CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 7 de 10)

534. Em suas respostas ao questionário do produtor/exportador, tanto a YKGY quanto a YK Krosaki reportaram as versões restritas de seus Apêndices VIII - Vendas Totais sem
a apresentação dos valores totais das vendas do produto investigado nas exportações para o mercado brasileiro (item c.1 do apêndice). Posteriormente, em manifestação protocolada em
27 de janeiro de 2026 o Grupo Jinlong apresentou novas versões restritas daqueles Apêndices VIII, com os dados de valor e preço e autorizou o DECOM a divulgar a margem de dumping
do Grupo na determinação preliminar.
535. Ocorre que o Grupo Jinlong, todavia, não apresentou os Apêndices VII - Exportações para o Brasil para as produtoras Jinlong e YKGY Branch.
536. Por essa razão e considerando que, nesta etapa processual, ainda não foram levadas em conta as respostas aos pedidos de informações complementares, o DECOM concluiu
preliminarmente que as informações reportadas não seriam passíveis de serem usadas preliminarmente. Informa-se que a autoridade investigadora avaliará, para fins de Nota Técnica de
Fatos Essenciais, eventual resposta às informações complementares protocoladas tempestivamente pela empresa, estando os dados sujeitos a verificação in loco, se aplicável.
537. Assim, o preço de exportação foi apurado com base na melhor informação disponível, qual seja, aquele utilizado para fins de início de investigação, conforme item 4.1 deste
documento.
538. Dessa forma, para fins desta determinação preliminar, o preço de exportação na condição FOB totalizou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t).
4.2.2.3. Da margem de dumping
539. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
540. Para fins desta Determinação Preliminar, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria
até o porto, é comparável com o valor normal construído na condição delivered apurado anteriormente.
541. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Grupo Jinlong:
. .Margem de Dumping
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
.Margem de Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.287,71 .124,41%
542. Desse modo, para fins de determinação preliminar, apurou-se que a margem de dumping do Grupo Jinlong alcançou US$ 1.287,71/t (mil duzentos e oitenta e sete dólares
estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada).
4.2.3. Do produtor/exportador Luqiao
4.2.3.1. Do valor normal da Luqiao
543. Conforme indicado no item 4.2, o valor normal do produtor/exportador Luqiao foi calculado a partir das vendas reportadas pela empresa estadunidense Resco.
544. Para cálculo do valor normal foram consideradas as vendas da Resco no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
545. O nível de comércio, em base delivered, justifica-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de
economia de mercado no setor produtivo chinês do produto investigado.
546. Na apuração dos valores na condição delivered, para as vendas realizadas sob termo de comércio [CONFIDENCIAL], foram considerados montantes de frete interno. Para as
vendas realizadas no termo de comércio [CONFIDENCIAL], sem frete reportado, foi acrescido valor médio de frete por tonelada calculado com base nos fretes das vendas
[CONFIDENCIAL].
547. O preço calculado está líquido de impostos.
548. Os valores normais calculados por Codip/categoria de cliente foram ponderados pelos volumes de exportação da empresa ao Brasil, conforme reportado no questionário de
produtor/exportador e indicado na tabela a seguir:
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .Codip .Categoria de cliente .Volume de exportação (t) .VN Resco (US$/t) .Valor normal ponderado (US$/t)
. .A1B1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
. .A1B2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2B1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2B2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .
549. Desse modo, para fins desta Determinação Preliminar, o valor normal ponderado para a Luqiao totalizou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t) condição delivered.
4.2.3.2. Do preço de exportação da Luqiao
550. Conforme reportado em sua resposta ao questionário de produtor/exportador, a Luqiao afirmou não possuir partes relacionadas que atuem nas etapas de produção e de
vendas do produto investigado. As vendas destinadas ao Brasil foram realizadas [CONFIDENCIAL].
551. Em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, a Luqiao havia reportado a versão restrita de seu Apêndice VIII - Vendas Totais sem a apresentação dos valores
totais das vendas do produto investigado no mercado interno chinês (item a.1 do apêndice) e nas exportações para o mercado brasileiro (item c.1 do apêndice). Posteriormente, em
manifestação protocolada em 28 de janeiro de 2026 a Luqiao autorizou o DECOM a divulgar a margem de dumping da empresa, com base nos dados de valor e preço das exportações para
o Brasil constantes no Apêndice VIII confidencial, de modo que tais informações fossem consideradas para fins de determinação preliminar.
552. Considerando que as exportações da Luqiao para o Brasil foram realizadas [CONFIDENCIAL], em paralelismo com o cálculo do valor normal descrito no item anterior, foram
deduzidas apenas as despesas referentes a tributos (VAT).
553. Obteve-se, assim, o preço de exportação FOB para a Luqiao, para fins desta Determinação Preliminar, o qual alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada.
4.2.3.3. Da margem de dumping da Luqiao
554. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
555. Para fins desta Determinação Preliminar, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria
até o porto, mas com a exclusão de VAT, é comparável com o valor normal construído na condição delivered apurado anteriormente.
556. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Luqiao:
. .Margem de Dumping
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
.Margem de Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] . 1.088,58 .205,5%
557. Desse modo, para fins de determinação preliminar, apurou-se que a margem de dumping para a Luqiao alcançou US$ 1.088,58 /t (mil e oitenta e oito dólares estadunidenses
e cinquenta e oito centavos por tonelada).
4.2.4. Do produtor/exportador Grupo CNBM
4.2.4.1. Do valor normal
558. Conforme indicado no item 4.2, o valor normal do produtor/exportador Grupo CNBM foi calculado a partir das vendas reportadas pela empresa estadunidense Resco.
559. Para cálculo do valor normal foram consideradas as vendas da Resco no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
560. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered), justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de
condições de economia de mercado no setor produtivo chinês do produto investigado, o que impede comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
561. Na apuração dos valores na condição delivered, para as vendas realizadas sob termo de comércio [CONFIDENCIAL], foram considerados montantes de frete interno. Para as
vendas realizadas no termo de comércio [CONFIDENCIAL], sem frete reportado, foi acrescido valor médio de frete por tonelada calculado com base nos fretes das vendas
[CONFIDENCIAL].
562. O preço calculado está líquido de impostos.
563. Conforme indicado no item 4.2.4.2 a seguir, para fins de determinação preliminar foram consideradas as informações sobre o preço de exportação do Grupo CNBM. Por
essa razão, os valores normais calculados por Codip/categoria de cliente foram ponderados pelos seus volumes de exportação do Grupo ao Brasil, conforme indicado na tabela abaixo, a
fim de se obter o valor normal ponderado para o Grupo:
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .Codip .Categoria de cliente .Volume de exportação(t) .VN Resco (US$/t) .Valor normal ponderado (US$/t)
. .A1B1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
. .A1B2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2B1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2B2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .
564. Desse modo, para fins desta Determinação Preliminar, o valor normal médio ponderado para o Grupo CNBM totalizou US$ [RESTRITO] /t [RESTRITO] por t) condição
delivered.
4.2.4.2. Do preço de exportação
565. Conforme reportado em sua resposta ao questionário de produtor/exportador, o Grupo CNBM possui quatro empresas envolvidas nas exportações ao Brasil, a saber, os
produtores Zhengzou Ruitai Refractory Materials Technology Co., Ltd. (Zhengzou Ruitai) e Ruitai Masteel New Materials Technology Co., Ltd. (Ruitai Masteel) e os exportadores CNBM (Hong
Kong) Limited (CNBM (Hong Kong) e CNBM International Corporation (CNBM International). As quatro empresas estão distribuídas em dois canais de exportação da seguinte forma:
a) Canal 1: [CONFIDENCIAL]; e
b) Canal 2: [CONFIDENCIAL].
566. Os preços de exportação de ambos os canais foram apurados a partir dos dados das respostas aos questionários do produtor/exportador, tendo o cálculo obedecido ao art.
20 do Decreto nº 8.058, de 2013, que determina que o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador.
567. Foram deduzidas despesas referentes a frete internacional e tributos (13% de VAT). Destaca-se que a aplicação do percentual do VAT foi realizada sobre o preço líquido do
frete internacional.
568. Com relação às rubricas referentes às trading companies, foram deduzidas despesas gerais e administrativas, calculadas junto aos demonstrativos financeiros das próprias
tradings relacionadas, além de margem de lucro. Esta última foi obtida a partir da trading company independente Grupo Trafigura, obtida a partir de seu demonstrativo financeiro de 2024,
o qual, da mesma forma que P5, encerrou-se em setembro de 2024. A margem de lucro calculada foi de 1,2%. De acordo com informações constantes do sítio eletrônico do Grupo, que
possui escritório e atuação nos EUA, "Trafigura is one of the world's largest suppliers of minerals, metals and energy, connecting producers and consumers across 150 countries".
569. Dessa forma, após a obtenção dos preços de exportação FOB por codip/categoria de cliente, o preço de exportação médio foi obtido a partir da ponderação pelos volumes
exportados de cada canal.
570. Obteve-se, assim, o preço de exportação FOB consolidado para o Grupo CNBM, para fins de determinação preliminar, o qual alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por
t.
4.2.4.3. Da margem de dumping
571. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
572. Para fins desta Determinação Preliminar, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria
até o porto, mas com a exclusão de VAT, é comparável com o valor normal construído na condição delivered apurado anteriormente.
573. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Grupo CNBM:
. .Margem de Dumping
. .[RESTRITO]
. .Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
.Margem de Dumping Relativa (%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.345,98 .136,5%
574. Desse modo, para fins de determinação preliminar, apurou-se que a margem de dumping do Grupo CNBM alcançou US$ 1.345,98/t (mil, trezentos e quarenta e cinco dólares
estadunidenses e noventa e oito centavos por tonelada).
4.3. Da conclusão preliminar sobre o dumping
575. As margens de dumping apuradas demonstram, preliminarmente, a existência da prática de dumping nas exportações de refratários básicos e não básicos da China para o
Brasil, realizadas no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.
576. As margens não são de minimis, nos termos do §1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO
577. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
578. Assim, para efeito da análise, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período de outubro de 2019 a setembro de 2024, dividido
da seguinte forma:
P1 - outubro de 2019 a setembro de 2020;
P2 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P3 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P4 - outubro de 2022 a setembro de 2023; e
P5 - outubro de 2023 a setembro de 2024.
5.1. Das importações
579. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de refratários básicos e não básicos importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados
os dados de importação referentes aos subitens tarifários 6815.91.10, 6815.91.90, 6815.99.19, 6815.99.90, 6902.10.18, 6902.10.19, 6902.10.90, 6902.20.10, 6902.20.91, 6902.20.99 e
6902.90.90, fornecidos pela RFB.
580. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento.
581. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação os produtos descritos nas Declarações de Importação (DIs) como:
a) Tijolos refratários dolomíticos cozidos e não cozidos;
b) Os seguintes tipos de refratários: furo de corrida, sedes de ventaneiras de convertedores e fornos elétricos, sedes de válvula, sedes de plugue, luvas e blocos de canais de
vazamento de convertedor, luvas e blocos de canais de vazamento de forno elétrico, ventaneiras e plugues, mobiliário de distribuidor (inibidor de turbulência, barragem, dique).
c) Refratários isolantes e materiais monolíticos (como concretos refratários); e
d) Itens cerâmicos não refratários, como vasos e louças decorativas.
582. Conforme indicação da peticionária em informações complementares, foram excluídos ainda produtos com os seguintes termos "snorkel", "taphole", "sleeve", "bloco de
vazamento", "duckbill", "furos de vazamento", "canal de corrida", "bloco de cuba".
583. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]
584. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de refratários básicos e não básicos, bem como suas variações, no período de
investigação de dano à indústria doméstica.
. .Importações Totais (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .6,6% .46,4% .(16,9%) .69,4% .+119,8%
. .Alemanha .100,0 .168,2 .90,6 .111,4 .122,0 .[RESTRITO]
. .Espanha .100,0 .203,7 .161,0 .159,5 .234,3 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul .100,0 .77,8 .25,2 .46,7 .41,2 .[RESTRITO]
. .México .100,0 .598,7 .640,3 .397,2 .154,8 .[RESTRITO]
. .Hong Kong .100,0 .302.432,0 .801.112,0 .- .363.900,0 .[RESTRITO]
. .Índia .100,0 .65,3 .284,3 .791,8 .553,1 .[RESTRITO]
. .Áustria .100,0 .31,7 .20,2 .13,4 .13,9 .[RESTRITO]
. .Japão .100,0 .379,1 .308,8 .423,7 .103,0 .[RESTRITO]
. .França .100,0 .92,6 .106,7 .24,2 .35,5 .[RESTRITO]
. .África do Sul .100,0 .- .- .- .6.368,3 .[RESTRITO]
. .Itália .100,0 .93,6 .284,1 .208,8 .75,2 .[RESTRITO]
. .Estados Unidos .100,0 .164,3 .113,0 .161,4 .33,4 .[RESTRITO]
. .Outras(*) .100,0 .251,4 .775,5 .197,2 .47,6 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .33,6% .0,4% .(26,8%) .(20,8%) .(22,2%)
. .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .18,9% .23,0% .(21,0%) .34,6% .+55,4%
. .Valor das Importações Totais (em CIF USD x 1.000)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .43,2% .55,3% .(24,2%) .59,9% .+169,6%
. .Alemanha . 100,0 . 122,0 . 151,1 . 272,9 . 270,2 .[RESTRITO]
. .Espanha . 100,0 . 245,0 . 170,0 . 203,0 . 267,4 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul . 100,0 . 106,3 . 53,9 . 95,2 . 80,0 .[RESTRITO]
. .México . 100,0 . 315,8 . 414,6 . 523,1 . 256,0 .[RESTRITO]
. .Hong Kong . 100,0 . 31.028,2 . 112.850,0 .#VALUE! . 17.912,4 .[RESTRITO]
. .Índia . 100,0 . 14,8 . 180,5 . 391,7 . 293,8 .[RESTRITO]
. .Áustria . 100,0 . 44,9 . 19,9 . 39,7 . 37,4 .[RESTRITO]
. .Japão . 100,0 . 265,2 . 315,4 . 298,0 . 120,9 .[RESTRITO]
. .França . 100,0 . 99,4 . 81,1 . 48,3 . 47,5 .[RESTRITO]
. .África do Sul . 100,0 .#VALUE! .#VALUE! .#VALUE! . 1.830,4 .[RESTRITO]
. .Itália . 100,0 . 135,9 . 283,2 . 198,5 . 91,0 .[RESTRITO]
. .Estados Unidos . 100,0 . 133,5 . 121,3 . 275,5 . 79,4 .[RESTRITO]
. .Outras(*) . 100,0 . 145,7 . 179,6 . 139,0 . 74,7 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .13,9% .10,4% .21,8% .(24,3%) .+15,9%
. .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .25,5% .30,8% .(3,0%) .11,2% .+77,1%
. .Preço das Importações Totais (em CIF USD/t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .34,3% .6,1% .(8,8%) .(5,6%) .+22,7%
. .Alemanha . 100,0 . 72,5 . 166,8 . 244,9 . 221,4 .[RESTRITO]
. .Espanha . 100,0 . 120,3 . 105,6 . 127,2 . 114,1 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul . 100,0 . 136,6 . 213,9 . 203,6 . 194,1 .[RESTRITO]
. .México . 100,0 . 52,8 . 64,7 . 131,7 . 165,3 .[RESTRITO]
. .Hong Kong . 100,0 . 10,3 . 14,1 .- . 4,9 .[RESTRITO]
. .Índia . 100,0 . 22,8 . 63,5 . 49,5 . 53,1 .[RESTRITO]
. .Áustria . 100,0 . 141,8 . 98,5 . 296,6 . 268,5 .[RESTRITO]
. .Japão . 100,0 . 70,0 . 102,1 . 70,3 . 117,4 .[RESTRITO]
. .França . 100,0 . 107,3 . 75,9 . 200,1 . 133,7 .[RESTRITO]
. .África do Sul . 100,0 .- .- .- . 28,7 .[RESTRITO]
. .Itália . 100,0 . 57,9 . 23,2 . 70,5 . 157,0 .[RESTRITO]
. .Estados Unidos . 100,0 . 72,5 . 166,8 . 244,9 . 221,4 .[RESTRITO]
. .Outras(*) . 100,0 . 120,3 . 105,6 . 127,2 . 114,1 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .(14,8%) .9,9% .66,4% .(4,3%) .+49,1%
. .Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .5,6% .6,4% .22,8% .(17,4%) .+14,0%
. .(*) Outras: Países Baixos, Polônia, Dinamarca, Chile, Reino Unido, Suécia, Bélgica, Portugal, Peru, Canadá, República Tcheca, Argentina, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Finlândia,
Taipé Chinês, Turquia, Vietnã, Eslováquia, Hungria e Malásia.
585. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras a partir da origem investigada cresceu 6,6% de P1 para P2 e 46,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 16,9% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 69,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 119,8% em P5, comparativamente a P1.
586. De P2 a P5 e de P3 a P5, o volume das importações da origem investigada cresceu 106,2% e 40,8%, respectivamente.
587. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 33,6% de P1 para P2 e
de 0,4% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 26,8% e de P4 para P5, o indicador teve queda de 20,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 22,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
588. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3 verifica-se aumento de 18,9% e de 23,0%, respectivamente. Já
de P3 para P4 houve redução de 21,0%. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 34,6%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem
de 55,4%, considerado P5 em relação a P1.
589. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 43,2% de P1 para P2 e 55,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 24,2% de P3 para P4 e crescimento de 59,9% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 169,6% em P5, comparativamente a P1.
590. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,9% de P1 para P2, de
10,4% de P2 para P3 e de 21,8% de P3 para P4. Já de P4 para P5, o indicador teve queda de 24,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 15,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
591. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras totais no período analisado, verifica-se aumento de 25,5% de P1 para P2 e de 30,8% de P2 para P3.
Já de P3 para P4, houve redução de 3,0%, seguida de aumento de 11,2% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou
expansão da ordem de 77,1%, considerado P5 em relação a P1.
592. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 34,3% de P1 para P2 e 6,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço
médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 22,7% em P5, comparativamente a P1.
593. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,8% de P1 para
P2, ao passo que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 66,4%, e, de P4 para P5, o indicador sofreu queda de 4,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 49,1%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
594. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 5,6%. É possível verificar ainda elevação
de 6,4% de P2 para P3 e de 22,8% de P3 para P4. De P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais
apresentou expansão da ordem de 14,0%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
595. Para dimensionar o mercado brasileiro de refratários básicos e não básicos foram consideradas as quantidades vendidas de fabricação própria líquidas de devoluções no
mercado interno da indústria doméstica, dos outros produtores nacionais, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no
item anterior.
596. Registra-se que, tendo em conta a exclusão da produtora nacional Shinagawa do conceito de indústria doméstica, conforme detalhado no item 1.11.1 deste documento, os
dados da empresa compõem a rubrica "Outras empresas". Destaca-se que os dados de vendas e produção da Shinagawa foram estimados com base nos dados submetidos na petição, como
melhor informação disponível.
. .Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
. .[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Mercado Brasileiro
. .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .26,2% .5,0% .(10,4%) .1,6% .+ 20,5%
. .A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .24,3% .0,1% .(4,1%) .(1,7%) .+ 17,3%
. .B. Vendas Internas -
Outras Empresas
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .44,1% .3,0% .(19,1%) .(27,1%) .(12,4%)
. .C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .6,6% .46,4% .(16,9%) .69,4% .+ 119,8%
. .C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .33,6% .0,4% .(26,8%) .(20,8%) .(22,2%)
. .Participação no Mercado Brasileiro
. .Participação das Vendas Internas da
Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0 .98,5 .93,9 .100,5 .97,2 .[RESTRITO]
. .Participação das Vendas Internas de
Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0 .114,5 .111,8 .101,3 .73,0 .[RESTRITO]
. .Participação das Importações - Origens
sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0 .84,7 .118,0 .109,9 .182,9 .[RESTRITO]
. .Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0 .106,5 .102,2 .83,7 .65,2 . -
. .Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .CNA {A+B+C+D+E} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .28,8% .4,9% .(11,5%) .1,8% .+ 21,8%
. .D. Consumo Cativo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .253,8% .3,6% .(43,2%) .12,9% .+ 135,0%
. .E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .- .- .- .- .- .-
. .Variação .- .- .- .- .- .-
. .Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .96,5 .92,1 .99,8 .96,4 .[RESTRITO]
. .Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .92,1 .107,9 .96,0 .127,2 .[RESTRITO]
. .Participação das Importações - Origens
sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0 .82,7 .115,5 .108,2 .180,9 .[RESTRITO]
. .Participação das Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .104,4 .100,0 .82,4 .63,7 .[RESTRITO]
. .Participação do Consumo Cativo
{D/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .290,9 .281,8 .181,8 .200,0 .[RESTRITO]
. .Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
.- .- .- .- .- .-
. .Representatividade das Importações de Origens sob Análise
. .Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
.100,0 .84,7 .118,0 .109,9 .182,9 . -
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0 .82,7 .115,5 .108,2 .180,9 . -
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Participação nas Importações Totais
{C1/C}
.100,0 .89,6 .106,8 .112,3 .141,3 . -
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .F. Volume de Produção Nacional
{F1+F2}
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .34,9% .(1,5%) .(7,1%) .(7,5%) .+ 14,0%
. .F1. Volume de Produção - Indústria
Doméstica
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .37,5% .(1,9%) .(6,9%) .(4,6%) .+ 19,9%
. .F2. Volume de Produção - Outras
Empresas
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Variação .- .21,4% .0,3% .(8,3%) .(24,5%) .(15,7%)
. .Relação com o Volume de Produção
Nacional {C1/F}
.100,0 .79,3 .117,0 .104,7 .192,5 .-
. .Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
597. Observou-se que o Consumo Nacional Aparente (CNA) cresceu 28,8% de P1 para P2 e 4,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,5% de P3 para
P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve novo crescimento, de 1,8%. Ao se considerar todo o período de análise, de P1 a P5, o CNA revelou variação positiva de 21,8%.
598. Cabe destaque para o fato de que a peticionária apontou que o CNA em P1 e P2 estava sob efeitos da pandemia de Covid-19. Caso seja considerado o intervalo de P3 a
P5, observa-se queda de 9,9% neste indicador.
599. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no CNA recuou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e nova queda, de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas
da indústria doméstica no CNA revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P5. Quando se compara P3 a P5, observa-se uma recuperação
de [RESTRITO] p.p.
600. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no CNA diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das
importações das origens sob análise no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
601. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. De
P2 para P3, de P3 para P4 e de P4 para P5, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1. Caso seja considerado o intervalo de
P2 para P5, observa-se queda de [RESTRITO] p.p. Ao se analisar a variação do indicador de P3 para P5, observa-se queda de [RESTRITO] p.p
5.3. Da conclusão a respeito das importações
602. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de refratários básicos e não básicos da China, com exceção do intervalo de P3 a P4, aumentaram em todos os períodos. Verificou-se que essas importações
cresceram 119,8% de P1 a P5; 106,2% de P2 a P5; 40,8% de P3 a P5 e 69,4% de P4 a P5.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens diminuíram 22,2% de P1 a P5; 41,8% de P2 a P5; 42,1% de P3 a P5 e 20,8% de P4 a P5.
c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro (vendas + importações) cresceu ao longo do período investigado, apurando-se aumento de
[RESTRITO] p.p. quando considerado o intervalo de P1 para P5. De P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, observaram-se aumentos de [RESTRITO] p.p.; [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente.;
d) A participação das importações da origem investigada no CNA seguiu a mesma tendência da participação no mercado brasileiro, crescendo ao longo do período investigado.
Apurou-se aumento de [RESTRITO] p.p. quando considerado o intervalo de P1 para P5. De P2 a P5, de P3 a P5 e de P4 a P5, observou-se aumentos de [RESTRITO] p.p.; [RESTRITO] p.p. e
[RESTRITO] p.p., respectivamente.;
e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P5; [RESTRITO] p.p. de P2 a P5; [RESTRITO] p.p. de P3 a
P5 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5
603. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações da origem investigada em termos absolutos, com crescimento de 119,8% entre P1 e P5. Verificou-se, ainda,
avanço dessa participação em termos relativos ao mercado brasileiro, ao CNA e à produção nacional, evidenciando o deslocamento da indústria doméstica e das demais origens.
604. Adicionalmente, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da China manteve-se relevantemente inferior ao preço das demais origens em
todos os períodos da série, reforçando os indícios de subestimação de preços e dumping.
6. DA ANÁLISE SOBRE O DANO
605. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.