CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 10)

606. Conforme explicitado no item 6 deste documento, considerou-se o período de outubro de 2019 a setembro de 2024 para efeito da análise relativa à determinação
preliminar.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
607. Conforme apontado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de tijolos
refratários básicos e não básicos das empresas Magnesita e Ibar, responsáveis por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados
refletem os resultados alcançados por aquelas linhas de produções, cujos dados foram validados em verificação in loco.
608. Registra-se que os dados da produtora nacional Shinagawa compõem agora a rubrica "Outras empresas", consoante detalhado no item 1.11.1 e 5.2 deste documento.
609. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
610. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
611. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
tijolos refratários básicos e não básicos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
612. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tijolos refratários básicos e não básicos de fabricação própria, destinadas ao
mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
. .Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Indicadores de Vendas
. .A. Vendas Totais da
Indústria Doméstica
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .24,8% .6,9% .(5,4%) .(7,8%) .+ 16,4%
. .A1. Vendas no
Mercado Interno
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .24,3% .0,1% .(4,1%) .(1,7%) .+ 17,3%
. .A2. Vendas no
Mercado Externo
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .26,3% .25,9% .(8,2%) .(21,8%) .+ 14,0%
. .Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .26,2% .5,0% .(10,4%) .1,6% .+ 20,5%
. .C. CNA .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .28,8% .4,9% .(11,5%) .1,8% .+ 21,8%
. .Representatividade das Vendas no Mercado Interno
. .Participação nas
Vendas Totais {A1/A}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Participação no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Participação no CNA
{A1/C}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
613. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 24,3% de P1 para P2, com estabilidade de P2 para P3 (crescimento
de 0,1%). Nos períodos subsequentes, houve sucessivas reduções: de 4,1% de P3 para P4 e de 1,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da
indústria doméstica revelou variação positiva de 17,3% em P5, comparativamente a P1.
614. Registra-se que na petição e nas informações apresentadas pela Abrafar foi destacado que o setor de refratários teve impacto relevante em P1 e em P2 por conta dos efeitos
do COVID.
615. Caso seja considerado o intervalo de P2 a P5, observa-se queda de 5,6% no volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno. Caso seja considerado o intervalo
de P3 a P5, observa-se queda de 5,7% no volume vendido pela indústria doméstica no mercado interno.
616. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 26,3% de P1 para P2 e de
25,9% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 8,2% e de 21,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria
doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 14,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
617. Sendo assim, as vendas destinadas ao mercado interno, que representavam [RESTRITO]% do total das vendas realizadas pela indústria doméstica em P1, passaram a
representar [RESTRITO]% em P5, o que corresponde a um aumento de [RESTRITO] p.p no período.
618. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da
indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
619. A participação das vendas da indústria doméstica no CNA apresentou comportamento oscilante ao longo do período: reduziu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3, seguida de aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e nova diminuição, de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
620. A Abrafar detalhou a metodologia usada pelas empresas para estimar a capacidade instalada.
621. A capacidade efetiva da Magnesita foi baseada [CONFIDENCIAL]
622. Com relação a alterações na capacidade instalada, a Magnesita relatou [CONFIDENCIAL].
623. Com relação à Ibar, o cálculo da capacidade efetiva foi determinado [CONFIDENCIAL]:
624. Com relação a alterações na capacidade instalada, a Ibar relatou [CONFIDENCIAL].
625. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de refratários ao longo para o período de análise de dano estão dispostos a seguir:
. .Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Volumes de Produção
. .A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .37,5% .(1,9%) .(6,9%) .(4,6%) .+19,9%
. .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .31,4% .22,5% .(4,9%) .9,9% .+68,3%
. .C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- .-
. .Variação .- .- .- .- .- .-
. .Capacidade Instalada
. .D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .0,3% .9,8% .(0,9%) .(2,3%) .+6,6%
. .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .136,1 .126,2 .119,0 .119,5 .-
. .Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Estoques
. .F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .74,2% .21,5% .8,2% .5,5% .+141,8%
. .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{E/A}
.100,0 .126,5 .156,5 .182,1 .201,4 .-
. .Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
626. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou um crescimento de 37,5% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, observou-se trajetória
de queda: redução de 1,9% de P2 para P3; 6,9% de P3 para P4 e 4,6% de P4 para P5. Ao considerar todo o intervalo de análise (P1 a P5), o indicador de volume de produção do produto
similar revelou uma variação positiva acumulada de 19,9%. De P2 para P5 o indicador recuou 12,8% e de P3 para P5 o recuo do indicador foi de 11,2%.
627. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 31,4% de P1 para P2 e de 22,5% de P2 para P3. De P3 para
P4, houve diminuição de 4,9%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 9,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão
de 68,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
628. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e leve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou uma variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
629. O volume de estoque final de refratários básicos e não básicos cresceu ao longo de todo o período de análise de dano: 74,2% de P1 para P2; 21,5% de P2 para P3; 8,2%
de P3 para P4 e 5,5% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final revelou uma variação positiva (aumento) de 141,8% em P5,
comparativamente a P1. No intervalo de P2 a P5, o indicador teve uma alta de 38,7%. Ao se considerar o intervalo de P3 a P5, o volume de estoque aumentou 14,2%.
630. O indicador de relação estoque final/produção apresentou crescimento ao longo de todo o período: [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; [RESTRITO]
p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou uma variação positiva de [RESTRITO]
p.p. em P5, comparativamente a P1. Ao se considerar o intervalo de P2 a P5, essa relação aumentou [RESTRITO] p.p. Ao se considerar o intervalo de P3 a P5, essa relação aumentou
[RESTRITO] p.p.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
631. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
. .Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
. .[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Emprego
. .A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .12,3% .33,9% .(21,2%) .(1,5%) .+ 16,8%
. .A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .18,7% .47,7% .(25,8%) .(0,1%) .+ 29,9%
. .A2. Qtde de Empregados - Adm. e
Vendas
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .2,9% .10,4% .(10,6%) .(4,2%) .(2,7%)
. .Produtividade (em t)
. .B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .15,9% .(33,6%) .25,5% .(4,4%) .(7,7%)
. .Massa Salarial (em Mil Reais)
. .C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(15,0%) .28,4% .(10,6%) .1,3% .(1,2%)
. .C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(6,5%) .10,1% .5,0% .0,7% .+ 8,7%
. .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(22,5%) .47,7% .(22,8%) .2,0% .(9,8%)
632. O número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 18,7% de P1 para P2 e 47,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,8% de
P3 para P4 e estabilidade de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva
de 29,9% em P5, comparativamente a P1.
633. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 2,9% de P1 para P2 e de
10,4% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve diminuição de 10,6% e de 4,2%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados
que atuam em administração e vendas apresentou contração de 2,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado P1.
634. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 12,3%. É possível verificar ainda elevação de 33,9%
de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 21,2%. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 1,5%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 16,8%, considerado P5 em relação a P1.
635. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 6,5% de P1 para P2 e aumentou 10,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 5,0% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 0,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 8,7% em P5, comparativamente a P1.
636. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 22,5% de P1 para P2, ao passo
que, de P2 para P3, é possível detectar uma ampliação de 47,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 22,8%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 2,0%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 9,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado P1.
637. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 15,0%. De P2 para P3, houve elevação de 28,4%,
enquanto nos períodos subsequentes verificou-se nova trajetória de queda: redução de 10,6% de P3 para P4, seguida de leve crescimento de 1,3% de P4 para P5. Analisando-se todo o
período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 1,2%, considerado P5 em relação a P1.
638. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu [CONFIDENCIAL]% de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve elevação de [CONFIDENCIAL]% de P3 para P4 e redução de [CONFIDENCIAL]% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]% em P5, comparativamente a P1. De P2 a P5 e de P3 a P5, o indicador apresentou queda
de [CONFIDENCIAL]% e aumento de [CONFIDENCIAL]%, respectivamente.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
639. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de tijolos refratários básicos e não básicos de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções, seguros e despesas de frete interno.
. .Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
. .[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Receita Líquida (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(8,1%) .26,8% .6,4% .(6,5%) .+ 16,0%
. .A1. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(2,9%) .19,3% .9,5% .(2,8%) .+ 23,3%
. .Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(23,2%) .54,7% .(2,48%) .(18,36%) .(5,45%)
. .Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
. .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas
no Mercado Interno}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(21,9%) .19,2% .14,1% .(1,1%) .+ 5,1%
. .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas
no Mercado Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(39,2%) .22,9% .6,2% .4,45% .(17,09%)
640. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou queda de 2,9% de P1 para P2, seguida de
sucessivos crescimentos de 19,3% de P2 para P3 e 9,5% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 2,8%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 23,3% em P5, comparativamente a P1. Quando se compara P2 a
P5 e P3 a P5, o indicador apresentou crescimento de 27,0% e 6,5%, respectivamente.
641. Observou-se que o indicador de receita líquida referente às vendas no mercado externo, em reais atualizados, oscilou ao longo do período, apresentando redução de 23,2%
de P1 a P2. Em seguida, houve aumento de 54,7% de P2 a P3. No intervalo subsequente, verificou-se queda de 2,48% de P3 a P4, seguida por outra redução de 18,36% de P4 a P5. Ao
analisar-se todo o período em questão (de P1 a P5), constatou-se redução total de 5,45% na receita líquida das vendas para o mercado externo, comparando-se o valor final do período
(P5) ao inicial (P1).
642. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno diminuiu 21,9% de P1 para P2 e aumentou 19,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 14,1% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 1,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de
venda no mercado interno revelou variação positiva de 5,1% em P5, comparativamente a P1. Relativamente aos intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, o preço médio de venda no mercado
interno aumentou 34,6% e 12,9%, de forma respectiva.
643. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 39,2% de P1 para P2, ao passo que de P2
para P3 é possível detectar ampliação de 22,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 6,2%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 17,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
644. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de tijolos refratários
básicos e não básicos no mercado interno.
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
. .[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(2,9%) .19,3% .9,5% .(2,8%) .+ 23,3%
. .B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(7,1%) .16,2% .5,4% .3,5% .+ 17,8%
. .C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .11,9% .28,5% .20,4% .(17,4%) .+ 43,0%
. .D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(18,1%) .(55,2%) .40,4% .37,2% .(29,3%)
. .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .81,9 .36,7 .51,5 .70,7 .100,0
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .90,6 .109,7 .125,5 .122,4 .100,0
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .104,8 .106,7 .145,9 .166,3 .100,0
. .D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .76,8 . (6,8) .7,5 .32,2 .100,0
. .E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .55,5% .317,9% .3,4% .(80,5%) .+119,6%
. .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-
D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .61,6% .42,7% .26,2% .(42,2%) .+68,2%
. .G. Resultado Operacional (exceto RF e
OD) {C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .27,8% .45,7% .16,2% .(35,9%) .+38,7%
. .Margens de Rentabilidade (%)
. .H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
645. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumentos contínuos até P4: de 11,9% de P1 para P2; de 28,5%
de P2 para P3 e de 20,4% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 17,4%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o indicador de resultado bruto da indústria
doméstica apresentou expansão de 43,0%, comparando-se P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
646. Seguindo a mesma evolução, a margem bruta apresentou crescimento contínuo até P4: aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3; e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4. De P4 para P5, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Considerando os intervalos intermediários, a margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P5 e reduziu-
se em [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P5.
647. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos de 27,8% de P1 para
P2; de 45,7% de P2 para P3 e de 16,2% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 35,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 38,7% em P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Caso sejam considerados os intervalos de P2 a P5
e de P3 a P5, observa-se aumento de 8,5% e queda de 25,5% no mesmo resultado, de forma respectiva.
648. A margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já de P2 a P5 e de P3 a P5, a margem
apresentou queda de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
649. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de refratários
básicos e não básicos no mercado interno por tonelada vendida.
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
. .[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .A. Receita Líquida Mercado
Interno
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(21,9%) .19,2% .14,1% .(1,1%) .+ 5,1%
. .B. Custo do Produto Vendido
- CPV
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(25,2%) .16,1% .9,9% .5,3% .+ 0,5%
. .C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(10,0%) .28,4% .25,5% .(15,9%) .+ 22,0%
. .D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(34,1%) .(55,2%) .46,4% .39,6% .(39,7%)
. .D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .72,9 .88,2 .105,2 .104,4 .[CONF.]
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .84,3 .85,7 .122,3 .141,8 .[CONF.]
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .61,8 .(5,4) .6,3 .27,4 .[CONF.]
. .D4. Outras Despesas
(Receitas) Operacionais (OD)
.100,0 .48,6 .78,4 .56,1 .67,9 .[CONF.]
. .E. Resultado Operacional {C-
D}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .64,2% .317,7% .7,8% .(80,1%) .+ 116,7%
. .F. Resultado Operacional
(exceto RF) {C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .30,0% .42,6% .31,6% .(41,2%) .+ 43,5%
. .G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD) {C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .2,9% .45,5% .21,1% .(34,8%) .+ 18,3%
650. Ao se analisar o demonstrativo de resultado obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo
do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 0,5% superior ao verificado em P1, e 5,3% superior ao registrado em P4. Por outro lado, o preço médio de venda em P5 foi 5,1%
superior ao valor observado em P1 e 1,1% inferior ao apurado em P4. Esses resultados ajudam a esclarecer a trajetória do resultado bruto e da margem bruta, os quais, após
apresentarem crescimento de P2 a P4 (sendo o crescimento da margem bruta consecutivo de P1 a P4), registraram queda em P5. Ainda assim, ao se comparar o final do período
com o início, ambos encerraram com variações positivas de 22,0% e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em comparação a P1.
651. Considerando o intervalo de P3 a P5, nota-se que o CPV unitário aumentou 15,7%, enquanto o preço de venda subiu em menor proporção, 12,9%. Essa diferença,
em que o custo cresceu proporcionalmente mais do que o preço, resultou em um aumento de 5,5% no resultado bruto unitário - inferior ao crescimento dos custos - e em uma
queda na margem bruta, que diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. nesse período.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
652. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas aos refratários básicos e não básicos e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela Abrafar na petição e
suas informações complementares, referente aos produtores nacionais que compõem a indústria doméstica.
. .Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
. .[CONFIDENCIAL]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Fluxo de Caixa
. .A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(116,9%) .7,4% .233,4% .74,3% .(94,6%)
. .Retorno sobre Investimento
. .B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .14,5% .212,3% .(68,6%) .(144,4%) .+ 82,1%
. .C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .3,8% .16,1% .(2,4%) .(0,1%) .(17,4%)
. .D. Retorno sobre
Investimento
Total (ROI)
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
653. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 116,9% de P1 para P2 e aumentou 7,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 233,4% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, verificou-se redução de 74,3%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 94,6% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
654. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram 24,3% de P1 para P2 e com estabilidade de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
observou-se redução de 4,1% de P3 para P4, seguida de outra queda de 1,7% de P4 a P5. Considerando todo o período de análise, as vendas internas da indústria doméstica
apresentaram variação positiva de 17,3% em P5, em comparação com P1. Caso seja considerado o período de P2 a P5, observa-se queda de 5,6%. De P3 a P5, houve queda de
5,7%.
655. O mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos aumentou 26,2% de P1 para P2 e 5,0% de P2 para P3. Em seguida, houve queda de 10,4% de P3 para
P4 e recuperação de 1,6% no último período, de P4 para P5. Considerando-se todo o período de análise, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou crescimento acumulado de
20,5%. Ao se considerar os intervalos de P2 a P5 e de P3 a P5, observa-se queda de 4,5% e 9,0%, respectivamente.
656. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro teve queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3
a P4 houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de queda de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ainda assim, considerando os extremos da série, de P1 a P5, observou-se uma queda
acumulada de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro. Considerando o período de P2 a P5, observou-se queda acumulada de [RESTRITO] p.p.
De P3 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p
657. Novamente registra-se que a Abrafar destacou que a pandemia do Covid-19 impactou negativamente o setor de refratários em P1 e P2.
658. De P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, conclui-se que a indústria doméstica teve retração no seu volume vendido no mercado interno, com perda de participação
no mercado brasileiro de P2 a P4 e de P4 a P5. No entanto, ao considerar o intervalo de P3 a P5, embora tenha ocorrido retração no volume vendido, observou-se ganho de
participação no mercado brasileiro naquele intervalo.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
659. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
. .Dos Custos e da Relação Custo/Preço
. .[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Custos de Produção (em R$/t)
. .Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(26,6%) .16,0% .16,7% .2,4% .+ 1,8%
. .A. Custos Variáveis .100,0 .78,3 .91,3 .104,0 .102,6 .[CONF.]
. .A1. Matéria Prima .100,0 .71,6 .77,9 .82,9 .89,3 .[CONF.]
. .A2. Outros Insumos .100,0 .142,3 .230,0 .287,3 .326,8 .[CONF.]
. .A3. Utilidades .100,0 .65,4 .99,8 .126,9 .109,0 .[CONF.]
. .A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .228,6 .270,2 .383,4 .217,7 .[CONF.]
. .B. Custos Fixos .100,0 .59,1 .67,5 .86,2 .99,4 .[CONF.]
. .B1. Mão de obra direta .100,0 .53,7 .77,3 .89,7 .92,5 .[CONF.]
. .B2. Depreciação .100,0 .55,4 .59,8 .99,7 .119,1 .[CONF.]
. .B3. Outros custos fixos .100,0 .64,4 .61,0 .80,2 .100,7 .[CONF.]
. .Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
. .C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(26,6%) .16,0% .16,7% .2,4% .+ 1,8%
. .D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(21,9%) .19,2% .14,1% .(1,1%) .+ 2,9%
. .E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
660. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 26,6% de P1 para P2 e aumentou 16,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 16,7% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, verificou-se crescimento de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo
de produção unitário revelou variação positiva de 1,8% em P5, comparativamente a P1.
661. Por sua vez, verificou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. De P2 para P5
e de P3 para P5, o indicador apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
662. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30
do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto
similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é,
se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre
quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
663. A fim de se comparar o preço dos refratários básicos e não básicos importados da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado daquela origem no mercado brasileiro.
664. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido - conforme descrito no item 3, considerando as empresas Magnesita e Ibar - pela razão
entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano. Registra-se que o preço da
indústria doméstica foi ponderado pelo volume importado por CODIP, a partir dos dados oficiais de importação da RFB.
665. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da origem investigada foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação
(II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos;
e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual de 3% sobre o valor CIF, considerando o mesmo percentual utilizado na revisão de final de período
de filtros cerâmicos em andamento, já que o percentual indicado pela Abrafar na petição estaria somando esta despesa com o Imposto de Importação e o AFRMM.
666. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo,
aquelas que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
667. Com relação à despesa de internação, informa-se que, apesar de terem sido protocolados questionários dos importadores Procer, Carboox, Vesuvius Ltda. e CSN, para
esta determinação preliminar estas respostas não foram utilizadas, pelos motivos descritos a seguir: a Procer não reportou dados em base confidencial nos termos do Regulamento
Antidumping Brasileiro; Carboox e Vesuvius reportaram volumes apenas em peças e; para a CSN, foi necessária a solicitação de informações complementares devido a montantes
elevados reportados. Dessa forma, manteve-se o percentual de despesa de internação de 3% utilizado no parecer de início. Foram solicitadas informações complementares e as
respostas serão avaliadas para fins da determinação final.