CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 6 de 10)

455 Em maior detalhamento, para a obtenção das informações, foram seguidas as seguintes etapas:
(i) Identificou-se a NCM de cada matéria-prima em questão de acordo com o cadastro parametrizado no SAP da empresa;
(ii) As NCMs em questão foram associadas ao Sistema Harmonizado de 10 dígitos utilizados nas estatísticas norte-americanas (Harmonized Tariff Schedule), identificando-
se individualmente as alíquotas do Imposto de Importação aplicável, as quais variam, conforme o caso, de país para país;
(iii) Para os casos em que mais de uma matéria-prima era classificada no mesmo código HTS, utilizou-se para ambas o mesmo valor CIF, já que não são divulgadas
informações suficientes que permitam a depuração dos dados;
(iv) Para cada valor CIF encontrado foi aplicada a respectiva alíquota de Imposto de Importação de acordo com o país de origem e foi considerado, afinal, o preço médio
CIF ponderado por tonelada de cada matéria-prima;
(v) O preço CIF assim calculado foi acrescido de estimativas do custo de frete interno, de despesas aduaneiras e taxas portuárias, as quais foram estabelecidas conforme
referências internas da empresa.
456 Assim, foram obtidos os preços internados delivered na planta nos EUA, conforme mostra a tabela:
[CONFIDENCIAL]
. .Matéria-prima .Código HTS .Preço CIF +
import charges
USD/t
.Inbound freight
USD/t
.Brokerage USD/t .THC USD/t .Preço delivered
. .Grafita .2504.10.1000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Argila .2508.30.0000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Chamote .2508.70.0000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Sínter e Magnésia .2519.90.1000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Alumina Branca e Alumina Escura .2818.10.1000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Alumina Tabular e Alumina Calcinada .2818.20.0000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .SiC .2849.20.1000 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Espinélio .3824.99.9397 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
457 Em função da variação dos coeficientes de matérias-primas entre os grupos de refratários básicos cozidos, básicos não cozidos, não básicos cozidos e não básicos não cozidos,
bem como das demais rubricas, os custos finais serão indicados nas tabelas ao fim do tópico.
458 Para a mão de obra, foi utilizado o índice Salary & Wages in U.S., do sítio eletrônico
https://data.bls.gov/timeseries/CES3000000003?amp%253bdata_tool=XGtable&output_view=data&include_graphs=true, em que foi obtido o preço da hora de trabalho em US$, referente a
P5. O cálculo do DECOM, com base no acesso realizado em 11 de setembro de 2025, apontou o valor de US$33,62/hora, e não US$33,65, conforme apontado pela peticionária.
459 A seguir foi obtido o total de horas-homem por tonelada de produto similar, conforme descrito na tabela abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Número de empregados diretos em
P5
(a)
.Horas trabalhadas/mês
(b)
.Horas-homem/mês
(c)=(a*b)
.Volume de produção em P5 em t
(d)
.Horas-homem/t
(c/d)
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
460 Dessa forma, obteve-se o seguinte custo de mão de obra:
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor
US$/hora
.Coeficiente técnico Horas-homem/t .Custo
US$/t
. .Mão de obra direta .33,62 .[CONF.] .[CONF.]
461 O preço da eletricidade dos EUA foi estabelecido, a partir do índice US Electricity price, divulgado na API (Application Programming Interface) da empresa Bloomberg (Data
Connectivity|Bloomberg Professional Services), por meio da qual os dados são integrados a um dashboard interno em Power BI, acessível aos colaboradores da empresa. O valor foi de US$
0,17/kWh.
462 Tomou-se a referência de eletricidade total gasta na fábrica do produtor nacional considerado na metodologia, em P5, bem como o volume total de produção neste período
e obteve-se o coeficiente de eletricidade em kWh/t, conforme indicado na tabela abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Gasto de eletricidade em P5 (kWh) .Produção total P5 (t) .Coeficiente técnico (kWh/t)
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
463 Dessa forma, obteve-se o seguinte custo de eletricidade:
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor
US$/kWh
.Coeficiente técnico kWh/t .Custo
US$/t
. .Eletricidade .0,17 .[CONF.] .[CONF.]
464 Para o GLP (propano), foi utilizado o índice U.S. Propane Wholesale/Resale Price -USD/gallon, obtido a partir do sítio eletrônico U.S. Weekly Heating Oil and Propane Prices
(https://www.eia.gov/dnav/pet/pet_pri_wfr_dcus_nus_m.htm, acessado em 11 de setembro de 2024), em que foi obtido o preço de US$0,9189/galão.
465 Registra-se que o DECOM ajustou o cálculo da peticionária tendo em vista que, para conversão volume em galões para kWh, havia sido utilizado a conversão de galão de
óleo diesel. Em seguida, o DECOM converteu o preço em US$ do galão para o kWh de GLP, com base no sítio eletrônico Convert Units
(https://www.convertunits.com/from/gallon+[U.S.]+of+LPG/to/KWH, acessado em 16 de setembro de 2025), conforme indicado na tabela abaixo.
. .Preço US$/galão .Fator de conversão .Preço US$/kWh
. .0,9189 .1 galão = 27,99 kWh .0,0328
466 Da mesma, tomou-se a referência de GLP total gasto na fábrica do mesmo produtor nacional utilizado para se obter os coeficientes das demais rubricas, em P5, bem como
o volume total de produção neste período e obteve-se o consumo de GLP em kWh/t, conforme indicado na tabela abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Gasto de GLP em P5 (kWh) .Produção total P5 (t) .Coeficiente técnico (kWh/t)
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
467 Dessa forma, obteve-se o seguinte custo de GLP:
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor
USD/kWh
.Coeficiente técnico kWh/t .Custo
US$/t
. .GLP (propano) .0,03 .[CONF.] .[CONF.]
468 Para o óleo diesel, foi utilizado o índice Daily National Average Gasoline Prices Diesel - USD/gallon, divulgado a partir do já mencionado API da empresa Bloomberg.
469 Em seguida converteu-se o preço em US$ do galão para o kWh de óleo diesel, com base no sítio eletrônico Convert Units
(https://www.convertunits.com/from/gallon+%5bU.S.%5d+of+https://www.convertunits.com/from/gallon+%5bU.S.%5d+of+diesel+oil/to/kwh+oil/to/kwh, acessado em 11 de setembro de
2025), conforme indicado na tabela abaixo.
. .Preço USD/galão .Fator de conversão .Preço USD/kWh
. .3,99 .1 galão = 40,7 kWh .0,098
470 Para a determinação do coeficiente técnico de óleo diesel, tomou-se a referência do total gasto referente àquela rubrica também na fábrica do mesmo produtor nacional,
em P5, bem como o volume total de produção neste período e obteve-se o consumo de óleo diesel em kWh/t, conforme indicado na tabela abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Gasto de óleo diesel em P5 (kWh) .Produção total P5 (t) .Coeficiente técnico (kWh/t)
. .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
471 Assim, obteve-se o seguinte custo de óleo diesel:
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor
USD/kWh
.Coeficiente técnico kWh/t .Custo
US$/t
. .Óleo diesel .0,0980 .[CONF.] .[CONF.]
472 Para o gás natural, foi utilizado o índice Natural Gas US Average Spot Price - USD/MMBtu, também divulgado a partir do API da empresa Bloomberg.
473 Em seguida, converteu-se o preço em US$ do MMBtu para o kWh de gás natural, com base no sítio eletrônico Inch Calculator (https://www.inchcalculator.com/convert/from-
million-btu/, acessado em 11 de setembro de 2025), conforme indicado na tabela abaixo.
. .Preço US$/MMBtu .Fator de conversão .Preço US$/kWh
. .2,11 .1 MMBtu = 293,07107 kWh .0,0071853
474 A Abrafar destacou que o gás natural é o combustível utilizado nos fornos-túneis para o cozimento dos tijolos cozidos e nas estufas para a cura dos tijolos não-cozidos. A
depender do produto final, pode haver diferentes curvas de cozimento ou cura dos tijolos. Entende-se por curva de cozimento a taxa de temperatura e o tempo em cada patamar de
temperatura. Com isso, as diferentes famílias de produto consomem valor distinto de gás natural.
475 Para o cálculo do gás natural e considerando que esse indicador não é medido por família de produto, mas por utilização de equipamento, utilizou-se a informação interna
do consumo estatístico de gás natural em cada linha de produto nos diferentes fornos e estufas no período de agosto/2023 a junho/2024. Conforme apontado pela peticionária, como se
trata de valor estatístico, não foi necessário adequar o período exatamente aos meses de P5.
476 Dessa forma, foram obtidos coeficientes técnicos de consumo de gás natural específicos para cada família de produtos, conforme apontado na tabela abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Família de refratários .Coeficiente técnico de gás natural kWh/t
. .Básicos cozidos .[CONF.]
. .Básicos não cozidos .[CONF.]
. .Não básicos cozidos .[CONF.]
. .Não básicos não cozidos .[CONF.]
477 As despesas operacionais e a margem de lucro foram determinadas com base em informações das demonstrações de resultado (DRE) da RHI US Ltd., integrante do grupo
RHI Magnesita, no ano fiscal de 2023. A escolha dessa empresa se deu pela facilidade de acesso aos dados financeiros, considerando que se trata de uma afiliada do mesmo grupo econômico.
[CONFIDENCIAL].
478 As despesas e a margem de lucro, expressas em termos percentuais em relação ao custo do produto vendido (Cost Of Goods Sold), são apresentadas abaixo:
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica do demonstrativo financeiro .Valor USD .% sobre o custo
. .Standard profit .[CONF.] .[CONF.]
. .Selling and marketing expenses .[CONF.] .[CONF.]
. .General and administrative expenses .[CONF.] .[CONF.]
. .Net finance costs .[CONF.] .[CONF.]
. .Profit Before Income Tax .[CONF.] .[CONF.]
. .COGS external .[CONF.] .[CONF.]
479 Cabe o destaque de que o DECOM realizou ajustes no cálculo apresentado pela peticionária. O Departamento não entendeu adequado o uso da rubrica Standard profit,
utilizada para se apurar a margem de lucro, a qual foi substituída pela rubrica Profit Before Income Tax, comumente utilizada pela autoridade investigadora nesses casos. Além disso, foi
ajustada a rubrica financeira, já que se observou que o saldo de despesas/receitas financeiras havia sido calculado como valor negativo, embora o valor apresentado no demonstrativo
referido seja positivo.
480 Apesar de a peticionária ter considerado que os cálculos da petição seriam referentes a preços na condição ex fabrica (EXF), considerou-se que a rubrica de despesas de venda
inclui despesas de frete, de forma que os valores normais para os grupo de produtos foram considerados na condição delivered.
481 Os percentuais da tabela anterior foram então aplicados sobre a rubrica custo de produção do valor normal construído, para a obtenção do custo total.
482 Dessa forma, apurou-se, para fins de início da investigação, os valores normais construídos para os grupos de refratários básicos cozidos, básicos não cozidos, não básicos
cozido e não básicos não cozidos, conforme apresentados nas tabelas a seguir:
. .Refratários básicos cozidos (MGG)
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Preço .Coeficiente Técnico .Custo unitário
(US$/t)
. .Matéria-Prima 1 .Sínter .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 2 .Magnésia .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 3 .Espinélio .4.846,54 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 4 .Alumina Branca .769,22 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 5 .Alum. Calcinada .615,24 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção . . . . . .[CONF.]
. .Desp. Gerais e Admins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desps./Recs. Fins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total . . . . . .[CONF.]
. .Margem de Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .VN Delivered . . . . . .[CONF.]
. .Refratários básicos não cozidos (MGU)
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Preço .Coeficiente Técnico .Custo unitário
(US$/t)
. .Matéria-Prima 1 .Magnésia .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 2 .Sínter .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 3 .Grafita .2.469,80 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 4 .Resina .1,44 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 5 .Alumina Escura .769,22 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de obra .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de produção . . . . . .[CONF.]
. .Desp. Gerais e Admins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desps./Recs. Fins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Margem de Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .VN Delivered . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Refratários não básicos cozidos (NGG)
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Preço .Coeficiente Técnico .Custo unitário
(US$/t)
. .Matéria-Prima 1 .Chamote .800 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 2 .Argila .288 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 3 .Alumina Branca .769,22 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de obra .Mão de obra dir. .33,62 .US$/h .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de produção . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desp. Gerais e Admins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desp./Rec. Fin. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .VN Delivered . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Refratários não básicos não cozidos (NGU)
[CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Preço .Coeficiente Técnico .Custo unitário
(US$/t)
. .Matéria-Prima 1 .Alumina Escura .769,22 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 2 .Chamote .800,00 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 3 .Alumina Branca .769,22 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 4 .Grafita .2.469,75 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 5 .SiC .1.002,07 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 6 .Sínter .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 7 .Resina .1,44 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 8 .Alumina Tabular .615,24 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 9 .Espinélio .4.846,54 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 10 .Alum. Calcinada .615,24 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Matéria-Prima 11 .Magnésia .808,57 .US$/t .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .Mão de obra dir. .33,62 .US$/h .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de produção . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desp. Gerais e Admins. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Despesas de Venda . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Desp./Rec. Fin. . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo total . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Lucro . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .VN Delivered . . . .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
483 Por fim, após o cálculo dos valores normais construídos para as famílias de refratários básicos cozidos e não cozidos e não básicos cozidos e não cozidos fez-se então a
ponderação pelos volumes respectivos de cada tipo de refratário importado da China em P5, obtido a partir das estatísticas da RFB, conforme a tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .Grupo de refratários .Volume de importação .VN por codip .Valor normal ponderado
. .Básicos cozidos .[CONF.] .[CONF.] [RESTRITO]
. .Básicos não cozidos .[CONF.] .[CONF.]
. .Não básicos cozidos .[CONF.] .[CONF.]
. .Não básicos não cozidos .[CONF.] .[CONF.] .
484 Desse modo, para fins desta Determinação Preliminar, o valor normal construído para a origem investigada totalizou US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t). Além
disso, como já mencionado anteriormente, considerou-se que o valor normal foi apurado na condição delivered, já que se pressupôs que as despesas de frete estão incluídas nas rubricas
de despesas de venda da empresa RHI US.
4.1.5. Do preço de exportação
485. De acordo com o art. 18 do Decreto no 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, será o recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise.
486. Para fins de apuração do preço de exportação de refratários básicos e não básicos da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de dumping, ou seja, de outubro de 2023 a setembro de 2024.
487. Os dados referentes ao preço de exportação basearam-se nos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as
importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme descrito no item 6.1.
488. Adicionalmente, a peticionária reportou haver incidência de imposto Value-Added Tax - VAT de 13% sobre as exportações de refratários da China, embora a Abrafar tenha
comentado que [CONFIDENCIAL]. A fim de comprovar a incidência do imposto, foram anexados aos autos do processo [CONFIDENCIAL] Nesse sentido, o DECOM considerou, para fins de início
de investigação, haver indícios da incidência de VAT nas exportações do produto objeto para o Brasil.
489. Dessa forma, o cálculo do preço de exportação foi realizado conforme a tabela a seguir:
. .Preço de Exportação
[RESTRITO]
. .Valor FOB em Mil US$
(a)
.Volume (t)
(b)
.Preço de Exportação FOB
(US$/t)
(c = a/b)
.VAT
13%
(d)
.Preço de Exportação FOB com exclusão do VAT
US$/t
(e = c-d)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
490. Dessa forma, o preço de exportação FOB da China após a exclusão do VAT totalizou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t).
4.1.6. Da margem de dumping
491. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
492. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria até o
porto, mas com a exclusão de VAT, seria comparável com o valor normal construído delivered apurado anteriormente, uma vez que este incluiria as despesas para entrega da mercadoria
ao cliente no território estadunidense.
493. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China:
. .Margem de Dumping
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
.Margem de Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .540,45 .52,2%
494. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou US$ 540,45/t (quinhentos e quarenta dólares estadunidenses
e quarenta e cinco centavos por tonelada).
4.1.6.1. Das manifestações sobre a margem de dumping
495. Em manifestação protocolada em 5 de dezembro de 2025 BRC e Vesuvius Ltda. alegaram que seria necessária a reconsideração sobre o Imposto sobre Valor Agregado - IVA
(Value-Added Tax - VAT) no cálculo do preço de exportação.
496. De acordo com as manifestantes, a confidencialidade da base de dados seria indevida e impediria o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, prejudicando a
adequada participação de BRC e Vesuvius Ltda. no processo antidumping.
497. As partes alegaram ainda que não deveria ser excluído o IVA do cálculo do preço de exportação, já que sua exclusão estaria gerando subdimensionamento do preço de
exportação, impactando diretamente no cálculo da margem de dumping. O imposto comporia o custo efetivo de exportação do produto, de forma que sua exclusão afastaria a justa
comparação entre o valor normal e o preço de exportação, no mesmo nível de comércio, em discordância com o que estabelecem os Artigos 2.4 do Acordo Antidumping e art. 22 do Decreto
Antidumping.
498. Em manifestação protocolada em 23 de abril de 2026, a Abrafar rebateu a manifestação de BRC e Vesuvius Ltda. sobre o VAT, apontando que o Parecer de Abertura
reconheceu a adequação de se excluir o percentual de 13% daquele imposto sobre o preço de exportação China para o Brasil, dada a comprovação documental trazida pela
Peticionária.
499. A peticionária apontou que as alegações da BRC/Vesuvius com relação ao Artigo 2.4 do Acordo Antidumping e ao art. 22 do Decreto Antidumping seriam inválidas e afirmou
que o DECOM teria seguido fielmente a legislação aplicável e os elementos de prova disponíveis ao retirar o VAT no cálculo do preço de exportação.
500. A Abrafar chamou a atenção para as disposições do Decreto nº 8.058, de 2013, que determinam que o preço de exportação deve ser calculado "líquido de tributos, descontos
ou reduções" (arts. 18 e 19) e a comparação com o valor normal deve se dar "no mesmo nível de comércio, normalmente no termo de venda ex fabrica" (art. 22).
4.1.6.2. Dos comentários do DECOM
501. Com relação ao argumento sobre a não exclusão do IVA do cálculo do preço de exportação, o DECOM discorda do pleito de BRC e Vesuvius Ltda. já que o próprio inciso
II do § 2º do art. 22 do Decreto nº 8.058, de 2013, aponta que a tributação é um fator que deve ser examinado caso afete a comparação entre valor normal e preço de exportação.
502. Assim sendo, a fim de garantir uma justa comparação entre o valor normal e o preço de exportação, conforme determinam o art. 2.4 do Acordo Antidumping e o supracitado
art. 22 do Decreto nº 8.058, de 2013, faz-se necessária a dedução em comento, especialmente considerando que não compôs o valor normal construído qualquer tributo incidente sobre
a venda do produto similar.
503. Sobre o pleito quanto à confidencialidade das informações da peticionária referente ao imposto, o DECOM entende que não há prejuízo ao contraditório e ampla defesa,
já que está expresso que o VAT foi deduzido a partir dos indícios apresentados pela peticionaria de que o imposto incide sobre a exportação do produto objeto da investigação. A esse
respeito cabe destacar que as respostas dos produtores/exportadores Grupo CNBM e Luqiao indicam haver efetivamente a cobrança daquele imposto.
4.1.7. Da conclusão sobre os indícios de dumping
504. A margem de dumping apurada para fins de início de investigação demonstrou a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de refratários básicos e não
básicos da China para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.
505. A margem não é de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
4.2. Do dumping para fins da determinação preliminar
506. A determinação preliminar de dumping leva em conta a conclusão de não prevalência de condições de mercado no setor de refratários básicos e não básico na China, bem
como a decisão de considerar os Estados Unidos como o país substituto para fins de apuração do valor normal dos produtores/exportadores chineses.
507. Desta forma, o valor normal para a China tem por base a resposta ao questionário de terceiro país de economia de mercado e respectivas informações complementares,
referentes a vendas no mercado interno estadunidense reportadas pelo produtor norte-americano Resco Products, Inc (Resco).
508. Informa-se que foram consideradas para fins de determinação preliminar as informações protocoladas nos autos até o dia 12 de maio de 2026, nos termos dos §§ 7º e 8º
do art. 65 do Decreto nº 8.058, de 2013.
509. Até a data referida foram protocoladas a resposta ao questionário de terceiro país e suas informações complementares, e a resposta ao questionário dos
produtores/exportadores chineses selecionados. Todas as informações apresentadas estarão sujeitas a verificações in loco.
510. A seguir, detalham-se os cálculos do valor normal, preço de exportação e respectiva margem de dumping das produtoras/exportadoras chinesas selecionadas
4.2.1. Do produtor/exportador BRC
4.2.1.1. Do valor normal
511. Conforme indicado no item 4.2, o valor normal do produtor/exportador BRC foi calculado a partir das vendas reportadas pela empresa estadunidense Resco.
512. Para cálculo do valor normal foram consideradas as vendas da Resco no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
513. O nível de comércio, em base delivered, justifica-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de
economia de mercado no setor produtivo chinês do produto investigado.
514. Na apuração dos valores na condição delivered, para as vendas realizadas sob termo de comércio [CONFIDENCIAL], foram considerados montantes de frete interno. Para as
vendas realizadas no termo de comércio [CONFIDENCIAL], sem frete reportado, foi acrescido valor médio de frete por tonelada calculado com base nos fretes das vendas
[CONFIDENCIAL].
515. O preço calculado está líquido de impostos.
516. Conforme indicado no item 4.2.1.2 a seguir, para fins de determinação preliminar, não foram consideradas as informações sobre o preço de exportação da BRC reportadas
no questionário de produtor/exportador.
517. Dessa forma, considerou-se o valor normal médio da Resco que alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.2.1.2. Do preço de exportação
518. Em sua resposta ao questionário do produtor/exportador, a BRC reportou a versão restrita do Apêndice VIII - Vendas Totais sem a apresentação das quantidades totais
exportadas e do valor total das exportações do produto objeto para o Brasil, em desacordo com a alínea "c" do inciso II do § 5ª do art. 51 do Decreto nº 8.058, de 2013.
519. Por essa razão, o DECOM concluiu preliminarmente que as informações reportadas não seriam passíveis de serem usadas preliminarmente. Registra-se que a empresa terá
oportunidade de sanar tal inadequação.
520. Assim, o preço de exportação foi apurado com base na melhor informação disponível, qual seja, aquele utilizado para fins de início de investigação, conforme item 4.1 deste
documento.
521. Dessa forma, para fins desta determinação preliminar, o preço de exportação na condição FOB totalizou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por t).
4.2.1.3. Da margem de dumping
522. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
523. Para fins deste documento, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria até o porto,
é comparável com o valor normal construído na condição delivered apurado anteriormente.
524. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a BRC:
. .Margem de Dumping
[RESTRITO]
. .Valor Normal
US$/t
.Preço de Exportação
US$/t
.Margem de Dumping Absoluta
US$/t
.Margem de Dumping Relativa
(%)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .1.287,71 .124,41%
525. Desse modo, para fins de determinação preliminar, apurou-se que a margem de dumping da BRC alcançou US$ 1.287,71/t (mil duzentos e oitenta e sete dólares
estadunidenses e setenta e um centavos por tonelada).
4.2.2. Do produtor/exportador Grupo Jinlong
4.2.2.1. Do valor normal
526. Conforme indicado no item 4.2, o valor normal do produtor/exportador Grupo Jinlong foi calculado a partir das vendas reportadas pela empresa estadunidense Resco.
527. Para cálculo do valor normal, foram consideradas as vendas da Resco no mercado interno dos EUA, na condição delivered, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
528. O nível de comércio, em base delivered, justifica-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de
economia de mercado no setor produtivo chinês do produto investigado.
529. Na apuração dos valores na condição delivered, para as vendas realizadas sob termo de comércio [CONFIDENCIAL], foram considerados montantes de frete interno. Para as
vendas realizadas no termo de comércio [CONFIDENCIAL], sem frete reportado, foi acrescido valor médio de frete por tonelada calculado com base nos fretes das vendas
[CONFIDENCIAL].
530. O preço calculado está líquido de impostos.
531. Conforme indicado no item 4.2.2.2 a seguir, para fins de determinação preliminar, não foram consideradas as informações sobre o preço de exportação do Grupo Jinlong
reportadas no questionário de produtor/exportador.
532. Dessa forma, considerou-se o valor normal médio da Resco que alcançou US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada), na condição delivered.
4.2.2.2. Do preço de exportação
533. Conforme reportado em sua resposta ao questionário de produtor/exportador, Grupo Jinlong estabeleceu três joint ventures, a saber:
a) Yingkou Guangyang Refractories Co., Ltd. (YKGY) com a empresa sul-coreana Chosun Refractories Co., Ltd. (Chosun). Nesta joint venture existe ainda a figura da filial - ou
"branch company" - Yingkou Guangyang Refractories Co., Ltd. Yingkou Branch (YKGY Branch), a qual de acordo com a legislação chinesa, embora possa manter seu próprio sistema contábil,
não é uma entidade jurídica independente e tem seus resultados operacionais pertencentes à matriz. Registra-se que as empresas Jinlong, YKGY e YKGY Branch são produtoras e a Chosun
atua como trading company relacionada nas exportações da China para o Brasil, que são realizadas em dois canais:
(i) Canal 1: a YKGY, além de vender produtos de fabricação própria também revende produtos fabricados pela Dashiqiao Jinlong Refractories Ltd. (Jinlong) e pela YKGY Branch
para a trading relacionada Chosun e, esta última, para importadores brasileiros não relacionados;
(ii) Canal 2: a YKGY, além de vender produtos de fabricação própria também revende produtos fabricados pela Jinlong e pela YKGY Branch para a tradings não relacionadas CNBM
(Hong Kong) Ltd. e esta última, para importadores brasileiros.
b) Yingkou Krosaki Harima Refractories Co., Ltd. (YK Krosaki) com a empresa japonesa Krosaki Harima Corporation (Krosaki). As exportações para o Brasil são realizadas em apenas
um canal, em que a YK Krosaki vende para a trading relacionada Krosaki Harima Shanghai Enterprise Management Co., Ltd. (Krosaki Shanghai), a qual vende para a trading relacionada Krosaki
e esta última vende para importadores brasileiros não relacionados.
c) Yingkou Refra Technik Refractories Co., Ltd. (YK Refra) com a Refratechnik Asia Ltd (Refratechnik Asia), da empresa alemã Refratechnik Holding GmbH (Refratechnik Holding).
A YK Refra [CONFIDENCIAL].