,0 .6,5 .20,0 .0,0 .11,8 . [REST.]
. .Alemanha .100,0 .323,4 .492,1 .180,1 .33,8 . [REST.]
. .Reino Unido .100,0 .28,9 .0,0 .0,0 .1,9 . [REST.]
. .Rússia .100,0 .100,2 .45,2 .7,6 .0,0 . [REST.]
. .Itália .100,0 .108,8 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Polônia .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Outras .100,0 .90,5 .332,9 .154,2 .271,5 . [REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .50,4 .56,0 .22,3 .56,4 . [REST.]
. .Variação .- .(49,6%) .11,1% .(60,2%) .153,1% .(43,6%)
. .Total Geral .100,0 .150,3 .161,2 .142,1 .197,4 . [REST.]
. .Variação .- .50,3% .7,2% .(11,8%) .38,9% .+ 97,4%
. .Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .100,0 .381,8 .502,0 .419,3 .383,1 . [REST.]
. .Índia .100,0 .344,5 .242,9 .259,1 .636,1 . [REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .378,6 .480,0 .405,7 .404,5 . [REST.]
. .Variação .- .278,6% .26,8% .(15,5%) .(0,3%) .[REST.]
. .Hong Kong .0,0 .0,0 .100,0 .41,0 .185,9 . [REST.]
. .Espanha .0,0 .0,0 .100,0 .- .233,6 . [REST.]
. .Áustria .100,0 .25,7 .315,6 .105,5 .217,1 . [REST.]
. .Emirados Árabes Unidos .100,0 .58,4 .24,4 .32,0 .31,2 . [REST.]
. .Estados Unidos .100,0 .3,4 .16,3 .0,0 .4,1 . [REST.]
. .Alemanha .100,0 .325,7 .1033,5 .279,0 .23,8 . [REST.]
. .Reino Unido .100,0 .36,9 .0,0 .0,0 .2,1 . [REST.]
. .Rússia .100,0 .100,2 .77,9 .7,5 .0,0 . [REST.]
. .Itália .100,0 .124,5 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Polônia .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Outras .100,0 .143,9 .390,5 .170,1 .247,8 . [REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .44,9 .70,5 .22,5 .40,9 . [REST.]
. .Variação .- .(55,1%) .57,0% .(68,1%) .81,8% .(59,1%)
. .Total Geral .100,0 .154,8 .205,4 .148,7 .160,7 . [REST.]
. .Variação .- .54,8% .32,7% .(27,6%) .8,0% .+ 60,7%
. .Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .100,0 .136,9 .163,0 .139,2 .107,4 . [REST.]
. .Índia .100,0 .171,4 .239,9 .166,8 .129,7 . [REST.]
. .Total (sob análise) .100,0 .139,3 .166,1 .141,0 .109,6 . [REST.]
. .Variação .- .39,3% .19,2% .(15,1%) .(22,2%) .+ 9,6%
. .Hong Kong .0,0 .0,0 .100,0 .74,2 .58,8 . [REST.]
. .Espanha .0,0 .0,0 .100,0 .0,0 .60,1 . [REST.]
. .Áustria .100,0 .71,4 .135,9 .123,5 .81,9 . [REST.]
. .Emirados Árabes Unidos .100,0 .156,0 .161,7 .151,0 .116,4 . [REST.]
. .Estados Unidos .100,0 .52,3 .81,3 .0,0 .34,9 . [REST.]
. .Alemanha .100,0 .100,7 .210,0 .154,9 .70,6 . [REST.]
. .Reino Unido .100,0 .127,7 .0,0 .0,0 .114,9 . [REST.]
. .Rússia .100,0 .100,0 .172,2 .99,2 .0,0 . [REST.]
. .Itália .100,0 .114,4 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Polônia .100,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 . [REST.]
. .Outras .100,0 .159,0 .117,3 .110,3 .91,3 . [REST.]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .89,1 .125,9 .101,0 .72,5 . [REST.]
. .Variação .- .(10,9%) .41,3% .(19,8%) .(28,2%) .(27,5%)
. .Total Geral .100,0 .103,0 .127,4 .104,7 .81,4 . [REST.]
. .Variação .- .3,0% .23,7% .(17,9%) .(22,2%) .(18,6%)
309. O volume das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 171,8% de P1 para P2 e 6,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,4%
de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 28,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras das origens sob
análise revelou variação positiva de 268,9% em P5, comparativamente a P1.
310. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 39,3% de P1 para P2 e 19,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 15,1% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 22,2%. Ao se considerar todo o período de análise, 0 preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 9,6% em P5, comparativamente a P1.
311. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 49,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 11,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 60,2%, e de P4 e P5, tal volume sofreu elevação de 153,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 43,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
312. Já com relação ao preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 10,9% de P1 para P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 41,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 19,8%, e de P4 para P5, tal preço sofreu queda de 28,2%. Ao se considerar toda a série analisada,
o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 27,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
313. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 97,4%, enquanto o valor CIF total dessas importações aumentou
cerca de 60,7% em P5, comparativamente a P1.
314. As importações das origens investigadas, exceto P1, foram preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano (P2 a P5). Em P1, tais importações equivaliam a
45,1% do total importado pelo Brasil de eletrodos de grafite, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 84,3%.
315. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano.
5.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
316. Para dimensionar o mercado brasileiro de eletrodos de grafite foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria
doméstica (Graftech), líquidas de devoluções, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
317. A indústria doméstica reportou consumo cativo do produto similar. Contudo, as quantidades desse consumo não foram relevantes em todo o período de análise de dano.
Assim, considerou-se o mercado brasileiro igual ao consumo nacional aparente (CNA).
. .Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Mercado Brasileiro
. .Mercado Brasileiro
{A+B}
.100,0 .164,2 .125,9 .87,9 .120,6 . [REST.]
. .Variação . - .64,2% .(23,4%) .(30,2%) .37,2% .+ 20,6%
. .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação . - .74,3% .(42,5%) .(51,6%) .33,5% .(35,2%)
. .B. Importações Totais .100,0 .150,3 .161,2 .142,1 .197,4 . [REST.]
. .B1. Importações - Origens investigadas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação . - .171,8% .6,3% .(0,4%) .28,2% .+ 268,9%
. .B2. Importações -
Outras Origens
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação . - .(49,6%) .11,1% .(60,2%) .153,1% .(43,6%)
. .Participação no Mercado Brasileiro
. .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B)}
.100,0 .106,1 .79,6 .55,2 .53,8 . [REST.]
. .Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100,0 .91,5 .128,0 .161,7 .163,7 . [REST.]
. .Participação das Importações - Origens investigadas
{B1/(A+B)}
.100,0 .165,5 .229,7 .327,5 .305,9 . [REST.]
. .Participação das Importações - Outras Origens
{B2/(A+B)}
.100,0 .30,7 .44,5 .25,4 .46,8 . [REST.]
. .Representatividade das Importações das Origens investigadas
. .Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100,0 .165,5 .229,7 .327,5 .305,9 .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Participação nas Importações Totais {B1/B} .100,0 .180,9 .179,4 .202,6 .186,9 .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .F. Volume de Produção Nacional {C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação . - .75,9% .(41,6%) .(43,6%) .11,4% .(35,4%)
. .Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/C} .100,0 .154,6 .281,3 .496,3 .571,1 .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
318. Observou-se que o mercado brasileiro de eletrodos de grafite cresceu 64,2% de P1 para P2 e reduziu 23,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
30,2% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 37,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de eletrodos de grafite revelou
variação positiva de 20,6% em P5, comparativamente a P1.
319. A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das origens
investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
320. Com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2.
De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
321. Por fim, observou-se que a relação (%) entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de eletrodos de grafite aumentou ao longo do período.
Considerando o intervalo de P1 a P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p., sendo tal variação positiva de [RESTRITO] p.p. no último período, de P4 para P5.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
322. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de eletrodos de grafite das origens investigadas (China e Índia) aumentaram continuamente ao longo do período de análise. Verificou-se que essas importações
cresceram 268,9% e 28,2% em P5, comparativamente a P1 e P4, respectivamente.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens diminuíram cerca de 43,6% em P5 em relação a P1, ainda que tenham aumentado 153,1% em relação a P4.
c) A participação das importações das investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5), ainda que tal participação
tenha diminuído [RESTRITO] p.p quando considerado o último período, de P4 para P5; e
d) A relação (%) entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já no último período, de P4 para P5, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p.
323. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado
brasileiro.
324. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano.
6. DO DANO
325. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
326. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de abril de 2020
a março de 2025, dividido da mesma forma em cinco períodos iguais de 12 meses.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
327. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
eletrodos de grafite da Graftech, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela
citada linha de produção.
328. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
329. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
330. Os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento já incorporam os resultados da verificação in loco realizada na indústria doméstica.
331. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
eletrodos de grafite no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
332. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de eletrodos de grafite de fabricação própria, destinadas ao mercado interno.
Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.