CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 8)

76. Os eletrodos de grafite são importados, em regra, pelos usuários finais do
produto no Brasil (produtores de aço, ferro fundidos, ferro-ligas, óxidos refratários e bolas
de moinho), podendo eventualmente serem adquiridos por distribuidores.
77. O processo de fabricação do produto objeto nas origens investigadas, em
se considerando o relato do produtor/exportador da China e o produtor/exportador da
Índia, que responderam ao questionário enviado, é realizado a partir de coque/piche.
78. No caso do produtor/exportador indiano Graphite India Limited, as etapas
de fabricação do produto do produto objeto seriam:
a) Extrusão: Produção de eletrodos ou varetas crus por meio da extrusão de matérias-primas;
b) 1º Cozimento: Aquecimento dos eletrodos crus para remover gases (voláteis)
e dar união à estrutura;
c) 1ª Impregnação com Piche: Processo de impregnação para deixar o produto mais denso;
d) 2º Cozimento: Novo aquecimento para estabilizar ainda mais o material;
e) Grafitização: Tratamento em temperatura muito alta para transformar o
material em um eletrodo de grafite;
f) Usinagem: Corte e acabamento dos eletrodos grafitados nas medidas exigidas; e
g) Montagem do Eletrodo e Pino (Nipple): Encaixe e aperto do pino na rosca do eletrodo.
79. Já o produtor/exportador chinês Jiangsu Jianglong New Energy Technology
Co., Ltd. reportou que o produto em questão seria fabricado da seguinte maneira:
a) Peneiramento de Matérias-Primas: as matérias-primas são peneiradas em
uma máquina peneiradora. Matérias-primas com tamanhos de partículas semelhantes são
separadas por telas multicamadas de diferentes aberturas;
b) Mistura e Amassamento: as matérias-primas peneiradas são completamente
misturadas com aglutinante de piche de alcatrão de hulha sob aquecimento e amassadas
até formarem uma pasta com capacidade plástica;
c) Moldagem: a pasta quente é extrudada para formar corpos crus com
formatos e dimensões especificados;
d) Cozimento Primário: os corpos crus são cobertos por materiais de
enchimento, como pó de coque, e submetidos a tratamento térmico em alta temperatura
com isolamento de ar;
e) Cozimento Secundário: os produtos impregnados passam por outro
procedimento de cozimento para carbonizar o piche penetrado;
f) Impregnação: os produtos cozidos são colocados em equipamentos de
pressão a vácuo, onde o piche líquido de impregnação é forçado para dentro de seus
poros para aumentar a densidade aparente, a resistência mecânica e a condutividade
elétrica dos itens acabados. Os produtos impregnados passam por outro procedimento de
cozimento para carbonizar o piche penetrado;
g) Grafitização: os produtos cozidos são colocados em um forno Acheson ou em
um forno de grafitização conectado em série. O aquecimento por eletricidade reorganiza os
átomos de carbono de um estado desordenado para uma estrutura cristalina tridimensional
ordenada, típica do grafite. Isso faz com que os eletrodos adquiram excelentes
propriedades de condução elétrica, condução térmica e resistência a choques térmicos;
h) Usinagem: os blocos grafitizados apresentam superfícies ásperas e dimensões
imprecisas, devendo ser usinados com precisão de acordo com as exigências do cliente, incluindo
torneamento cilíndrico, faceamento das extremidades e rosqueamento de conexão; e
i) Inspeção do Produto Acabado: cada peça do produto acabado é inspecionada
individualmente quanto ao diâmetro, comprimento, densidade aparente e resistividade
elétrica, enquanto indicadores como resistência à flexão, módulo de elasticidade e
coeficiente de expansão térmica são testados por amostragem
80. Ademais, tanto o produtor/exportador indiano quanto o
produtor/exportador chinês relataram que, considerando as mesmas especificações, não
há diferenças entre o produto objeto da investigação e aquele fabricado e/ou vendido em
seu mercado interno, ou ainda, vendido para outros mercados no exterior.
81. As principais normas técnicas aplicáveis ao produto objeto da investigação
seriam: ABNT NBR 6007 / IEC 60239, IEC TR 62157, IEC 60239 e JIS R 7201:2010.
2.2. Da classificação e do tratamento tarifário
82. As importações do produto do objeto da investigação são normalmente
classificadas no subitem 8545.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Apresenta-se, a seguir, a descrição desse subitem tarifário:
. .NCM .Descrição
. .8545 .Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para
pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal,
para usos elétricos.
. .8545.1 .- Eletrodos:
. .8545.11.00 .-- Do tipo utilizado em fornos
. .8545.19 .-- Outros
. .8545.19.10 .De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em
peso
. .8545.19.20 .Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas eletrolíticas
. .8545.19.90 .Outros
83. A alíquota do imposto de importação (II) aplicada na internação do produto
objeto da investigação no Brasil foi alterada ao longo do período de investigação de dano.
84. A alíquota do Imposto de Importação de 10%, em vigor quando do início do
período de investigação de dano nos termos da Resolução GECEX nº 125/2016, foi reduzida
para 9% pela Resolução GECEX nº 269/2021, de 4 de novembro de 2021, entrando em vigor
em 12 de novembro de 2021 e com vigência prevista até 31 de dezembro de 2022.
85. A Resolução GECEX nº 272/2021, de 19 de novembro de 2021, manteve o
corte anterior de 10% nas alíquotas.
86. A Resolução GECEX nº 318/2022, de 24 de março de 2022, revogou a
Resolução GECEX nº 269/2021, mas a redução para 9% permaneceu vigente por conta da
Resolução GECEX nº 272/2021.
87. A Resolução GECEX nº 353/2022, de 22 de maio de 2022, alterou a
Resolução GECEX nº 272/2021, reduzindo a alíquota para 8%, a partir de 1º de junho de
2022, e estendendo o prazo da redução até 31 de dezembro 2023.
88. Por fim, a Resolução GECEX nº 391/2022, de 23 de agosto de 2022,
incorporou a decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) 08/2022, reduzindo a Tarifa
Externa Comum (TEC), em caráter definitivo, para 9%. Contudo, até 31 de dezembro de
2023 a alíquota reduzida de 8% continuou em vigência.
89. O quadro a seguir resume a alíquota do Imposto de Importação e períodos
de vigência, conforme exposto acima.
. .Resumo: Alíquota do Imposto de importação (II)
. .Período .(%)
. .01/04/2020 a 11/11/2021 .10,00%
. .12/11/2021 a 31/05/2022 .9,00%
. .01/06/2022 a 31/12/2023 .8,00%
. .01/01/2024 em diante .9,00%
90. Já no quadro seguinte constam as preferências tarifárias vigentes
relacionadas ao produto objeto da investigação.
. .Preferências Tarifárias
. .Acordo / Bloco / País .Preferência
. .ACE 18 - Mercosul - Argentina - Paraguai - Uruguai .100%
. .ACE 69 - Venezuela .100%
. .AAP.CE 36 - Bolívia .100%
. .ACE 59 - Equador .100%
. .ACE 59 - Colômbia .100%
. .ACE 53 - México .100%
. .ACE 58 - Peru .100%
. .ACE 72 - Colômbia .100%
. .AAP.CE 35 - Chile .100%
. .ALC Mercosul-Egito .100%
. .ALC Mercosul-Israel .100%
91. No que tange ao Acordo de Preferência Tarifária Regional entre países da
ALADI (APTR 04), internalizado pelo Decreto nº 90.782, de 28 de dezembro de 1984, o
código NALADI/SH96 85451100 está no rol de exceções de preferências tarifárias
outorgadas pelo Brasil.
2.3. Do produto fabricado no Brasil
92. O produto similar fabricado no Brasil não apresenta diferenças relevantes
em relação ao produto objeto da investigação descrito no item 2.1 deste documento.
93. Dessa forma, o produto similar fabricado no Brasil pode também ser
definido como: eletrodos de grafite usinados, com diâmetro nominal igual ou superior a
350mm (14 polegadas), de qualquer comprimento, dos tipos utilizados em fornos elétricos,
montados ou desmontados, comumente classificados no subitem 8545.11.00 da
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
94. Os eletrodos de grafite similares também são utilizados em fornos para
fusão primária, possuem forma cilíndrica e são fabricados a partir do coque, que é a
matéria-prima essencial e determinante para a definição da qualidade do produto.
95. A diversidade e variabilidade de qualidade dos eletrodos de grafite
resultam em produtos com denominação diversas, sendo que os eletrodos similares
fabricados pela peticionária são denominados comercialmente como AGX, LFX, NEXUS e
AGR em função de suas diferentes características e apresentam, normalmente, as
seguintes propriedades: intensidade da corrente (A) - acima de 20.000; densidade
aparente (g/cm3): entre 1,56 e 1.78; resistividade elétrica entre 4,3 e 6,8; coeficiente de
expansão térmica (10-6/o C) - entre 0,1 e 1,8 e Relação de consumo (kg/t) - entre 03 e
2,3.
96. Os eletrodos de grafite similares podem ser acoplados em grupos de dois
ou mais eletrodos para formar uma coluna por meio de um pino de conexão. Em geral,
três colunas de eletrodos (para correntes alternadas) ou uma coluna (para corrente direta)
são utilizadas para conduzir eletricidade e auxiliar no processo de fusão de sucata
metálica, óxidos e minérios.
97. A emenda do eletrodo similar é feita pelo pino de conexão (niple), também
de grafite. Um eletrodo de grafite similar completo, ou montado, é composto de duas
partes, corpo cilíndrico sólido de grafite e pino de conexão. Em geral, os eletrodos
similares ao objeto da investigação são fornecidos já montados com o respectivo pino de
conexão.
98. A indústria doméstica realiza suas vendas, normalmente, para empresas
produtoras de aço, produtores de ferroligas, fundições de aço e ferro fundido e produtores
de óxidos eletrofundidos.
99. A produção de eletrodos de grafite pela indústria nacional ocorre a partir
da usinagem de barras de grafite [CONFIDENCIAL]. A empresa possui [CONFIDENCIAL]
linhas de produção, sendo [CONFIDENCIAL] utilizadas na fabricação de eletrodos e
[CONFIDENCIAL].
100. A usinagem das barras de grafite requer alta precisão, com parâmetros de
especificação rigorosamente definidos por normas nacionais e internacionais,
notoriamente a norma IEC Nº 60239. O processo utiliza equipamentos customizados de
elevado grau de tecnologia e investimento, tais como dispositivos de medição digitais 3D,
calibres, relógios comparadores, paquímetros e micrômetros, para determinar
precisamente as dimensões do eletrodo a ser fabricado.
101. As [CONFIDENCIAL] linhas de produção dedicadas à fabricação de
eletrodos se diferenciam basicamente pela capacidade de usinar barras de grafite em seus
diferentes diâmetros e comprimentos. A linha de produção [CONFIDENCIAL] usina barras
de grafite com diâmetros que variam de 350 a 600mm, enquanto a linha [CONFIDENCIAL]
usina barras de grafite de diâmetros que variam de 100 a 300mm.
102. O comprimento dos eletrodos fabricados pela peticionária varia de
[CONFIDENCIAL], em quaisquer das linhas de produção mencionadas.
103. Durante o processo de usinagem, nas duas extremidades, o eletrodo é
trabalhado para permitir o encaixe com dois ou mais eletrodos, possibilitando a formação
de uma coluna. A emenda dos eletrodos é feita pelo pino de conexão (niple), também de
grafite. Um eletrodo de grafite montado é composto de duas partes, corpo cilíndrico
sólido de grafite e pino de conexão.
104. Em geral, os eletrodos de grafite são fornecidos já montados com o
respectivo pino de conexão. A linha de produção de usinagem de niples tem capacidade
de processar barras para produção de niples para eletrodos de diâmetro de
[CONFIDENCIAL].
105. Após o processo de usinagem, os eletrodos e niples de grafite são
montados [CONFIDENCIAL]. Em seguida as peças são paletizadas e embaladas, utilizando
fitas metálicas, barrotes e tampões de isopor.
106. A seguir, descrição das etapas, de cada uma das linhas de produção,
utilizadas pela indústria doméstica na fabricação dos eletrodos similares:
107. A [CONFIDENCIAL] linha integrada que usina eletrodos [CONFIDENCIAL],
sendo composta por cinco estações de trabalho, sendo estas:
a) Primeira etapa do processo - Furo Branco: nesta etapa é realizado um furo
de precisão em cada face da barra de grafite, preparando a peça para usinagem do
soquete de conexão;
b) Segunda etapa do processo - Desbaste: a barra de grafite é desbastada em
um torno de precisão definindo seu diâmetro externo final, acabamento da superfície e
faceamento das extremidades;
c) Terceira etapa do processo - Usinagem do soquete de conexão: através de um
torno de usinagem de precisão a barra de grafite já no formato de um eletrodo tem seu
soquete usinado, ganhando as roscas de conexão, em que será conectado o niple de conexão,
permitindo que durante o uso nas aciarias os eletrodos sejam conectados entre si;
d) Controle de Qualidade: o eletrodo já usinado é submetido a inspeção de
qualidade de precisão, avaliando a qualidade da usinagem, seus dimensionais externos e
aspectos visuais; e
e) Paletização: os eletrodos ao final do processo são paletizados em grupos e
enviados para o estoque da expedição para posterior embarque para os clientes.
108. A linha de [CONFIDENCIAL] é linha integrada que usina niples de
[CONFIDENCIAL] e é composta por quatro estações de trabalho, sendo estas:
a) Primeira etapa do processo - Serra: nesta etapa é realizado o corte nas
barras de grafite para produzir peças de comprimentos menores chamados de tarugos de
grafite;
b) Segunda etapa do processo - Desbaste: os tarugos de grafite são
desbastados em um torno de precisão definindo seu comprimento externo final e
acabamento da superfície;
c) Terceira etapa do processo - Usinagem do tarugo: através de um torno de
usinagem de precisão (CNC) o tarugo de grafite é usinado no formato de roscas de
conexão de alta precisão, transformando-se em niples de conexão, permitindo no futuro
seu enroscamento com eletrodos já usinados;
d) Controle de Qualidade: o niple já usinado é submetido a testes e inspeções
de qualidade de precisão, avaliando a qualidade da usinagem, especificações e seus
dimensionais externos e aspectos visuais; e
e) Armazenagem: os niples ao final do processo são agrupados em pallets de
madeira e são enviados para o estoque da usinagem para posterior montagem nos
eletrodos.
109. Por fim, as principais normas técnicas aplicáveis ao produto seriam: ABNT
NBR 6007 / IEC 60239, IEC TR 62157, IEC 60239 e JIS R 7201:2010.
2.4. Da similaridade
110. O § 1º do art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece lista dos
critérios objetivos com base nos quais a similaridade deve ser avaliada. O § 2º do mesmo
artigo estabelece que tais critérios não constituem lista exaustiva e que nenhum deles,
isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de fornecer indicação
decisiva.
111. Dessa forma, conforme informações obtidas na petição de início, o
produto objeto de investigação e o produto similar produzido no Brasil:
a) Seriam produzidos a partir da mesma matéria-prima (coque de petróleo);
b) Teriam processos de produção semelhantes, ainda que as empresas
envolvidas (exportadores e indústria doméstica) possar ter nível de verticalização da
produção distintos;
c) Exibiriam as mesmas características físicas e propriedades, consistindo em
eletrodos de grafite, montados ou desmontados, para fornos elétricos;
d) Atenderiam as mesmas normas técnicas aplicáveis ao produto;
e) Teriam os mesmos usos e aplicações; e
f) Seriam comercializados por meio dos mesmos canais de distribuição e, sendo
assim, concorreriam no mesmo mercado.
2.5. Das manifestações acerca do produto e da similaridade
112. A empresa Moxba Metalúrgica do Brasil Ltda. informou, na resposta ao
questionário do importador, que, de maneira geral, os eletrodos de grafite importados e
os produzidos no Brasil possuem a mesma finalidade e são utilizados em processos
industriais similares, podendo existir diferenças pontuais relacionadas a especificações
técnicas, mas nada relevante.
113. A empresa Gerdau Aços Longos S.A., da mesma forma, informou, na
resposta ao questionário do importador, que do ponto de vista técnico, os eletrodos
importados e aqueles que são usinados no Brasil são similares e, para suas aplicações no
processo produtivo da Gerdau, são considerados materiais equivalentes.
114. A Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico
(Abrafe), em manifestação protocolada em 01 de junho de 2026, argumentou que seria
necessário esclarecimento quanto ao escopo da investigação, para que não restasse
dúvida sobre a eventual aplicação da medida, tanto limitando o escopo pelo material do
eletrodo (excluindo eletrodos de carbono amorfo) quanto pelo diâmetro (excluindo
eletrodos de diâmetro superior a 800mm).
115. Assim, solicitou que o DECOM, caso procedesse a um Parecer de
Determinação Preliminar e/ou Final positivo para dumping, dano e nexo causal, excluísse
expressamente do escopo da investigação:
a) Eletrodos de carbono amorfo, também denominados "eletrodos de carbono
pré-cozidos", "não grafitizados", que podem ser parcialmente grafitizados, hipótese na
qual são denominados "grafite carbon electrode"; e
b) Eletrodos, inclusive de grafite, que possuem diâmetro superior a 800mm, já
que (i) os produtos objeto da investigação tipicamente possuiriam diâmetro inferior a
750mm; (ii) a indústria doméstica teria capacidade de fabricar eletrodos de até 800mm, e;
(iii) eletrodos com diâmetros superiores a 800mm não seriam similares aos eletrodos de
grafite objeto da investigação.
116. Para sustentar a exclusão dos produtos listados no parágrafo anterior, a
associação argumentou que uma análise de critérios de definição de escopo demonstraria
a ausência de similaridade arguida.
117. Nesse sentido, pontuou que haveria distinções observadas entre os
produtos nos seguintes parâmetros:
a) Matérias-primas: o eletrodo de grafite exigiria matérias-primas muito mais
sofisticadas e puras do que o eletrodo de carbono amorfo, especialmente needle coke,
além de piche de alta qualidade. As diferenças nas matérias-primas refletiriam as
diferenças no desempenho e estrutura final dos produtos;
b) Composição química: o eletrodo de carbono amorfo seria composto por
carbono não grafítico e conteria mais impurezas, cinzas e outros compostos. O eletrodo de
grafite, por sua vez, seria composto por uma estrutura cristalina de grafite, que alteraria
significativamente as propriedades elétricas, térmicas e mecânicas do produto;
c) Características físicas: os eletrodos de carbono amorfo teriam diâmetro que
variariam de 800mm a 1500mm, enquanto os eletrodos de grafite variariam de 350mm a
750mm. Eletrodos de grafite ou grafitizados com diâmetro superior a 800mm possuiriam
função e aplicação diversa do produto objeto da investigação, sendo utilizados em
processo produtivo distinto do produto objeto da investigação;
d) Normas e especificações técnicas: as especificações técnicas de eletrodos de
carbono amorfo e eletrodos de grafite normalmente pertenceriam a segmentos distintos
de mercado e atenderiam a requisitos operacionais diferentes;
e) Processo de produção: os processos produtivos de eletrodos de carbono
amorfo e de eletrodos de grafite compartilhariam etapas iniciais, mas divergiriam
profundamente na etapa de grafitação, que representaria a principal distinção tecnológica,
energética e econômica entre os produtos;
f) Usos e aplicações: Os eletrodos de carbono e eletrodos de grafite ou
grafitizados com diâmetro superior a 800mm seriam utilizados em fornos elétricos de arco
submerso para produção de ferroligas e silício metálico. Os eletrodos de grafite de
diâmetro inferior a 800mm seriam utilizados em fornos elétricos a arco (não submerso)
para produção de aço, em operações HP e UHP, submetidas a arcos abertos
extremamente intensos;
g) Grau de substitutibilidade: os produtos não seriam considerados
intercambiáveis devido às diferenças de desempenho, custo e adequação operacional, tal
qual seriam produzidos e especificados para diferentes tipos de fornos. Tanto a etapa de
grafitização quanto os diâmetros específicos determinariam usos distintos para os
produtos;
h) Canais de distribuição: o eletrodo de carbono e o eletrodo de grafite ou
grafitizado de diâmetro superior a 800mm seria utilizado pelo segmento de ferroligas e o
eletrodo de grafite inferior a 800mm pelo segmento de aço. A Graftech produziria apenas
eletrodos de grafite inferiores a 800mm, demonstrando que os canais de distribuição
seriam distintos no que tange à oferta.
118. A indústria doméstica, em manifestação, protocolada em 17 de julho de
2026, referindo-se à manifestação da Abrafe de 01 de junho de 2026, e aos eletrodos de
carbono amorfo, solicitou que o DECOM, nos termos do art. 54 do Decreto nº 8.058/2013,
notificasse a Abrafe para que esta apresente informações e documentos adicionais que
permitissem identificar precisamente os produtos para os quais pediu a exclusão.
119. No seu entendimento, embora a Associação tenha se referido inicialmente
a eletrodos de carbono amorfo, pré-cozidos ou não grafitizados, também afirmou em
diferentes passagens, que esses produtos poderiam ser "parcialmente grafitizados" e
comercializados sob as denominações graphite carbon electrode ou até mesmo graphite
electrode, termos que se confundiriam com os eletrodos objeto da investigação.
120. A indústria doméstica, em nova manifestação, protocolada em 30 de julho
de 2026, requereu que o DECOM, ao apreciar o pedido de exclusão relativo aos eletrodos
com diâmetro superior a 800 mm, considerasse conjuntamente a similaridade de suas
características físico-químicas, a sobreposição de suas aplicações, a configuração atual da
produção nacional e dos equipamentos utilizados pelos consumidores brasileiros, bem
como o potencial de substituição entre produtos de diferentes diâmetros, de forma a
preservar a efetividade de eventual medida antidumping.
121. Na mesma manifestação, reiterou sua solicitação para que a Abrafe seja
oficiada a complementar sua manifestação, apresentando as informações e os documentos
técnicos solicitados em sua manifestação de 17 de julho de 2026, especialmente aqueles
necessários à precisa identificação dos produtos para os quais a Associação requereu a
exclusão do escopo da investigação.
2.5.1. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
122. Preliminarmente, cumpre esclarecer, na esteira do consignado pela
peticionária por ocasião do protocolo da petição de início da presente investigação, que os
eletrodos de carbono não integram o escopo do produto objeto da presente investigação,
não havendo, nesse particular, controvérsia a ser dirimida.
123. No que se refere ao pleito de exclusão do escopo da investigação dos
eletrodos de grafite com diâmetro superior a 800 mm, o DECOM registra que cabe à parte
interessada que postula a exclusão de determinado tipo de produto o ônus de apresentar,
de forma pormenorizada e tecnicamente fundamentada, elementos de prova aptos a
demonstrar a ausência de substituibilidade entre o item cuja exclusão se pretende e os
demais tipos abrangidos pelo escopo da investigação, sob todos os aspectos relevantes,
como características físicas e técnicas, usos e aplicações finais, canais de comercialização
e percepção dos consumidores para aferir a existência de concorrência entre produtos,
entre outros.
124. Assim, as partes interessadas pleiteantes de eventual exclusão devem, de
maneira inequívoca e circunstanciada, esclarecer se os eletrodos de grafite com diâmetro
superior a 800 mm são capazes de substituir, sob qualquer aspecto, os eletrodos de
grafite de diâmetros inferiores. A mera alegação genérica de ausência de
substitutibilidade, desacompanhada de elementos probatórios consistentes, não é
suficiente para lastrear o pedido de exclusão.
125. Para fins de determinação preliminar, o DECOM entende que não foram
apresentados elementos suficientes para se decidir pela exclusão de eletrodos de grafite
com diâmetro superior a 800 mm.
2.6. Da conclusão a respeito do produto e da similaridade
126. Tendo em conta a descrição detalhada contida nos itens 2.1 e 2.3 deste
documento, concluiu-se que o produto objeto da investigação consiste em eletrodos de
grafite usinados, com diâmetro nominal igual ou superior a 350mm (14 polegadas), de
qualquer comprimento, dos tipos utilizados em fornos elétricos, montados ou
desmontados, comumente classificados no subitem 8545.11.00 da Nomenclatura Comum
do Mercosul (NCM) quando originários da China e da Índia.
127. Ademais, verificou-se que o produto fabricado no Brasil apresenta
características semelhantes ao produto objeto da investigação, conforme consta no item
2.3 deste documento.
128. O art. 9º do Decreto nº 8.058, de 2013, diz que o termo "produto similar"
será entendido como o produto idêntico, igual sob todos os aspectos ao produto objeto
da investigação ou, na sua ausência, outro produto que, embora não exatamente igual sob
todos os aspectos, apresente características muito próximas às do produto objeto da
investigação.
129. Tendo em vista a análise constante do item 2.4, o DECOM concluiu que
o produto produzido no Brasil é similar ao produto objeto da investigação.
3. DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
130. O art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, define indústria doméstica como
sendo a totalidade dos produtores do produto similar doméstico e instrui que, nos casos
em que não for possível reunir a totalidade destes produtores, o termo "indústria
doméstica" será definido como o conjunto de produtores cuja produção conjunta
constitua proporção significativa da produção nacional total do produto similar
doméstico.
131. Como mencionado no item 1.4 deste documento, na petição e suas
informações complementares, a empresa Graftech informou ser a única produtora
brasileira do produto similar ao investigado. A empresa GES Grafites Especiais, embora
tenha informado ao DECOM fabricar o produto em questão no Brasil, não respondeu ao
pedido de informações a respeito das quantidades produzidas e vendidas no mercado
interno brasileiro do produto no Brasil, tampouco respondeu ao questionário do produtor
nacional, enviado quando do início da investigação.
132. Dessa forma, considerando que a Graftech havia informado na petição ser
a única produtora do produto similar, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de eletrodos de grafite da Graftech, responsável pela totalidade da produção
nacional brasileira do produto similar no período de análise de dano.
4. DO DUMPING
133. De acordo com o art. 7o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se
prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as
modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
134. Na presente análise, utilizou-se dados do período de 1º de abril de 2024
a 31 de março de 2025, doravante também denominado P5, a fim de se verificar a
existência de prática de dumping nas importações brasileiras de eletrodos de grafite
originárias da China e da Índia.
4.1. Do tratamento da China para fins de cálculo do valor normal na
determinação de existência de dumping
4.1.1.1 Do Protocolo de Acessão da China à OMC e das suas repercussões
procedimentais nas investigações de defesa comercial no Brasil
135. A complexa análise acerca da prevalência de condições de economia de
mercado no segmento produtivo chinês objeto da investigação possui lastro no próprio
Protocolo de Acessão da China à OMC. Com a expiração do item 15(a)(ii) do referido
Protocolo, o tratamento automático de não economia de mercado antes conferido aos
produtores/exportadores chineses investigados cessou.